Andamento do Processo n. 1043031-35.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - 19/06/2020 do TJSP

/A -Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon São Paulo e outro - Vistos. Diante do trânsito em julgado... e/ou instaurado incidente de cumprimento de sentença, ao arquivo. - ADV: GUSTAVO …

Negativação indevida FMU

, as cobranças indevidas/abusivas da instituição são as queixas mais registradas pelos consumidores: ( https://sistemas.procon.sp....reclameaqui.com.br/complexo-educacional-fmu/negativacao-indevida-s…

Andamento do Processo n. 1000272-81.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - 08/06/2020 do TJSP

DE MIRACATU LTDA EPP em face de FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON SÃO PAULO, na qual se requer em sede...-se. - ADV: MARLEIDE BARROS TAVARES (OAB 283577/SP) Miracatu Cível 2ª …

Andamento do Processo n. 1027013-94.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - 08/06/2020 do TJSP

da Silva Oliveira REQDO : Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon São Paulo VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA...-94.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : B2W Companhia …

Andamento do Processo n. 1021294-34.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e Demais Sanções - 05/06/2020 do TJSP

da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON/SP , em que pleiteia o reconhecimento da nulidade de auto de infração.... Nesse sentido, considerando o entendimento judicial do Tribunal de …

Andamento do Processo n. 1024599-26.2020.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - 27/05/2020 do TJSP

BICCA MACHADO REQDO : Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Sp VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Fóruns...

Coronavírus: Impacto nos Contratos de Prestação de Serviço nas Instituições de Ensino

. Nesse sentido, o Procon do Estado de São Paulo divulgou nota técnica em que estabelece diretrizes para a negociação... de São Paulo que enfrentam dificuldades em negociar o valor das mensalidades …

Desconto obrigatório nas mensalidades escolares

de maio de 2020 o Procon do Estado de São Paulo publicou diretrizes para desconto nas mensalidades escolares.... Com a intenção de resguardar os direitos do consumidor e o equilíbrio contratual, O P…
Juliana Ayello, Advogado
há 2 meses

Diretrizes para instituições de ensino - PROCON/SP

Diretrizes para instituições de ensino - PROCON/SP No dia 07.05.2020, o PROCON-SP publicou uma Nota Técnica... com orientações para negociação entre alunos e instituições de ensino no Estado de São P…
Yuri Jackson, Advogado
há 2 meses

A liberdade econômica das instituições de ensino no Brasil está sob ameaça

sob sua jurisdição concedam descontos nas mensalidades escolares. Nessa semana foi a vez do PROCON do Estado de São Paulo adotar medidas... de ensino infantil, fundamental ou médio, no qual o Procon
Resultados da busca Jusbrasil para "Procon-SP"
Procon-SP dá dicas para compras neste inverno
A Fundação Procon-SP aproveita a entrada do inverno, que começou nesta sexta-feira, 21, para orientar consumidores que pretendem comprar roupas de frio. É comum, nesta época, que fabricantes de malhas montem feiras em diversas cidades com estandes para oferecer seus produtos. - Siga o Governo do Estado de São Paulo no Twitter e no Facebook Em eventos como estes, em que o período de permanência dos vendedores é curto, a Fundação Procon-SP lembra de que é necessário redobrar a atenção sobre a peça...
Procon-SP notifica a Tim
Notícias05/02/2013Direito Vivo
A Fundação Procon-SP notificará nesta terça-feira (5/2), a Tim para prestar esclarecimentos sobre as falhas em sua rede. A empresa terá que explicar os motivos dos problemas, quais foram os serviços afetados, número de consumidores prejudicados e providências adotadas para a compensação dos usuários. Se ficarem comprovadas irregularidades, a empresa deverá ser penalizada nos termos do Código de Defesa do Consumidor . Direitos do consumidor A partir de 30 minutos de interrupção do serviço, o cons...
Procon-SP notifica Microsoft por falhas em atualização de segurança
Notícias12/04/2013Internet Legal
A Fundação Procon-SP notificou nesta quinta-feira (11/4) a Microsoft para prestar esclarecimentos sobre as falhas ocorridas na atualização de segurança do Windows 7, que depois de executada impedia a inicialização do computador. A empresa terá que explicar a natureza do problema e os potenciais riscos que oferece aos aparelhos em que foram instalados; a descrição dos produtos afetados (origem, modelo, lote, período inicial e final de fabricação); a quantidade dos produtos comercializada (seja em...
Procon-SP notifica Playcenter
Notícias05/04/2011Direito Vivo
Parque terá que prestar esclarecimentos sobre acidente ocorrido no dia 3 de abril Com relação ao acidente ocorrido no dia 3 de abril com o brinquedo Double Shock, o Playcenter foi notificado a prestar esclarecimentos quanto: a causa do acidente; o horário exato do ocorrido; o número de pessoas atingidas; as providências adotadas no sentido de atender as vítimas e a informações, comprovadas mediante apresentação de laudos, que informem sobre a manutenção dos brinquedos, dentre outros. “A empresa,...
Procon-SP lança cartilhas sobre compra de imóveis
Notícias14/01/2013Última Instância
O Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidos de São Paulo) lançou duas cartilhas de orientação para compra de imóveis novos e usados. Segundo o órgão as reclamações mais constantes relacionadas a construtoras e incorporadoras dizem respeito a não cumprimento de contrato, cobrança de taxas indevidas, problemas construtivos e atraso na entrega. A cartilha que aborda a compra de imóveis na planta ensina o consumidor a pesquisar as melhores ofertas, analisar o imóvel, observar que grande...
Procon-SP revela estabilidade nas taxas do cheque especial e empréstimo pessoal
Uma pesquisa realizada pela Fundação Procon-SP no início de dezembro mostra que a taxa média de juros do cheque especial e empréstimo se mantiveram no mesmo patamar, em relação ao mês anterior. No acumulado do ano, a taxa Selic acumula queda de 3,75 pontos percentuais. - Siga o Governo do Estado de São Paulo no Twitter e no Facebook As taxas do empréstimo pessoal também apresentaram decréscimo de 0,54 pontos percentuais, enquanto no cheque especial, a queda foi de 1,63 pontos percentuais. O cená...
Procon-SP adiciona 71 empresas de compra online em sites não confiáveis
Notícias22/04/2013Última Instância
O Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo) incluiu mais 71 empresas na lista Evite esses sites, que faz a relação de sites de compras online que devem ser evitados pelo consumidor. A lista, que foi criada em 2011, já contém 275 empresas e seus respectivos CNPJ, razão social e condição de no ar ou fora do ar. A lista é composta por empresas que receberam muitas reclamações e denúncias de irregularidades na prática de comércio eletrônico, como falta de entrega do produt...
Procon-SP indica empresas líderes em reclamações em relatório
Notícias12/03/2013Última Instância
As dez empresas com mais reclamações no ano de 2012, segundo levantamento feito pelo Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo), são o Itaú/Unibanco, a Claro, o Bradesco, a Vivo, as Americanas.com/Submarino/Shoptime, a BV, o Carrefour, o Grupo Oi, a Eletropaulo e o Santander/Real. Entre as dez com maior número de reclamações não atendidas, estão o BV, o Carrefour, a Eletropaulo, o Bradesco, o Itau/Unibanco, o Grupo Oi, o Santander/Real, as Americanas.com/Submarino/Shopt...
Itaú-Unibanco lidera ranking de reclamações no Procon-SP em 2012
Notícias13/03/2013JusPodivm
O Procon de São Paulo disponibilizou em seu site o cadastro de reclamações fundamentas de 2012, com a lista das empresas com queixas registradas no órgão, e o ranking das 50 empresas mais reclamadas no ano passado. A listagem considera apenas aquelas queixas que não foram solucionadas na fase ini... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-mar-13/itau-unibanco-lidera-ranking-reclamacoes-procon-sp-2012
PROCON-SP E SUPERMERCADOS MANTÊM DIVERGÊNCIA SOBRE SACOLA GRATUITA
Notícias03/02/2012LegisCenter
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) se mantém irredutível em relação à distribuição gratuita das sacolinhas de plástico no varejo. Segundo apurou o Valor, a entidade vai propor que as sacolas continuem sendo oferecidas sem custos aos clientes dos supermercados até 15 de março, quando se comemora o Dia do Consumidor. Vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, o Procon-SP vai contra o acordo fechado entre a Associação Paulista de Supermercados (Apas) e o gove...
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