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19 de junho de 2019
Desligamento Voluntário Editar Foto
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Desligamento Voluntário

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Edital n. 004/2019 - 27/02/2019 do TJBA

E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL Desligamento de Voluntário Nome Lotação Vigência do termo Desligamento Robson Novais de Almeida...

Andamento do Processo Administrativo n. .36954/2018 - 20/12/2018 do TJBA

Luiz Eduardo Lopes Silva Promotoria Justiça de Paulo Afonso 19/12/2018 18/12/2019 Desligamento de Voluntário Nome... E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL Adesão de Voluntários Nome Lotação Início Término Andressa Martins da Silva Carvalho Promotoria... Lotação Vigência do Termo Desligamento Camila Soares Lôbo Cardoso Promotori...

Edital n. 01/2018 - 12/12/2018 do TJBA

E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL Desligamento de Voluntário Nome Lotação Vigência do Termo Término Hemmyly Nascimento Soares da Cunha...

Edital n. 20/2018 - 12/09/2018 do TJBA

EDITAL nº 20/2018 A 10.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITABUNA, por intermédio do órgão de execução abaixo assinado, no uso de atribuições legais, com fulcro no art. 2º, §§ 6º e 7º da Resolução

Edital n. 002/2018 - 23.07.2018 do TJBA

EDITAL Nº 002/2018, DE 23.07.2018. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITO CIVIL A Segunda Promotoria de Justiça da Comarca de Valença-BA, por intermédio da Exma. Dr. Cláudia Didier de Morais

Andamento do Processo Administrativo n. 003.0.16249/2018 - 11/07/2018 do TJBA

________________________________________ [1] EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR N. 1.120/ 2003 DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG. 1) NECESSIDADE

Edital n. 109/2017 - 30 de abril de 2017 do TJBA

EDITAL Nº 109/2017 A 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULO AFONSO/BA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo do art. 20 da

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 792, DE 26 DE JULHO DE 2017.

Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de

Edital n. 06/2017 - 29/06/2017 do TJBA

EDITAL Nº 06/2017 Comunicação de prorrogação de prazo de Inquéritos Civis A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAETITÉ, por meio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, considerando o que dispõe o art.

Edital de Arquivamento n. 02/2017 - 09 de junho de 2017 do TJBA

EDITAL DE ARQUIVAMENTO Nº 02/2017 INQUÉRITO CIVIL - IDEA nº 702.0.135218/2016 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinado, no uso de suas

Resultados da busca Jusbrasil para "Desligamento Voluntário"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 60408720055050024 6040-87.2005.5.05.0024 (TST)

Data de publicação: 09/11/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - ALTERAÇÃO DO AJUSTE A partir da anuência do empregado, as regras constantes do Programa de Desligamento Voluntário passam a integrar o contrato de trabalho. Na espécie, a Reclamada alterou unilateralmente as normas do PDVS, contrariando o disposto no artigo 468 da CLT . Agravo de Instrumento desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 954007920005020060 95400-79.2000.5.02.0060 (TST)

Data de publicação: 22/02/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO. A quitação das verbas trabalhistas deve seguir as peculiaridades da legislação trabalhista, ainda que a extinção do contrato de trabalho tenha ocorrido por meio de transação, em virtude de adesão do empregado a plano de demissão voluntária. Incidência do art. 477 , § 2º , da CLT e da OJ 270 da SBDI-1 do TST. Recurso de revista conhecido e provido.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 839512 PI (STF)

Data de publicação: 12/09/2012

Ementa: EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO. SEGURADO FACULTATIVO. RECURSO QUE NÃO ATACOU OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. IRREGULARIDADE FORMAL. ART. 317, § 1º, RISTF. Ausência de ataque, nas razões do agravo de instrumento, aos fundamentos da decisão agravada. Não preenchimento do requisito de regularidade formal expresso no artigo 317, § 1º, do RISTF (“a petição conterá, sob pena de rejeição liminar, as razões do pedido de reforma da decisão agravada”). Agravo regimental conhecido e não provido.

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