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14 de agosto de 2018
Pessoa com Deficiência Editar Foto
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Pessoa com Deficiência

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Apontamentos históricos dos direitos das Pessoas com Deficiência

portadora de necessidade especial”, “pessoa incapaz”. A Constituição de 1988, adotou a terminologia “pessoa portadora... de aguardar anos e anos para sua efetivação”. Portanto, quando se fala “pessoa portadora com necessidade especial”, traz...Apontamentos históricos dos direitos das Pessoas com Deficiência APONTAMENT...

Empresa de ônibus condenada a indenizar passageiro

que você é um cadeirante, uma pessoa portadora de deficiência física e que precisa, regularmente, se locomover de transporte... em pactos internacionais (v. g.: Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Lei 13.146... /2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI -) im...

Andamento do Processo n. 1000434-66.2015.5.02.0712 - RTSum - 13/08/2018 do TRT-2

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STJ/Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus

com deficiência, pois lhes propicia o exercício da cidadania e dos direitos e liberdades individuais, interligando-as a locais... com os demais indivíduos, as pessoas com deficiência ficam de fora dos espaços urbanos e interações sociais, o que agrava... que se chegou à inusitada situação de o usuário ‘precisar se esc...

Andamento do Processo n. 1001012-29.2015.5.02.0712 - RTOrd - 10/08/2018 do TRT-2

PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO ALENCAR DE SOUZA - SABESP - COMPANHIA...: RODRIGO ALENCAR DE SOUZA RECLAMADO: ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA e outros CONCLUSÃO Nesta data faço...

Artigos da Lei Brasileira de Inclusão que foram regulamentados

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Grau de deficiência define tempo de contribuição ao INSS

aponta que, para deficientes físicos, a aplicação do fator previdenciário no cálculo do valor do benefício é opcional.... Ele citou exemplos de situações que se encaixam em cada grau de deficiência. Segundo o especialista, pessoas que ficaram... da pessoa com deficiência depende do grau de limitação do requerente, con...

Andamento do Processo n. 1035698-75.2017.8.26.0577 - Processo Digital - 02/08/2018 do TJSP

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É possível comprar carro zero de até R$ 70 Mil com até 30% de desconto

com deficiência física têm esse direito. Todavia, muitos têm direito ao benefício de isenção fiscal e não sabem.... Isso porque a isenção vai além das deficiências físicas visíveis. O benefício, na verdade, não é destinado apenas aos portadores... direito aos benefícios. Pessoas com deficiência, familiares e pessoas c...

Andamento do Processo n. 1000717-90.2017.5.02.0010 - RTOrd - 01/08/2018 do TRT-2

PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA RECLAMADO MUNICIPIO DE SÃO PAULO Intimado (s)/Citado (s): - MONICA EUNICE...: ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA e outros CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM...

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Aumenta empregos para pessoas com deficiência

Brasilia, 18/09/2012 Em 2011, um total de 325.291 pessoas com deficiência estavam empregadas no... com o documento foram 19.278 novas vagas ocupadas por pessoas com deficiência, uma alta de 6,30%... de todas as modalidades, ...

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MPF do Ceará quer reserva de vagas para pessoas com deficiência no Sisu

de vagas para pessoas com deficiência nas instituições de ensino superior que utilizam o Sistema... as pessoas com deficiência. Na ação, o procurador pede que a portaria do MEC seja alterada para a inclusão... sobre os ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 02/05/2013

MPF/MA recomenda à Ufma que garanta reserva de vagas para pessoas com deficiência

(Ufma) que efetue a reserva de vagas para pessoas com deficiência, nos seletivos da instituição.... O MPF/MA identificou a supressão de vagas para pessoas com deficiência nos cursos superiores ofertados... Távora Teixeira, a ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 04/02/2013

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