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26 de abril de 2017
Pessoa com Deficiência Editar Foto
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Senado -

Criança com deficiência poderá ter cota de brinquedos em shoppings

-se o uso do termo "cão de assistência". O projeto, portanto, estende a todas as pessoas com deficiência o mesmo direito...Criança com deficiência poderá ter cota de brinquedos em shoppings A  Comissão de Direitos Humanos e Legislação... de suas áreas de lazer a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A reu...

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Comissão aprova projeto que flexibiliza frequência para alunos com deficiência

Comissão aprova projeto que flexibiliza frequência para alunos com deficiência Dois projetos relativos a interesses... de pessoas com deficiência foram aprovados nesta terça-feira (25) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE... que as escolas dos níveis fundamental e médio tenham autonomia para considerar as n...

Decreto inclui pessoas com deficiência em cotas de universidades federais

Decreto inclui pessoas com deficiência em cotas de universidades federais As universidades federais e os institutos... a estudantes com deficiência. A reserva deverá ser na mesma proporção da presença total de pessoas com deficiência na unidade...: Lílian Beraldo Decreto inclui pessoas com deficiência em cotas de unive...

A Ação Civil Pública no Estatuto da Criança e do Adolescente

mesmo sentido, como a Lei n. 7.853 /89 (para defesa das pessoas portadoras de deficiência), a Lei n. 7.913 /89... ajuizada pelo Ministério Público, como a ação proposta por outros legitimados ativos — pessoas jurídicas de direito pú... portadoras de deficiência), Lei n. 1.913 /89 ( Lei da ação civil pública para prote...

O Benefício Assistencial (Portador de Deficiência e Idoso)

Pois bem, há situações em que cidadãos vêm a se incapacitar em momento que não estão filiados ao Regime Geral da Previdência Social, ou então nunca se filiaram ao mesmo ao longo de sua vida útil.

Manuelito Reis Jr

Manuelito Reis Jr -

A Deficiência Mental e a Legislação Brasileira

Obs.: O texto a seguir compreende parte destacada do Trabalho de Conclusão de Curso para fins de obtenção do grau de Bacharel em Direito. Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro, 2016.

Flávio Tartuce

Flávio Tartuce -

Debate sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência com José Fernando Simão
Debate sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência com José Fernando Simão

JORNAL CARTA FORENSE. CAPA DE ABRIL DE 2017. DEBATE COM JOSÉ FERNANDO SIMÃO. Estão todos os interditados livres da incapacidade ou precisamos de sentença para levantar as interdiçõ...

Facebook só contratará escritórios de advocacia com cotas para minorias

O Facebook anunciou neste sábado (8/4) uma nova instrução que obriga as bancas contratadas por sua assessoria jurídica a ter cotas para as chamadas minorias (mulheres, negros, pessoas com deficiência

Robson Pêgo

Robson Pêgo -

Justiça confirma benefício assistencial a menor com deficiência
Justiça confirma benefício assistencial a menor com deficiência

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar beneficio assistencial a um menino de 7 anos que sofre de escoliose neuromuscular e atraso mental. O julgamento da 5ª tu...

TRF4 confirma benefício assistencial a menor com deficiência

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar benefício assistencial a um menino de 7 anos que sofre de escoliose neuromuscular e atraso mental. O julgamento da 5ª turma do Tribunal

Resultados da busca Jusbrasil para "Pessoa com Deficiência"

Aumenta empregos para pessoas com deficiência

Brasilia, 18/09/2012 Em 2011, um total de 325.291 pessoas com deficiência estavam empregadas no... com o documento foram 19.278 novas vagas ocupadas por pessoas com deficiência, uma alta de 6,30%... de todas as modalidades, ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 18/09/2012

MPF do Ceará quer reserva de vagas para pessoas com deficiência no Sisu

de vagas para pessoas com deficiência nas instituições de ensino superior que utilizam o Sistema... as pessoas com deficiência. Na ação, o procurador pede que a portaria do MEC seja alterada para a inclusão... sobre os ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 02/05/2013

MPF/MA recomenda à Ufma que garanta reserva de vagas para pessoas com deficiência

(Ufma) que efetue a reserva de vagas para pessoas com deficiência, nos seletivos da instituição.... O MPF/MA identificou a supressão de vagas para pessoas com deficiência nos cursos superiores ofertados... Távora Teixeira, a ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 04/02/2013

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