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28 de junho de 2017
Pessoa com Deficiência Editar Foto
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Andamento do Processo n. 0002090-42.2012.4.03.6304 - Benefício Assistencial (art.203,v Cf/88) / Benef.em Espécie...: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88)- BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO.../ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - ...

Andamento do Processo n. 1000409-43.2017.5.02.0434 - RTOrd - 26/06/2017 do TRT-2

VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA Intimado (s)/Citado (s): - LIGIA MARIA PARRE DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL... ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: LIGIA MARIA PARRE DE ALMEIDA RECLAMADO: ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA...

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pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas pessoas portadoras de deficiência... para pessoa "sem deficiência" e registrada em cartório. Restou...

Evolução legislativa da educação inclusiva no brasil: Da C. Federal de 1988 à convenção internacional sobre pessoas com deficiência

, a partir da Constituição Federal de 1988 à Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, Decreto... (Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência). A pesquisa se classifica como exploratória... portadoras de alguma necessidade especial eram trancadas em manicômios, prisões ...

Lei que inclui portadores de deficiência como cotistas não retroage

Lei que inclui portadores de deficiência como cotistas não retroage O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4... de medicina na Universidade Federal do Paraná (UFPR), na modalidade de cotista portador de deficiência para ingresso... modificar edital já consolidado. O autor da ação declarou ser portador de deficiên...

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Andamento do Processo n. 1000523-86.2017.5.02.0076 - RTOrd - 19/06/2017 do TRT-2

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Necessidade da inclusão social dos portadores de deficiência no âmbito das relações trabalhistas

Direito do trabalho e a inclusão da pessoa com deficiência Autores: Anna Priscila de Alencar Souza Ilana Brilhante... se preparar para receber a pessoa com deficiência, ademais a pessoa deixa de ser deficiente quando a sociedade lhe... em: 02 de maio 2017. LARAIA, M. I. F. A pessoa com deficiência e o direito ao trabal...

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Brasilia, 18/09/2012 Em 2011, um total de 325.291 pessoas com deficiência estavam empregadas no... com o documento foram 19.278 novas vagas ocupadas por pessoas com deficiência, uma alta de 6,30%... de todas as modalidades, ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 18/09/2012

MPF do Ceará quer reserva de vagas para pessoas com deficiência no Sisu

de vagas para pessoas com deficiência nas instituições de ensino superior que utilizam o Sistema... as pessoas com deficiência. Na ação, o procurador pede que a portaria do MEC seja alterada para a inclusão... sobre os ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 02/05/2013

MPF/MA recomenda à Ufma que garanta reserva de vagas para pessoas com deficiência

(Ufma) que efetue a reserva de vagas para pessoas com deficiência, nos seletivos da instituição.... O MPF/MA identificou a supressão de vagas para pessoas com deficiência nos cursos superiores ofertados... Távora Teixeira, a ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 04/02/2013

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