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16 de dezembro de 2017
Pessoa com Deficiência Editar Foto
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Pessoa com Deficiência

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Isenção de IPVA à pessoa portadora de cegueira monocular

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Andamento do Processo n. 1000815-74.2015.5.02.0712 - RTOrd - 11/12/2017 do TRT-2

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7 Informações Importantes sobre Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

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Andamento do Processo n. 1001929-98.2017.5.02.0026 - RTOrd - 04/12/2017 do TRT-2

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TABORDA(OAB: 183275/SP) RECLAMADO ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO... DE SOUZA RECLAMADO: ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA e outros (2) CONCLUSÃO Nesta data faço...

Andamento do Processo n. 1002221-11.2016.5.02.0029 - RTOrd - 28/11/2017 do TRT-2

VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA Intimado (s)/Citado (s): - ROSEMEIRE PACHIONI PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho... RECLAMADO: ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. intimado (a) da sentença...

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Tenho Direito ao LOAS?

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Adryelle Gomes -

Isenção do IPI e IOF para Pessoas com Deficiência e Autistas

Isenção do IPI e IOF para Pessoas com Deficiência e Autistas Isenção do IPI As pessoas portadoras de deficiência física... (TIPI). São consideradas pessoas portadoras de deficiência: I) Física: aquelas que apresentam alteração completa ou parcial... o Requerimento para Transferência de Veículo para Pessoa Portadora de ...

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Brasilia, 18/09/2012 Em 2011, um total de 325.291 pessoas com deficiência estavam empregadas no... com o documento foram 19.278 novas vagas ocupadas por pessoas com deficiência, uma alta de 6,30%... de todas as modalidades, ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 18/09/2012

MPF do Ceará quer reserva de vagas para pessoas com deficiência no Sisu

de vagas para pessoas com deficiência nas instituições de ensino superior que utilizam o Sistema... as pessoas com deficiência. Na ação, o procurador pede que a portaria do MEC seja alterada para a inclusão... sobre os ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 02/05/2013

MPF/MA recomenda à Ufma que garanta reserva de vagas para pessoas com deficiência

(Ufma) que efetue a reserva de vagas para pessoas com deficiência, nos seletivos da instituição.... O MPF/MA identificou a supressão de vagas para pessoas com deficiência nos cursos superiores ofertados... Távora Teixeira, a ...

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