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19 de agosto de 2017
Pessoa com Deficiência Editar Foto
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Pessoa com Deficiência

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A discriminação Lícita e ilícita aos deficientes

: A discriminação ao deficiente é a conduta de diferenciar uma pessoa, baseando-se em seus aspectos físicos ou psíquicos... dos aspectos bio-psíquicos de um indivíduo deficiente. Atendo a isso, foi editado no Brasil Estatuto da Pessoa com Deficiência..., impossibilitando a integração ao seu quadro de funcionários uma p...

Andamento do Processo n. 1000434-66.2015.5.02.0712 - RTSum - 18/08/2017 do TRT-2

VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA RECLAMADO CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP ADVOGADO carlos alberto... nº 1000434-66.2015.5.02.0712 RECLAMANTE: HEBERT DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS... COM DEFICIENCIA e outros CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos...

Andamento do Processo n. 1000370-77.2016.5.02.0435 - RO - 18/08/2017 do TRT-2

ALBERTO DE BARROS FONSECA (OAB: 151669/SP) RECORRIDO ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA RECORRIDO OSIEL..., ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA RELATOR: ROSANA DE ALMEIDA BUONO EMENTA EMENTA RESPONSABILIDADE... a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.º 8.666,...

Andamento do Processo n. 1000370-77.2016.5.02.0435 - RO - 18/08/2017 do TRT-2

ALBERTO DE BARROS FONSECA (OAB: 151669/SP) RECORRIDO ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA RECORRIDO OSIEL... DE PESSOAS COM DEFICIENCIA RELATOR: ROSANA DE ALMEIDA BUONO EMENTA EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO PODER PÚBLICO... no cumprimento das obrigações da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, especi...

Pessoa com visão monocular tem isenção de imposto de renda confirmada por Tribunal

", finalizou o desembargador. Quem tem direito - pessoas com determinadas doenças têm direito à isenção do Imposto de Renda...Pessoa com visão monocular tem isenção de imposto de renda confirmada por Tribunal. Por unanimidade, a 7ª Turma... o magistrado que "ficou comprovado nos autos que o autor é portador de visão mo...

Senado

Senado -

CDH deve analisar regra para reconhecimento da condição de pessoa com deficiência

o reconhecimento da condição de pessoas com deficiência é um dos itens na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação... por uma legislação antiga e em descompasso com a LBI e com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência” “Muitas... reconhecem a condição de pessoas com deficiência para o fim de...

Andamento do Processo n. 1000717-90.2017.5.02.0010 - RTOrd - 14/08/2017 do TRT-2

PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA RECLAMADO MUNICIPIO DE SÃO PAULO Intimado (s)/Citado (s): - MONICA EUNICE... DOS SANTOS RECLAMADO: ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA e outros CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito.../2017 BARBARA AMANCIO DA SILVA DESPACHO Vistos etc. Cite-se a reclamada na ...

Direito à educação – ensino de francês para cegos e surdos

.wordpress.com/2017/08/13/direito-a-educacao-ensino-de-frances-para-cegos-... Como acontece a educação das pessoas com deficiência... disposto, né Dione? Porque algumas pessoas já assumem uma grande dificuldade para ensinar alunos com deficiência… Dione: Eu... entre trabalhar com um aluno que tem deficiência visual e u...

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Pessoa com deficiência é ressarcida por não ter isenção em compra de veículo

, que é pessoa com deficiência física, quanto à isenção de impostos para aquisição de veículo, conforme garantido pela...Pessoa com deficiência é ressarcida por não ter isenção em compra de veículo A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais... de indenização por danos morais. Pessoa com deficiência é ressarcida por não...

5 Direitos que toda pessoa com deficiência tem nos concursos públicos

5 Direitos que toda pessoa com deficiência tem nos concursos públicos Ingressar em uma carreira pública é o sonho.... Contudo, em matéria de direitos das pessoas com deficiência muita gente desconhece alguns direitos que podem contribuir para.... Se o edital do concurso público trouxer a previsão de vagas para pessoas ...

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Aumenta empregos para pessoas com deficiência

Brasilia, 18/09/2012 Em 2011, um total de 325.291 pessoas com deficiência estavam empregadas no... com o documento foram 19.278 novas vagas ocupadas por pessoas com deficiência, uma alta de 6,30%... de todas as modalidades, ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 18/09/2012

MPF do Ceará quer reserva de vagas para pessoas com deficiência no Sisu

de vagas para pessoas com deficiência nas instituições de ensino superior que utilizam o Sistema... as pessoas com deficiência. Na ação, o procurador pede que a portaria do MEC seja alterada para a inclusão... sobre os ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 02/05/2013

MPF/MA recomenda à Ufma que garanta reserva de vagas para pessoas com deficiência

(Ufma) que efetue a reserva de vagas para pessoas com deficiência, nos seletivos da instituição.... O MPF/MA identificou a supressão de vagas para pessoas com deficiência nos cursos superiores ofertados... Távora Teixeira, a ...

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