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11 de dezembro de 2018
Pessoa com Deficiência Editar Foto
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Pessoa com Deficiência

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A pessoa com deficiência intelectual e a inclusão social

que não se deve utilizar a denominação “pessoa portadora de deficiência”, ou “pessoa com necessidades especiais”, já... da história, foram várias as denominações, o demente, o louco, o furioso, a pessoa portadora de deficiência mental, a pessoa... que estas denominações foram alteradas no século XXI, pois, a Convenção...

A dignidade da pessoa com deficiência mental submetida à tratamento médico

das pessoas com deficiência, foi a Declaração dos Direitos do Deficiente Mental (1971) contendo disposições... de 06 de abril de 2001, a qual dispôs sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Já durante o ano... de 2007 na Convenção da ONU sobre os direitos das Pessoas com Deficiência, o Brasil r...

As Modificações geradas pela Lei 13.146 no tocante à capacidade para testar das Pessoas com Deficiência

da Lei nª 13.146 , de 06 de Julho de 2015, as pessoas portadoras de enfermidade ou deficiência mental, eram... passo para a inclusão das pessoas com deficiências, tratando do acesso a garantias e direitos para as pessoas...-se assegurar e promover, em condições iguais, o exercício dos direitos fundamentais da pessoa c...

Bruna Paixão

Bruna Paixão -

Os princípios Constitucionais que norteiam a pessoa com deficiência e a plena efetividade do Estatuto da Pessoa com Deficiência

por motivos da deficiência, fazendo com que a pessoa com deficiência seja impossibilitada de exercer o seu direito constitucional... nesse sentido: Na realidade, o patrimônio jurídico das pessoas portadoras de deficiência se resume no cumprimento... discriminações, quer colocando as pessoas portadoras de deficiência e...

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as alterações na teoria das incapacidades

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as alterações na teoria das incapacidades A primeira questão a se indagar... a definir a figura do incapaz, já que, além de dar base à teoria, demonstram a necessidade de especial proteção aos incapazes.... Aduz Lydia Neves Bastos Telles Nunes [4] que as pessoas compreendidas como...

Edital n. 73 - 04/12/2018 do TJBA

Subárea: Deficiente Objeto: Apurar omissão do Estado da Bahia em fornecer cadeira de rodas para Antonio de Santana..., que noticia a apuração de possíveis irregularidades na concessão de direito real de uso de bens públicos, conforme Portaria nº 008...

Tatiane Menezes

Tatiane Menezes -

Conheça 42 direitos das pessoas com deficiência.

de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física...Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Conheça os direitos já conquistados no Brasil. No dia 03 de dezembro, é... com o objetivo de promover os direitos e o bem-estar das pessoas com def...

Pamela Ribeiro

Pamela Ribeiro -

Aposentadoria do deficiente e o Código Internacional de Funcionalidade (CIF)

Aposentadoria do deficiente No dia 3 de dezembro foi estabelecido como o dia internacional das pessoas com deficiência... deficiência e para mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e o bem-estar das pessoas. Pela comemoração desta data... também se busca aumentar a consciência dos benefícios trazidos pela integra...

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

das Pessoas com Deficiência comentada. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para... com deficiência é pessoa com deficiência e não “pessoa portadora de deficiência”. Essa revisão do termo “portador” para pessoa... ajudá-los a superar suas limitações. Grande parcela das pessoas com...

Camila Moreira

Camila Moreira -

Atendimento a aluno com TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade)

do AEE: I – Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental..., disfunções, limitações ou deficiências; Art. 7º - O atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais deve ser...Atendimento a aluno com TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hipe...

Resultados da busca Jusbrasil para "Pessoa com Deficiência"

Aumenta empregos para pessoas com deficiência

Brasilia, 18/09/2012 Em 2011, um total de 325.291 pessoas com deficiência estavam empregadas no... com o documento foram 19.278 novas vagas ocupadas por pessoas com deficiência, uma alta de 6,30%... de todas as modalidades, ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 18/09/2012

MPF do Ceará quer reserva de vagas para pessoas com deficiência no Sisu

de vagas para pessoas com deficiência nas instituições de ensino superior que utilizam o Sistema... as pessoas com deficiência. Na ação, o procurador pede que a portaria do MEC seja alterada para a inclusão... sobre os ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 02/05/2013

MPF/MA recomenda à Ufma que garanta reserva de vagas para pessoas com deficiência

(Ufma) que efetue a reserva de vagas para pessoas com deficiência, nos seletivos da instituição.... O MPF/MA identificou a supressão de vagas para pessoas com deficiência nos cursos superiores ofertados... Távora Teixeira, a ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 04/02/2013

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