Agressões físicas

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Lincoln Paulino, Estudante de Direito
há 18 dias

Crimes contra a humanidade, Crimes de genocídio, Crimes de guerra e Crimes de agressão.

Crimes contra a humanidade, Crimes de genocídio, Crimes de guerra e Crimes de agressão. - O Tribunal Penal... para julgar quatro tipos de crimes: crimes contra a humanidade, crimes de genocídio, …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação : APL 0033600-84.2011.8.06.0001 CE 0033600-84.2011.8.06.0001

. AGRESSÕES. GUARDA MUNICIPAL. INCONTROVÉRSIA FÁTICA. CONDENAÇÃO MANTIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL. APELO CONHECIDO... por danos morais, fixados em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada um …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0002094-50.2017.8.07.0002 DF 0002094-50.2017.8.07.0002

. ARTIGO 129 , PARÁGRAFO 9º , DO CÓDIGO PENAL . DISCUSSÃO ENTRE CASAL. AGRESSÕES. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. IMPOSSIBILIDADE... preconizando que, em situações envolvendo agressões em contexto de violência …

Agressão a profissional de saúde: quais os direitos e como agir?

com o agravamento da crise viral . A Folha de São Paulo relatou casos de agressões físicas e verbais a profissionais de saúde... e saber como agir em tais casos. Em caso de qualquer agressão, seja …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10000200021830001 MG

- correlação da conclusão com as provas - agressões físicas - pena de demissão - art. 250, inciso IV, da Lei 869, de 1952...

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020503-89.2018.5.04.0029

-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão 1ª Turma DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. AGRESSÃO. FALTA GRAVE. Comprovada a agressão física...

[Modelo] Reclamação Trabalhista - demissão sem justa causa, pedidos: verbas rescisórias c/c danos morais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE xxx – xx. RECLAMANTE , nacionalidade, estado civil, office boy, portador do CPF xxx.xxx.xxx-xx, RG xxxxxxx, residente e…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0004800-41.2014.8.24.0033 Itajaí 0004800-41.2014.8.24.0033

E LUCROS CESSANTES. AGRESSÕES FÍSICAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. ALEGADO EXCESSO E AUSÊNCIA DE LEGÍTIMA... por abalo anímico decorrente de agressões físicas e/ou verbais …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10112060673087001 MG

Convocada) EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AGRESSÕES FÍSICAS - ÔNUS PROVA - 373 , DO CPC - DANO MORAL - OCORRÊNCIA. Presentes...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo em Execução Penal : AGEPN 10024170201685002 MG

EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - RECONHECIMENTO DE FALTA GRAVE - AGRESSÃO - NECESSIDADE - CONCESSÃO DA JUSTIÇA...
Resultados da busca Jusbrasil para "Agressões físicas"
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 732532 RJ (STF)
Jurisprudência27/05/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÕES FÍSICAS E ORAIS. INDENIZAÇÃO DA VÍTIMA PELOS DANOS SOFRIDOS. ACÓRDÃO RECORRIDO FUNDAMENTADO NO CONJUNTO PROBATÓRIO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Defensoria Pública de SP propõe ação de indenização por agressões físicas sofridas por internos da Fundação CASA em Araraquara
Notícias13/03/2013Defensoria Pública de São Paulo
A Defensoria Pública de SP em Araraquara propôs no último dia 5/3 uma ação de indenização contra a Fundação CASA, após relatos de agressões físicas sofridas por internos. Quatro adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas na unidade do órgão em Araraquara relataram que em outubro de 2012 foram agredidos por funcionários do local. Os depoimentos apontam que, após serem imobilizados, eles foram agredidos com golpes na cabeça, socos, pontapés e joelhadas. No dia seguinte ao que as agressões t...
Homem será indenizado por agressões físicas e verbais sofridas no Metrô Rio
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou um passageiro a indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, um usuário do Metrô. Carlos Eduardo Braga conta que foi agredido e ofendido por Gustavo Luiz Ferreira sem motivo algum. O autor relata que resolveu trocar de vagão e após pedir licença ao réu para ingressar, percebeu que o mesmo começou a lhe encarar e caminhou na sua direção apontando o dedo para seu rosto e dizendo palavras de baixo calão. Ao chegar à outra estação, Gustavo deu tr...
População em situação de rua solicita ajuda da Defensoria contra agressões físicas
Notícias04/11/2011Defensoria Pública da Bahia
A população em situação de rua da cidade do Salvador pede um basta para agressões físicas sofridas nas ruas. E a maioria dela admite: é agredida por policiais militares da capital. Por este preocupante motivo, uma reunião foi feita na tarde desta quinta-feira (03) envolvendo a Defensoria Pública do Estado da Bahia, o Comando Geral de Operações da Polícia Militar e o Movimento População de Rua. A intenção da reunião é fechar um acordo para que sejam feitas oficinas e palestras, a fim de sensibili...
Negada indenização a árbitro e bandeirinha por agressões físicas e verbais
Notícias05/12/2010Direito Desportivo
Negada indenização a árbitro e bandeirinha por agressões físicas e verbais A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização a árbitro e bandeirinha que teriam sido agredidos física e verbalmente por jogadores e torcedores durante a final do campeonato municipal amador de São José do Hortêncio. O entendimento unânime do Colegiado é de que insultar é um comportamento socialmente aceito no futebol, ao contrário das agressões físicas, que, todavia, não tiveram a autoria comprovada. O incidente ...
Agressões físicas praticadas por PMS geram indenização
Notícias08/09/2010JurisWay
Um cidadão ganhou uma ação judicial perante a 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal e vai receber oito mil reais por ter sido vítima de um flagrante forjado, bem como ter sofrido atos de agressão física praticados por Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte. Segundo o autor, G.M.T., no dia 05 de outubro de 2003, foi indiciado no tipo penal previsto no art. 12 da Lei 6.368 /76, tráfico de entorpecentes, em razão de, supostamente, transportar significativa quantidade de drogas. Mas, de ...
Agressões físicas praticadas por PMS geram indenização
Um cidadão ganhou uma ação judicial perante a 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal e vai receber oito mil reais por ter sido vítima de um flagrante forjado, bem como ter sofrido atos de agressão física praticados por Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte. Segundo o autor, G.M.T., no dia 05 de outubro de 2003, foi indiciado no tipo penal previsto no art. 12 da Lei 6.368 /76, tráfico de entorpecentes, em razão de, supostamente, transportar significativa quantidade de drogas. Mas, de ...
Negada indenização a árbitro e bandeirinha por agressões físicas e verbais
Notícias06/12/2010Nota Dez
A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização a árbitro e bandeirinha que teriam sido agredidos física e verbalmente por jogadores e torcedores durante a final do campeonato municipal amador de São José do Hortêncio. O entendimento unânime do Colegiado é de que insultar é um comportamento socialmente aceito no futebol, ao contrário das agressões físicas, que, todavia, não tiveram a autoria comprovada. O incidente ocorreu durante partida disputada entre o os times no dia 3/12/2005. As ofe...
Negada indenização a árbitro e bandeirinha por agressões físicas e verbais
Notícias03/12/2010Âmbito Jurídico
A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização a árbitro e bandeirinha que teriam sido agredidos física e verbalmente por jogadores e torcedores durante a final do campeonato municipal amador de São José do Hortêncio. O entendimento unânime do Colegiado é de que insultar é um comportamento socialmente aceito no futebol, ao contrário das agressões físicas, que, todavia, não tiveram a autoria comprovada. O incidente ocorreu durante partida disputada entre o EC Fluminense e o Jaketakevá, no ...
Negada indenização a árbitro e bandeirinha por agressões físicas e verbais
Notícias03/12/2010JurisWay
A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização a árbitro e bandeirinha que teriam sido agredidos física e verbalmente por jogadores e torcedores durante a final do campeonato municipal amador de São José do Hortêncio. O entendimento unânime do Colegiado é de que insultar é um comportamento socialmente aceito no futebol, ao contrário das agressões físicas, que, todavia, não tiveram a autoria comprovada. O incidente ocorreu durante partida disputada entre o EC Fluminense e o Jaketakevá, no ...
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