Agressões físicas

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Lincoln Paulino, Estudante de Direito
há 10 dias

Crimes contra a humanidade, Crimes de genocídio, Crimes de guerra e Crimes de agressão.

Crimes contra a humanidade, Crimes de genocídio, Crimes de guerra e Crimes de agressão. - O Tribunal Penal... para julgar quatro tipos de crimes: crimes contra a humanidade, crimes de genocídio, …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 71003102837 RS

/2011 Ricardo Torres Hermann AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. AGRESSÕES FÍSICAS. NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO...

Tribunal de Justiça do Tocantins TJ-TO - Apelação Cível : AC 5000111-61.2011.4.04.0000

Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral. Policial Militar. Abordagem Pública. Agressões. Conduta ilícita comissiva... fisicamente agredida de forma indevida por policial militar em …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 71006738991 RS

/2017 Elaine Maria Canto da Fonseca RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AGRESSÕES FÍSICAS. PROVA TESTEMUNHAL. VERSÃO... testemunhal produzida confirmou suficientemente as ofensas físicas e …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelação Cí­vel : APL 0044862-77.2006.807.0001 DF 0044862-77.2006.807.0001

, COMPROVAÇÃO, OCORRÊNCIA, AGRESSÃO, CONSUMIDOR, OBSERVÂNCIA, PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE, FIXAÇÃO, QUANTUM. PROCEDÊNCIA.... AGRESSÕES. AGRAVAMENTO DO PREJUÍZO MORAL. CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 71007173503 RS

Fabio Vieira Heerdt RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÃO. LESÕES CORPORAIS. INCIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO... acompanhado de um indivíduo com uma faca. Aduz que foi agredido fisicamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 749178 SC 2009.074917-8

. AGRESSÕES FÍSICAS. REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA. AUTO DE EXAME DE CORPO DE DELITO. CONJUNTO PROBATÓRIO SUSTENTANDO...". Comprovadas as agressões físicas praticadas na vítima, seja por meio do …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - APJ : 0 DF

, AUTORIA DO CRIME. PRECEDENTE. SANDOVAL OLIVEIRA PENAL E PROCESSO PENAL. RESISTÊNCIA. AGRESSÕES FÍSICAS. AGENTES...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - APELACAO CIVEL NO JUIZADO ESPECIAL : ACJ 20070111209303 DF

. SEGURANÇAS TRUCULENTOS. AÇÃO PROMOVIDA COM EXCESSO. ILICITUDE DA CONDUTA. HUMILHAÇÃO. AGRESSÕES. DESRESPEITO AOS DIREITOS... OFENDENDO A SUA INTEGRIDADE FÍSICA. 2 - LAUDO DO IML QUE COMPROVA A …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelacao Civel : APC 0026861-10.2007.8.07.0001 DF 0026861-10.2007.8.07.0001

. ABORDAGEM A TERCEIRO QUE ESTARIA DISTRIBUINDO PANFLETOS NAS PROXIMIDADES DO CENTRO COMERCIAL. EXCESSOS. AGRESSÕES FÍSICAS... POR PREPOSTOS DO SHOPPING CENTER DE FORMA EXCESSIVA, CULMINANDO O …
Resultados da busca Jusbrasil para "Agressões físicas"
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 732532 RJ (STF)
Jurisprudência27/05/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÕES FÍSICAS E ORAIS. INDENIZAÇÃO DA VÍTIMA PELOS DANOS SOFRIDOS. ACÓRDÃO RECORRIDO FUNDAMENTADO NO CONJUNTO PROBATÓRIO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Defensoria Pública de SP propõe ação de indenização por agressões físicas sofridas por internos da Fundação CASA em Araraquara
Notícias13/03/2013Defensoria Pública de São Paulo
A Defensoria Pública de SP em Araraquara propôs no último dia 5/3 uma ação de indenização contra a Fundação CASA, após relatos de agressões físicas sofridas por internos. Quatro adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas na unidade do órgão em Araraquara relataram que em outubro de 2012 foram agredidos por funcionários do local. Os depoimentos apontam que, após serem imobilizados, eles foram agredidos com golpes na cabeça, socos, pontapés e joelhadas. No dia seguinte ao que as agressões t...
Homem será indenizado por agressões físicas e verbais sofridas no Metrô Rio
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou um passageiro a indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, um usuário do Metrô. Carlos Eduardo Braga conta que foi agredido e ofendido por Gustavo Luiz Ferreira sem motivo algum. O autor relata que resolveu trocar de vagão e após pedir licença ao réu para ingressar, percebeu que o mesmo começou a lhe encarar e caminhou na sua direção apontando o dedo para seu rosto e dizendo palavras de baixo calão. Ao chegar à outra estação, Gustavo deu tr...
População em situação de rua solicita ajuda da Defensoria contra agressões físicas
Notícias04/11/2011Defensoria Pública da Bahia
A população em situação de rua da cidade do Salvador pede um basta para agressões físicas sofridas nas ruas. E a maioria dela admite: é agredida por policiais militares da capital. Por este preocupante motivo, uma reunião foi feita na tarde desta quinta-feira (03) envolvendo a Defensoria Pública do Estado da Bahia, o Comando Geral de Operações da Polícia Militar e o Movimento População de Rua. A intenção da reunião é fechar um acordo para que sejam feitas oficinas e palestras, a fim de sensibili...
Negada indenização a árbitro e bandeirinha por agressões físicas e verbais
Notícias05/12/2010Direito Desportivo
Negada indenização a árbitro e bandeirinha por agressões físicas e verbais A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização a árbitro e bandeirinha que teriam sido agredidos física e verbalmente por jogadores e torcedores durante a final do campeonato municipal amador de São José do Hortêncio. O entendimento unânime do Colegiado é de que insultar é um comportamento socialmente aceito no futebol, ao contrário das agressões físicas, que, todavia, não tiveram a autoria comprovada. O incidente ...
Agressões físicas praticadas por PMS geram indenização
Notícias08/09/2010JurisWay
Um cidadão ganhou uma ação judicial perante a 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal e vai receber oito mil reais por ter sido vítima de um flagrante forjado, bem como ter sofrido atos de agressão física praticados por Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte. Segundo o autor, G.M.T., no dia 05 de outubro de 2003, foi indiciado no tipo penal previsto no art. 12 da Lei 6.368 /76, tráfico de entorpecentes, em razão de, supostamente, transportar significativa quantidade de drogas. Mas, de ...
Agressões físicas praticadas por PMS geram indenização
Um cidadão ganhou uma ação judicial perante a 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal e vai receber oito mil reais por ter sido vítima de um flagrante forjado, bem como ter sofrido atos de agressão física praticados por Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte. Segundo o autor, G.M.T., no dia 05 de outubro de 2003, foi indiciado no tipo penal previsto no art. 12 da Lei 6.368 /76, tráfico de entorpecentes, em razão de, supostamente, transportar significativa quantidade de drogas. Mas, de ...
Negada indenização a árbitro e bandeirinha por agressões físicas e verbais
Notícias06/12/2010Nota Dez
A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização a árbitro e bandeirinha que teriam sido agredidos física e verbalmente por jogadores e torcedores durante a final do campeonato municipal amador de São José do Hortêncio. O entendimento unânime do Colegiado é de que insultar é um comportamento socialmente aceito no futebol, ao contrário das agressões físicas, que, todavia, não tiveram a autoria comprovada. O incidente ocorreu durante partida disputada entre o os times no dia 3/12/2005. As ofe...
Negada indenização a árbitro e bandeirinha por agressões físicas e verbais
Notícias03/12/2010Âmbito Jurídico
A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização a árbitro e bandeirinha que teriam sido agredidos física e verbalmente por jogadores e torcedores durante a final do campeonato municipal amador de São José do Hortêncio. O entendimento unânime do Colegiado é de que insultar é um comportamento socialmente aceito no futebol, ao contrário das agressões físicas, que, todavia, não tiveram a autoria comprovada. O incidente ocorreu durante partida disputada entre o EC Fluminense e o Jaketakevá, no ...
Negada indenização a árbitro e bandeirinha por agressões físicas e verbais
Notícias03/12/2010JurisWay
A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização a árbitro e bandeirinha que teriam sido agredidos física e verbalmente por jogadores e torcedores durante a final do campeonato municipal amador de São José do Hortêncio. O entendimento unânime do Colegiado é de que insultar é um comportamento socialmente aceito no futebol, ao contrário das agressões físicas, que, todavia, não tiveram a autoria comprovada. O incidente ocorreu durante partida disputada entre o EC Fluminense e o Jaketakevá, no ...
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