Agressões físicas

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Agressão a profissional de saúde: quais os direitos e como agir?

com o agravamento da crise viral . A Folha de São Paulo relatou casos de agressões físicas e verbais a profissionais de saúde... e saber como agir em tais casos. Em caso de qualquer agressão, seja …

[Modelo] Reclamação Trabalhista - demissão sem justa causa, pedidos: verbas rescisórias c/c danos morais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE xxx – xx. RECLAMANTE , nacionalidade, estado civil, office boy, portador do CPF xxx.xxx.xxx-xx, RG xxxxxxx, residente e…

Andamento do Processo n. 143101-53.2019.8.09.0083 - Medidas Protetivas de Urgencia - 17/12/2019 do TJGO

PROTOCOLO NR. : 143101-53.2019.8.09.0083 AUTOS NR. : 540 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARILIA APARECIDA PEIXOTO REQUERIDO : MATEUS HENRIQUE ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N:…
Natalie Destro, Advogado
há 4 meses

Como ajudar uma mulher vítima de violência doméstica – Parte III

A marca da violência doméstica é a clandestinidade . Hematomas desaparecem rapidamente, é raro a existência de testemunhas presenciais, há o costume coletivo de que sofrer esta violência é causa de…

Chamado de covarde, Augusto Nunes bate em Glenn Greenwald ao vivo em programa de rádio

Durante a edição de hoje (07) do Pânico, da Jovem Pan, o jornalista Augusto Nunes deu um tapa no rosto de Glenn Greenwald, que participava do programa. Greenwald chamou Nunes de “covarde” e foi…
Rafael Rocha, Advogado
há 5 meses

Nova Lei Facilita Divórcio Da Vítima De Violência Doméstica.

Foi sancionada e publicada a LEI Nº 13.894 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, que facilita o divórcio de vítimas de violência doméstica e familiar. Essa Lei altera a Lei nº 11.340 , de 7 de agosto de 2006,…

Lesões pelo corpo: “Me derrubou e desmaiei”, diz advogada do DF sobre agressão

bit.ly/2VHMUtz | A advogada Sorhaya Allana Rodrigues Ferreira , 29 anos, disse que vai fazer, nesta segunda-feira (14/10/2019), o reconhecimento da segurança suspeita de agredi-la na saída de uma…
Wanessa Costa, Advogado
há 6 meses

Bullying e Negligência Escolar

O bullying ainda é uma triste realidade nas escolas brasileiras, e o número de casos conhecidos vem crescendo, segundo aponta pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). -…

Lei Maria da Penha - 13 anos

Disponibilizamos um artigo sobre a violência doméstica, de autoria de Francielle de Oliveira Fernandes e Aline Cristina Almeida Cunha. Clique aqui pra baixar seu ebook gratuitamente . A Lei Maria da…

Lei Maria da Penha: Alteração obriga agressor a ressarcir o SUS pelos gastos com serviços de saúde prestados

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira, 17 de setembro, o projeto de lei que obriga agressores de mulheres a ressarcimento dos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com as vítimas de…
Resultados da busca Jusbrasil para "Agressões físicas"
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 732532 RJ (STF)
Jurisprudência27/05/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÕES FÍSICAS E ORAIS. INDENIZAÇÃO DA VÍTIMA PELOS DANOS SOFRIDOS. ACÓRDÃO RECORRIDO FUNDAMENTADO NO CONJUNTO PROBATÓRIO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Defensoria Pública de SP propõe ação de indenização por agressões físicas sofridas por internos da Fundação CASA em Araraquara
Notícias13/03/2013Defensoria Pública de São Paulo
A Defensoria Pública de SP em Araraquara propôs no último dia 5/3 uma ação de indenização contra a Fundação CASA, após relatos de agressões físicas sofridas por internos. Quatro adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas na unidade do órgão em Araraquara relataram que em outubro de 2012 foram agredidos por funcionários do local. Os depoimentos apontam que, após serem imobilizados, eles foram agredidos com golpes na cabeça, socos, pontapés e joelhadas. No dia seguinte ao que as agressões t...
Homem será indenizado por agressões físicas e verbais sofridas no Metrô Rio
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou um passageiro a indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, um usuário do Metrô. Carlos Eduardo Braga conta que foi agredido e ofendido por Gustavo Luiz Ferreira sem motivo algum. O autor relata que resolveu trocar de vagão e após pedir licença ao réu para ingressar, percebeu que o mesmo começou a lhe encarar e caminhou na sua direção apontando o dedo para seu rosto e dizendo palavras de baixo calão. Ao chegar à outra estação, Gustavo deu tr...
População em situação de rua solicita ajuda da Defensoria contra agressões físicas
Notícias04/11/2011Defensoria Pública da Bahia
A população em situação de rua da cidade do Salvador pede um basta para agressões físicas sofridas nas ruas. E a maioria dela admite: é agredida por policiais militares da capital. Por este preocupante motivo, uma reunião foi feita na tarde desta quinta-feira (03) envolvendo a Defensoria Pública do Estado da Bahia, o Comando Geral de Operações da Polícia Militar e o Movimento População de Rua. A intenção da reunião é fechar um acordo para que sejam feitas oficinas e palestras, a fim de sensibili...
Negada indenização a árbitro e bandeirinha por agressões físicas e verbais
Notícias05/12/2010Direito Desportivo
Negada indenização a árbitro e bandeirinha por agressões físicas e verbais A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização a árbitro e bandeirinha que teriam sido agredidos física e verbalmente por jogadores e torcedores durante a final do campeonato municipal amador de São José do Hortêncio. O entendimento unânime do Colegiado é de que insultar é um comportamento socialmente aceito no futebol, ao contrário das agressões físicas, que, todavia, não tiveram a autoria comprovada. O incidente ...
Agressões físicas praticadas por PMS geram indenização
Notícias08/09/2010JurisWay
Um cidadão ganhou uma ação judicial perante a 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal e vai receber oito mil reais por ter sido vítima de um flagrante forjado, bem como ter sofrido atos de agressão física praticados por Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte. Segundo o autor, G.M.T., no dia 05 de outubro de 2003, foi indiciado no tipo penal previsto no art. 12 da Lei 6.368 /76, tráfico de entorpecentes, em razão de, supostamente, transportar significativa quantidade de drogas. Mas, de ...
Agressões físicas praticadas por PMS geram indenização
Um cidadão ganhou uma ação judicial perante a 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal e vai receber oito mil reais por ter sido vítima de um flagrante forjado, bem como ter sofrido atos de agressão física praticados por Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte. Segundo o autor, G.M.T., no dia 05 de outubro de 2003, foi indiciado no tipo penal previsto no art. 12 da Lei 6.368 /76, tráfico de entorpecentes, em razão de, supostamente, transportar significativa quantidade de drogas. Mas, de ...
Negada indenização a árbitro e bandeirinha por agressões físicas e verbais
Notícias06/12/2010Nota Dez
A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização a árbitro e bandeirinha que teriam sido agredidos física e verbalmente por jogadores e torcedores durante a final do campeonato municipal amador de São José do Hortêncio. O entendimento unânime do Colegiado é de que insultar é um comportamento socialmente aceito no futebol, ao contrário das agressões físicas, que, todavia, não tiveram a autoria comprovada. O incidente ocorreu durante partida disputada entre o os times no dia 3/12/2005. As ofe...
Negada indenização a árbitro e bandeirinha por agressões físicas e verbais
Notícias03/12/2010Âmbito Jurídico
A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização a árbitro e bandeirinha que teriam sido agredidos física e verbalmente por jogadores e torcedores durante a final do campeonato municipal amador de São José do Hortêncio. O entendimento unânime do Colegiado é de que insultar é um comportamento socialmente aceito no futebol, ao contrário das agressões físicas, que, todavia, não tiveram a autoria comprovada. O incidente ocorreu durante partida disputada entre o EC Fluminense e o Jaketakevá, no ...
Negada indenização a árbitro e bandeirinha por agressões físicas e verbais
Notícias03/12/2010JurisWay
A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização a árbitro e bandeirinha que teriam sido agredidos física e verbalmente por jogadores e torcedores durante a final do campeonato municipal amador de São José do Hortêncio. O entendimento unânime do Colegiado é de que insultar é um comportamento socialmente aceito no futebol, ao contrário das agressões físicas, que, todavia, não tiveram a autoria comprovada. O incidente ocorreu durante partida disputada entre o EC Fluminense e o Jaketakevá, no ...
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