Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de fevereiro de 2017
Petição da apelação Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Petição da apelação

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0013956-85.2011.8.05.0001 - de Salvador - 13/02/2017 do TJBA

. Publique-se. PETIÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0314717-09.2012.8.05.0001 DE SALVADOR RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO...Andamento do Processo n. 0013956-85.2011.8.05.0001 - de Salvador - 13/02/2017 do TJBA RECURSO ESPECIAL NA Apelação Nº...

Andamento do Processo n. 0300662-05.2015.8.05.0274 - Recurso Especial na Apelação - 09/02/2017 do TJBA

/Fonte : DJe 01/08/2012). Ante o exposto, inadmito o recurso especial. Publique-se. PETIÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0000989... Desembargadora Lisbete M. Teixeira Almeida Cézar Santos, Relatora da presente apelação, analise a petição de fls. 433/435...Andamento do Processo n. 0300662-05.2015.8.05.0274 - Recurso Especial na Apela...

Andamento do Processo n. 0546867-88.2014.8.05.0001 - de Salvador - 19/12/2016 do TJBA

. Publique-se. PETIÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0000003-48.2009.8.05.0058, DE CIPÓ REQUERENTE : MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO ADVOGADOS...-se. PETIÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0000004-33.2009.8.05.0058, DE CIPÓ RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO ADVOGADOS: BEL. ANTÔNIO...Andamento do Processo n. 0546867-88.2014.8.05.0001 - de Sal...

Andamento do Processo n. 0023025-44.2011.8.05.0001 - de Salvador - 07/11/2016 do TJBA

-se. PETIÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0023025-44.2011.8.05.0001 DE SALVADOR RECORRENTE: TOTVS S/A ADVOGADOS: BÉIS. MAURÍCIO MARQUES...Andamento do Processo n. 0023025-44.2011.8.05.0001 - de Salvador - 07/11/2016 do TJBA RECURSO ESPECIAL NA Apelação Nº... às fls. 267/275 e 290/294, que deu provimento parcial ao apelo por si manej...

Andamento do Processo n. 0000224-42.2010.8.05.0140 - de Jaguaripe - 10/10/2016 do TJBA

Desembargadora Lisbete M. Teixeira Almeida César Santos, Relatora da presente apelação, para apreciação da petição de fls. 9.012...-se. PETIÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0000224-42.2010.8.05.0140 DE JAGUARIPE REQUERENTE: ANÍSIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO ADVOGADO...Andamento do Processo n. 0000224-42.2010.8.05.0140 - de ...

Andamento do Processo n. 0318251-58.2012.8.05.0001 - de Salvador - 10/10/2016 do TJBA

Andamento do Processo n. 0318251-58.2012.8.05.0001 - de Salvador - 10/10/2016 do TJBA PETIÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0318251...

Andamento do Processo n. 0012206-82.2010.8.05.0001 - de Salvador - 10/10/2016 do TJBA

o Recurso Especial. Publique-se. PETIÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0012206-82.2010.8.05.0001 DE SALVADOR RECORRENTES : ANAILTON SANTOS...Andamento do Processo n. 0012206-82.2010.8.05.0001 - de Salvador - 10/10/2016 do TJBA RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº..., inserto às fls. 1.306/1.318, negou provimento ao apelo. Sustenta a reco...

Andamento do Processo n. 0028937-90.2009.8.05.0001 - de Salvador - 10/10/2016 do TJBA

de recebimento do recurso. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se. PETIÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0028937-90.2009.8.05.0001...Andamento do Processo n. 0028937-90.2009.8.05.0001 - de Salvador - 10/10/2016 do TJBA RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº... 18.375) D E S P A C H O Tendo em vista a falta de chancela eletrônica na p...

Andamento do Processo n. 0016713-38.2000.8.05.0001 - de Salvador - 26/09/2016 do TJBA

compreensão da controvérsia"). Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. Publique-se. PETIÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0016713... NA APELAÇÃO Nº 0017090-28.2008.8.05.0001, DE SALVADOR RECORRENTE: FERNANDO APARECIDO DA SILVA ADVOGADO: BEL. CÉSAR DE FARIA JÚNIOR... apelação manejada pelo ora recorrido. Aduz, em síntese...

Andamento do Processo n. 0000248-53.2013.8.05.0144 - de Jitaúna - 11/07/2016 do TJBA

em 07/05/2015, DJe 13/05/ 2015) (grifamos) Ante o exposto, inadmito o recurso especial. Publique-se. PETIÇÃO NA APELAÇÃO Nº...Andamento do Processo n. 0000248-53.2013.8.05.0144 - de Jitaúna - 11/07/2016 do TJBA RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº... parcial aos apelos simultâneos. Sustenta o recorrente, em síntese, que o ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Petição da apelação"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINARIO AIRO 1179120115150121 117-91.2011.5.15.0121 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. APELO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. NÃO PROVIMENTO. Mostra-se manifestamente incabível a interposição de recurso ordinário contra acórdão proferido em agravo de petição, quando o adequado seria a apresentação de recurso de revista, apelo técnico, com pressupostos específicos de admissibilidade a serem atendidos, diferentemente do recurso ordinário. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 763003 RS (STF)

Data de publicação: 16/12/2011

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. INCIDÊNCIA. CÓPIA DA PETIÇÃO DE APELAÇÃO. INDISPENSÁVEL PARA AUFERIÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO IMPROVIDO. I – Como tem consignado o Tribunal, por meio da Súmula 282 , é inadmissível o recurso extraordinário se a questão constitucional suscitada não tiver sido apreciada no acórdão recorrido. II - Para a verificação do prequestionamento da matéria constitucional, antes de seu surgimento em sede de embargos de declaração, torna-se indispensável a cópia do recurso de apelação. III – Agravo regimental improvido.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 735650 DF (STF)

Data de publicação: 24/10/2012

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL. FALTA DE CÓPIA DE PEÇA ESSENCIAL À COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA. MATÉRIA SUSCITADA APENAS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA. PESSOA FÍSICA. ABONO SALARIAL CONCEDIDO EM SUBSTITUIÇÃO A REAJUSTE SALARIAL. OFENSA REFLEXA. A falta da cópia da petição de apelação impede a aferição de eventual prequestionamento das alegadas ofensas aos arts. 5º , XXXVI ; 7º , XXVI , e 114 da Constituição federal (Súmula 288 /STF). Matéria suscitada apenas em embargos de declaração não pode ser tida por prequestionada (Súmula 282 /STF). Na forma como abordada pelo Tribunal de origem, a discussão acerca da caracterização do abono concedido em substituição a reajuste salarial como verba salarial ou indenização para fins de tributação implica no prévio exame da legislação infraconstitucional (Súmula 636 /STF). Agravo regimental ao qual se nega provimento.

×