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20 de junho de 2019
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Andamento do Processo n. 0046744-24.2018.8.19.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 19/06/2019 do TJRJ

DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Funciona: Ministério Público Ementa: REPRESENTAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0019398-95.2018.8.19.0001 - Apelação - 19/06/2019 do TJRJ

APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LEONOR DE PAIVA NUNES Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Funciona: Defensoria...

Andamento do Processo n. 0001890-42.2017.8.19.0076 - Apelação - 19/06/2019 do TJRJ

: RODRIGO DA COSTA FRIAS OAB/RJ-123970 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DEMANDA DE OBRIGAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0161593-26.2006.8.19.0001 - Apelação - 19/06/2019 do TJRJ

DO NASCIMENTO Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Funciona: Ministério Público Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL...

Andamento do Processo n. 0001833-87.2019.8.19.0000 - Conflito de Competencia - 19/06/2019 do TJRJ

. MAURO PEREIRA MARTINS Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO E VARA DE FAZENDA PÚBLICA...

Andamento do Processo n. 0159041-39.2016.8.19.0001 - Apelação - 19/06/2019 do TJRJ

AZEVEDO MULIM OAB/RJ-044007 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Ementa: APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DE REGRESSO. COMPANHIA... OAB/RJ-061540 ADVOGADO: BRUNO PEREIRA CARRIJO OAB/RJ-163752 APELADO: TRANSPORTE FABIO'S LTDA. ADVOGADO: LUIZ CARLOS...

Andamento do Processo n. 0056934-51.2016.8.19.0021 - Apelação - 19/06/2019 do TJRJ

/A ADVOGADO: LUCAS MUYLAERT MARGEM OAB/RJ-149742 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO... VARA CIVEL Ação: 0056934-51.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2019.00234614 - APELANTE: MARLENE PEREIRA GARCIA DA SILVA...

Andamento do Processo n. 0185425-78.2012.8.19.0001 - Apelação - 19/06/2019 do TJRJ

PEREIRA MORAES LEITE Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Ementa: APELAÇÃO CIVEL. ADMINISTRATIVO. REVISÃO DE BENEFÍCIO...

Andamento do Processo n. 0008947-04.2007.8.19.0031 - Apelação - 19/06/2019 do TJRJ

. MAURO PEREIRA MARTINS Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. SENTENÇA...

Andamento do Processo n. 0011758-10.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 19/06/2019 do TJRJ

PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Funciona: Defensoria Pública Ementa: AGRAVO...

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