Mauro Pereira Martins

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Andamento do Processo n. 0057998-57.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 20/02/2020 do TJRJ

: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Relator Palácio da Justiça do Estado do Rio...

Andamento do Processo n. 0000281-29.2015.8.19.0000 - Mandado de Seguranca - 19/02/2020 do TJRJ

DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Revisor: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA...

Andamento do Processo n. 0006439-95.2018.8.19.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 17/02/2020 do TJRJ

: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Funciona: Ministério Público TEXTO: Em cumprimento à Portaria nº 01/2013 da E. Presidência... MARTINS LEGISL.: LEI Nº 742 DO ANO 2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PROC. …

Andamento do Processo n. 0057998-57.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 17/02/2020 do TJRJ

: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro...

Andamento do Processo n. 0001897-63.2020.8.19.0000 - Habeas Corpus - 13/02/2020 do TJRJ

: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000004 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Funciona...

Andamento do Processo n. 0059954-11.2019.8.19.0000 - Mandado de Segurança - 13/02/2020 do TJRJ

-140243 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Funciona: Ministério Público Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro...

Andamento do Processo n. 0061027-18.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 13/02/2020 do TJRJ

: DANIELA FARIA CRETTON OAB/RJ-186209 AGDO: BANCO BRADESCO S A Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Tribunal de Justiça...

Andamento do Processo n. 0133337-58.2015.8.19.0001 - Apelacao / Remessa Necessaria - 13/02/2020 do TJRJ

: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Funciona: Ministério Público Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro Câmaras Civeis...

Andamento do Processo n. 0073253-55.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 13/02/2020 do TJRJ

OAB/RJ-184617 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro Câmaras Civeis Décima... E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO: ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME OAB/RJ-093240 …

Andamento do Processo n. 0006504-33.2009.8.19.0024 - Apelacao / Remessa Necessaria - 13/02/2020 do TJRJ

: MEIREROSE TELES FERNANDES OAB/RJ-115501 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Funciona: Ministério Público Tribunal de Justiça...