Andamento do Processo n. 0049204-81.2018.8.19.0000 - Habeas Corpus - 22/08/2019 do TJRJ

001. HABEAS CORPUS 0049204-81.2018.8.19.0000 Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0067950-31.2017.8.19.0000 Protocolo:...

Andamento do Processo n. 0052255-15.2014.8.19.0203 - Agravo - 22/08/2019 do TJRJ

001. AGRAVO - CÍVEL 0052255-15.2014.8.19.0203 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0052255-15.2014.8.19.0203 Protocolo:...

Andamento do Processo n. 0040792-30.2019.8.19.0000 - Execucao da Pena - 22/08/2019 do TJRJ

001. EXECUCAO DA PENA 0040792-30.2019.8.19.0000 Assunto: DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0041633-11.2008.8.19.0000 Protocolo: 3204/2019.00402692 - APENADO: PROCURADOR(A) DE JUSTICA...

Andamento do Processo n. 0040791-45.2019.8.19.0000 - Execucao da Pena - 22/08/2019 do TJRJ

002. EXECUCAO DA PENA 0040791-45.2019.8.19.0000 Assunto: DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0041633-11.2008.8.19.0000 Protocolo: 3204/2019.00402681 - APENADO: PROCURADOR(A) DE JUSTICA...

Andamento do Processo n. 0040790-60.2019.8.19.0000 - Execucao da Pena - 22/08/2019 do TJRJ

003. EXECUCAO DA PENA 0040790-60.2019.8.19.0000 Assunto: DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0041633-11.2008.8.19.0000 Protocolo: 3204/2019.00402669 - APENADO: PROCURADOR(A) DE JUSTICA...

Andamento do Processo n. 0066414-48.2018.8.19.0000 - Processo Administrativo - 22/08/2019 do TJRJ

001. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0066414-48.2018.8.19.0000 Assunto: Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo:...

Andamento do Processo n. 0051534-17.2019.8.19.0000 - Incidente de Suspeicao - 22/08/2019 do TJRJ

001. INCIDENTE DE SUSPEICAO 0051534-17.2019.8.19.0000 Assunto: Suspeição / Do Juiz / Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA...

Andamento do Processo n. 0051787-39.2018.8.19.0000 - Mandado de Seguranca - 22/08/2019 do TJRJ

001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0051787-39.2018.8.19.0000 Assunto: Acumulação de Cargos / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO...

Andamento do Processo n. 0069803-75.2017.8.19.0000 - Agravo - 22/08/2019 do TJRJ

002. AGRAVO - CÍVEL 0069803-75.2017.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0069803-75.2017.8.19.0000 Protocolo:...

Andamento do Processo n. 0393563-50.2012.8.19.0001 - Agravo - 22/08/2019 do TJRJ

003. AGRAVO - CÍVEL 0393563-50.2012.8.19.0001 Assunto: Índice de 11,98% / Índice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TJRJ"
Órgão Especial aumenta em 65% média de processos julgados por mês
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro apresentou um aumento de 65% na média mensal de produtividade de 2013, em relação ao ano anterior. Em 2012, foram julgados cerca de 36 processos por mês enquanto, neste ano, esse número subiu para 60. A melhoria da produtividade é resultado direto de uma novo projeto de gestão implementado desde fevereiro. De acordo com estatísticas da Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TJRJ, de janeiro a agosto de 2013, já fora...
TRF-2 01/04/2016 - Pág. 591 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais01/04/2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Proceda-se, primeiramente, a indisponibilidade on line para verificação da propriedade de imóveis em nome do Executado. Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 2015. FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA Juiz Federal (Assinado eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/2006) FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA 3000 - EXECUÇÃO FISCAL 13 - 0041077-59.1996.4.02.5101 (9
DOERJ 28/09/2010 - Pág. 3 - Ministério Público - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diários Oficiais28/09/2010Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Promotoria de Justiça junto à 29ª Vara Criminal Titular - FELIPE RAFAEL IBEAS (Férias) Desig. - MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA Desig. - CARLOS GILBERTO MAGALHÃES Promotoria de Justiça junto à 31ª Vara Criminal Titular - JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN Promotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal Titular - MÁRCIA COLONESE LOPES GUIMARÃES (Férias) Desig. - OLIMPIA MARIA LUPI DA ROSA SANTOS Desig. - CLAUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO Promotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal Titular - ÁTI
DOERJ 27/07/2010 - Pág. 3 - Ministério Público - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diários Oficiais27/07/2010Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Promotoria de Justiça Titular - BIANCA MOTA DE MORAES (Férias) Desig. - RENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE ________________________________________ COMARCA DA CAPITAL FOROS REGIONAIS ________________________________________ ________________________________________ FORO REGIONAL DE BANGU Rua Professor Clemente Ferreira, 1787 - Bangu Secretaria - Tel: 3336-4834 ________________________________________ PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL Titular - VAGO Desig. - RENATO MONTEIRO SARDÃO PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FA
DOERJ 26/08/2010 - Pág. 3 - Ministério Público - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diários Oficiais26/08/2010Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
________________________________________ COMARCA DA CAPITAL FOROS REGIONAIS ________________________________________ ________________________________________ FORO REGIONAL DE BANGU Rua Professor Clemente Ferreira, 1787 - Bangu Secretaria - Tel: 3336-4834 ________________________________________ PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL Titular - VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Titular - ROSEMERY DUARTE VIANA Promotoria de Justiç
DJRJ 17/03/2017 - Pág. 103 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais17/03/2017Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal Pleno/Órgão Especial Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial id: 2657950 ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO AÇÃO RESCISÓRIA 0069065-58.2015.8.19.0000 . ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL – OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL. ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AÇÃO: 0152570-56.2006.8.19.0001. PROTOCOLO: 3204/2015.00692037- AUTOR: AURÉLIO MUNIZ. ADVOGADO: AURÉLIO MUNIZ – OAB/RJ: 132897. RÉU: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR NOEL ROSA. ADVOGADO: PAULO M
APELAÇÃO APL 00721028120128190038 RIO DE JANEIRO NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência14/07/2017Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL. 0061867-33.2016.8.19.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 1ª Ementa - Des (a). JOSÉ CARLOS MALDONADO DE CARVALHO - Julgamento: 20/02/2017 - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL; 0061866-48.2016.8.19.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 1ª Ementa - Des (a). JOSÉ CARLOS MALDONADO DE CARVALHO - Julgamento: 20/02/2017 - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL e 0065925-79.2016.8.19.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 1ª Ementa - Des (a). JESSÉ TORRES PEREIRA JÚNIOR - Julgamento: 20/02/2017 - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL. 1. Na esteira do entendimento assentado pelo Colegiado do Órgão Especial deste Tribunal, em se tratando de entidade administrada pelos próprios beneficiários, não há que se falar em existência de fornecedor ou consumidor, sendo inaplicáveis as disposições do Código de Proteçâo e Defesa do Consumidor , Lei n.º 8.078 /90 ( CDC ). Ressalte-se que os destinatários da atividade são os próprios gestores do bem comum por eles instituído, sendo forçoso reconhecer que a lide envolve relação que não se caracteriza como de consumo, tendo em vista que as partes não se amoldam aos conceitos de fornecedor e consumidor, art. 2º e 3º, CDC . STJ: REsp 1285483/PB, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/06/2016, DJe 16/08/2016. 2. A parte Autora-Apelada é beneficiária do plano de saúde organizado pela parte Ré-Recorrente, o que se afirma a partir da documentação comprobatória da necessidade de cirurgia para substituição de válvula mitral, cujos procedimento e materiais, aí incluída a prótese da válvula cardíaca, foram prescritos em laudo médico. 3. Incumbe ao médico, por ter conhecimento do estado de saúde da paciente avaliar a necessidade do uso de determinado material, considerando o quadro apresentado pelo paciente, sua condição pessoal e as características e propriedades dos materiais. 4....
DJRJ 19/12/2013 - Pág. 125 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais19/12/2013Diário de Justiça do Rio de Janeiro
005. RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0063545-61.2008.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Ação: 0063545-61.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00452258 - RECTE: Zuila Roque Cassiano ADVOGADO: ERIKA BARRETO DOS SANTOS OAB/RJ-123389 ADVOGADO: JANDERSON CAMPOS DE OLIVEIRA OAB/RJ-122054 RECORRIDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: HISASHI KATAOKA OAB/RJ-034672 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/
DJRJ 07/06/2017 - Pág. 24 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais07/06/2017Diário de Justiça do Rio de Janeiro
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA 0038253-72.2013.8.19.0042 OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL Des (a). LUIZ ZVEITER - Julg: 28/11/2016 Ementa número 15 PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR FISIOTERAPIA ATENDIMENTO DOMICILIAR INTERRUPÇÃO FRUSTRAÇÃO DE EXPECTATIVA DANO MORAL APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO À SAÚDE. ATENDIMENTO FISIOTERÁPICO. HOME CARE. PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NA MODALIDADE DE AUTOGESTÃO. INEXISTÊNCIA DE FINALIDADE LUCRATIVA. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO D
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00284306420178190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 40 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência05/10/2017Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: Incidência da Súmula nº 302 do E.TJRJ ("Compete às Câmaras Cíveis especializadas o julgamento das demandas que envolvam as tarifas de água e esgoto sanitário, quando se tratar de serviço utilizado como destinatário final e for prestado por sociedade de economia mista"."). Distribuição a esta Câmara Cível Não Especializada. Impossibilidade. Incompetência absoluta. Suscitação de conflito negativo de competência que se impõe. Jurisprudência e Precedentes citados:0025647-36.2016.8.19.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Des (a). CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA - Julgamento: 20/02/2017 - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL; 0064336-52.2016.8.19.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Des (a). CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA - Julgamento: 19/12/2016 - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL; 0026533-35.2016.8.19.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 1ª Ementa Des (a). CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS - Julgamento: 02/06/2016 - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL.SUSCITA-SE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.
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