Andamento do Processo n. 0068385-34.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 19/11/2019 do TJRJ

do Rio de Janeiro Décima Primeira Câmara Cível Agravo de Instrumento nº 0068385-34.2019.8.19.0000 Tribunal de Justiça... do Estado do Rio de janeiro Câmaras Civeis Décima Primeira Câmara Civel

Andamento do Processo n. 0045456-07.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 19/11/2019 do TJRJ

Público DECISÃO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro Câmaras Civeis Décima Primeira Câmara Civel Dgjur - Secretaria da 11ª Câmara Cível Decisão...Andamento do …

Andamento do Processo n. 0005522-56.2017.8.19.0212 - Apelação - 18/11/2019 do TJRJ

RODRIGUES PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO...-019608 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY Tribunal de Justiça do Estado do Rio de …

Andamento do Processo n. 0006070-78.2010.8.19.0066 - Apelação - 18/11/2019 do TJRJ

. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro Câmaras Civeis Décima Primeira Câmara Civel... PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, …

Andamento do Processo n. 0006519-35.2018.8.19.0008 - Apelação - 18/11/2019 do TJRJ

do Rio de janeiro Câmaras Civeis Décima Primeira Câmara Civel ------------------------- EDITAL-PAUTA... ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. OTAVIO RODRIGUES …

Andamento do Processo n. 0006699-15.2016.8.19.0075 - Apelação - 18/11/2019 do TJRJ

do Rio de janeiro Câmaras Civeis Décima Primeira Câmara Civel ------------------------- EDITAL-PAUTA... ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. OTAVIO RODRIGUES …

Andamento do Processo n. 0006838-89.2017.8.19.0023 - Apelação - 18/11/2019 do TJRJ

NOGUEIRA DE AZEREDO Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro Câmaras Civeis Décima Primeira Câmara Civel... PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO …

Andamento do Processo n. 0007009-24.2013.8.19.0011 - Apelação - 18/11/2019 do TJRJ

DE AZEREDO Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro Câmaras Civeis Décima Primeira Câmara Civel... DA(O) DÉCIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO …

Andamento do Processo n. 0007145-13.2013.8.19.0046 - Apelação - 18/11/2019 do TJRJ

. OTAVIO RODRIGUES PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO... Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Tribunal de Justiça do Estado do …

Andamento do Processo n. 0007406-36.2015.8.19.0004 - Apelação - 18/11/2019 do TJRJ

do Estado do Rio de janeiro Câmaras Civeis Décima Primeira Câmara Civel ------------------------- EDITAL-PAUTA... ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. OTAVIO RODRIGUES …
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APELAÇÃO APL 00085266220078190209 RIO DE JANEIRO BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência29/02/2016Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO, CUJA MATÉRIA TRAZIDA À BAILA DIZ RESPEITO À RELAÇÃO JURÍDICA REGIDA PELO CÓDIGO DE PROTEÇÂO E DEFESA DO CONSUMIDOR . EM TESE, COMPETÊNCIA ABSOLUTA DAS CÂMARAS CÍVEIS ESPECIALIZADAS, EIS QUE FIXADA EM RAZÃO DA MATÉRIA. RECURSO INICIALMENTE DISTRIBUÍDO À 20ª (VIGÉSIMA CÂMARA) CÍVEL, ONDE FOI DECLINADA DA COMPETÊNCIA PARA CÂMARA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 313 DO TJRJ. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INCLUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 22, DE 11 DE MAIO DE 2013, DO ÓRGÃO ESPECIAL. REGRA DE PREVENÇÃO DE CÂMARA. APELAÇÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA PROCESSADA E JULGADA PELA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) CÂMARA CÍVEL DO TJRJ EM ABRIL DE 2010, TORNANDO-SE AQUELA PREVENTA. INCOMPETÊNCIA DESTA CÂMARA PARA APRECIAR E JULGAR O PRESENTE RECURSO, QUE FOI DISTRIBUÍDO APÓS 02 DE SETEMBRO DE 2013. NOVO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA, AGORA EM FAVOR DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) CÂMARA CÍVEL, COM FUNDAMENTO NA PREVENÇÃO HAVIDA.
TRF-2 08/08/2018 - Pág. 2393 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais08/08/2018Tribunal Regional Federal da 2ª Região
REU: BZLOG RDUC1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: RJ085888 - JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES ADVOGADO: RJ135220 - LUCIANO GOUVEA VIEIRA ADVOGADO: RJ168281 - LEONARDO VIEIRA MARINS REU: DIASE CONSTRUCOES LTDA REU: BZLOG RDUC2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA REU: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA REU: ATAHUALPA LESSA FILHO ADVOGADO: RJ119281 - ALLAN DO AMARAL SANTOS PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Duque de Caxias 1ª Va
TRF-2 06/07/2018 - Pág. 1816 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais06/07/2018Tribunal Regional Federal da 2ª Região
ADVOGADO: RJ049430 - CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA ADVOGADO: SP234922 - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK ADVOGADO: SP368477 - ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO ADVOGADO: SP247472 - LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI REU: UNIÃO FEDERAL REU: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Duque de Caxias 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Processo nº 0065806-51.2016.4.02.5101 ( 2016.51.01.065806-8 ) Autor: CONSUELO PENARRIETA E OUTRO Réu: COMP
TRF-2 30/11/2018 - Pág. 589 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais30/11/2018Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Reclama que a área que abarca seu terreno se encontrava completamente demarcada, tendo havido danificação e remoção de tais marcos pelas empresas Rés, que teriam invadido o local em 04 de abril de 2016, com a utilização de uma máquina retroescavadeira. Com efeito, às fls. 85/86, foi proferida decisão liminar no sentido de determinar às empresas rés, que se abstenham de ameaçar ou turbar a posse do autor, no terreno que constitui o objeto da presente demanda, sob pena de multa cominada, por ato d
Decisão Monocrática. EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AREsp 437569 RJ 2013/0389022-4
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência     EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 437.569 - RJ (2013⁄0389022-4)   RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE : ALAIDE COELHO MELO E OUTROS ADVOGADO : HAMILTON BRAGA SALLES E OUTRO(S) EMBARGADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : ANA CRISTINA M MENEZES E OUTRO(S) EMENTA   PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. AUSÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.   DECISÃO   Cuida-se...
STJ 26/08/2015 - Pág. 4060 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais26/08/2015Superior Tribunal de Justiça
(4036) RECURSO ESPECIAL Nº 1.293.365 - RJ (2011/0273094-1) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO ACERP ADVOGADO : ARNALDO JOSÉ VASQUES DE OLIVEIRA E OUTRO (S) RECORRIDO : FLAVIO MIGLIACCIO E OUTRO ADVOGADO : SYLVIO GRANDE GUERRA JUNIOR E OUTRO (S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. NORMAS LEGAIS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. TUTELA ESPECÍFICA. IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO OU DA
STJ 15/08/2019 - Pág. 1943 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais15/08/2019Superior Tribunal de Justiça
descabido exigir-se do devedor a prova de fato negativo de direito seu. Ademais, não existe na lei 8.009/09, disposição especifica quanto a comprovação de declaração de bem de família, razão pela qual, fica evidente interpretação subjetiva (fl. 69). [...] Destarte, caso seja mantido o v. Acórdão da Décima Primeira Câmara Cível do TJRJ, restará patente a negativa de vigência da norma supracitada, que se refere a impenhorabilidade do um único imóvel utilizado pelo Recorrente para moradia permanent
STJ 03/11/2014 - Pág. 2285 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais03/11/2014Superior Tribunal de Justiça
CONHECIDO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. A embargante alega não ser preciso o retorno dos autos para exame da pretensão de mérito, sustentando que a "Décima Primeira Câmara Cível do TJRJ já examinou o mérito da ação, e por maioria condenou a Agravada nos danos morais" (fl. 468). O Estado do Rio de Janeiro ofertou impugnação aduzindo que o acolhimento da tese do embargante implicaria supressão de instância (fl. 472). É o relatório. Passo a decidir. Não logra êxito a pretensão. Afastada
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AREsp 437569 RJ 2013/0389022-4 (STJ)
Jurisprudência03/11/2014Superior Tribunal de Justiça
DJ 03/11/2014 - 3/11/2014 EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AREsp 437569 RJ 2013/0389022-4 (STJ) Ministro BENEDITO GONÇALVES
DJRJ 28/01/2016 - Pág. 810 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais28/01/2016Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Falência de Empresários, Socied. Empresárias, Microempresas e Empresas de Peq. Porte - Requerimento Proc. 0009817-05.2009.8.19.0023 ( 2009.023.010053-0 ) - JO O DE SOUZA FERREIRA (Adv (s). Dr (a). HERTZ ANDRADE (OAB/RJ-021180), Dr (a). ENIO NOGUEIRA (OAB/RJ-074972) X RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA (Adv (s). Dr (a). RONALDO TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/RJ-081143) Síndico: MELK ZEDELK E. A. ARAUJO Despacho: A sentença de fls. 404/407 foi objeto de agravo de instrumento interposto pelo Ministério Públ
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