Andamento do Processo n. 0138560-21.2017.8.19.0001 - Apelação - 12/11/2019 do TJRJ

Décima quarta Câmara Civel Dgjur - Secretaria da 14ª Câmara Cível Conclusões de Acórdão...Andamento do Processo n. 0138560-21.2017.8.19.0001 - Apelação - 12/11/2019 do TJRJ 001. APELAÇÃO 0138560... …

Andamento do Processo n. 0002948-90.2019.8.19.0050 - Remessa Necessaria - 12/11/2019 do TJRJ

se conhece a remessa necessária. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro Câmaras Civeis Décima quarta Câmara Civel Dgjur - Secretaria da 14ª Câmara Cível Decisão...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0004233-74.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 12/11/2019 do TJRJ

Décima quarta Câmara Civel Dgjur - Secretaria da 14ª Câmara Cível Decisão...Andamento do Processo n. 0004233-74.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 12/11/2019 do TJRJ 002. AGRAVO... DE …

Andamento do Processo n. 0013757-55.2011.8.19.0007 - Apelação - 12/11/2019 do TJRJ

de janeiro Câmaras Civeis Décima quarta Câmara Civel Dgjur - Secretaria da 14ª Câmara Cível Decisão...Andamento do Processo n. 0013757-55.2011.8.19.0007 - Apelação - 12/11/2019 do TJRJ 003. …

Andamento do Processo n. 0025734-36.2014.8.19.0008 - Apelação - 12/11/2019 do TJRJ

de janeiro Câmaras Civeis Décima quarta Câmara Civel Dgjur - Secretaria da 14ª Câmara Cível Decisão...Andamento do Processo n. 0025734-36.2014.8.19.0008 - Apelação - 12/11/2019 do TJRJ 004. …

Andamento do Processo n. 0039550-70.2018.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 12/11/2019 do TJRJ

de Justiça do Estado do Rio de janeiro Câmaras Civeis Décima quarta Câmara Civel Dgjur - Secretaria da 14ª Câmara Cível Decisão...Andamento do Processo n. 0039550-70.2018.8.19.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 0066375-17.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 12/11/2019 do TJRJ

de Justiça do Estado do Rio de janeiro Câmaras Civeis Décima quarta Câmara Civel Dgjur - Secretaria da 14ª Câmara Cível Decisão...Andamento do Processo n. 0066375-17.2019.8.19.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 0072184-85.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 12/11/2019 do TJRJ

, voltem conclusos. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro Câmaras Civeis Décima quarta Câmara Civel Dgjur - Secretaria da 14ª Câmara Cível Decisão...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0072605-75.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 12/11/2019 do TJRJ

de Justiça do Estado do Rio de janeiro Câmaras Civeis Décima quarta Câmara Civel Dgjur - Secretaria da 14ª Câmara Cível Decisão...Andamento do Processo n. 0072605-75.2019.8.19.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 0072698-38.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 12/11/2019 do TJRJ

de Justiça do Estado do Rio de janeiro Câmaras Civeis Décima quarta Câmara Civel Dgjur - Secretaria da 14ª Câmara Cível Decisão...Andamento do Processo n. 0072698-38.2019.8.19.0000 - Agravo de …
Resultados da busca Jusbrasil para "Décima quarta Câmara Civel do TJRJ"
STJ 21/09/2016 - Pág. 1937 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais21/09/2016Superior Tribunal de Justiça
Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência. Oficie-se a Décima Quarta Câmara Cível do TJRJ para que preste informações sobre o ato impugnado no prazo de dez dias. Cite-se o interessado para contestar a presente reclamação no prazo de quinze dias. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Publique-se. Brasília, 1º de setembro de 2016. MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE , Relator (2830) RECLAMAÇÃO Nº 32.458 - MA (2016/0227354-8) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BE
STJ 19/08/2010 - Pág. 1456 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais19/08/2010Superior Tribunal de Justiça
Trata-se de agravo de instrumento interposto por AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, com fulcro no art. 544 do Código de Processo Civil , no intuito de ver reformada a r. decisão que inadmitiu seu recurso especial sob o fundamento de que o acórdão recorrido encontra-se em consonância com o entendimento do STJ. Noticiam os autos que, em sede de agravo regimental, interposto contra decisão monocrática da Décima Quarta Câmara Cível do TJRJ - que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento e mant
STJ 21/08/2015 - Pág. 6022 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais21/08/2015Superior Tribunal de Justiça
causalidade. Contrarrazões apresentadas às fls. 185-189 dos autos eletrônicos. O Tribunal de origem negou seguimento ao recurso especial (e-STJ, fls. 192/196), ante a ausência de ofensa ao art. 535 , II , do CPC e a aplicação do enunciado disposto na Súmula 7/STJ. Assim delimitada a controvérsia, passo a decidir. A leitura das teses aduzidas nas razões do especial aponta que a alegada ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil teve por fundamento suposta omissão do Tribunal de Justiça do Rio
STJ 28/09/2010 - Pág. 2528 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais28/09/2010Superior Tribunal de Justiça
pericial na fase de conhecimento, aduzindo, para tanto, o risco de ineficácia do julgamento do recurso. É o breve relatório. DECIDO. A presente petição não merece seguimento. Extrai-se dos autos que WALSIR DE SOUZA CARREIRO ajuizou ação de cobrança de índices expurgados por planos econômicos em desfavor da instituição financeira, ora requerente (fls. 36-45). O Magistrado de primeiro grau, em decisão interlocutória, determinou a produção de prova pericial contábil, a fim de que se apurassem os va
STJ 11/09/2019 - Pág. 2475 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais11/09/2019Superior Tribunal de Justiça
embargos de declaração de fl. 264 opostos contra o acórdão do e. Tribunal a quo quanto à convalidação da detenção em posse, o que, se admitida, garantiria, por si só, a improcedência da ação"(e-STJ, fl. 564). Aduz, ainda, que"não se trata de revisão sobre conveniência de produção de provas, e sim de decisão que indeferiu prova do recorrente pelo MM. Juízo singular por entender que deveria julgar improcedente a ação por outros motivos, vindo o recurso a ser provido sem a produção da prova que ful
STJ 08/03/2016 - Pág. 4016 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais08/03/2016Superior Tribunal de Justiça
RELEVANTES PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. OMISSÃO. RECONHECIMENTO. ACÓRDÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE. REMESSA DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM. RECURSO EM PARTE CONHECIDO E PROVIDO. 1. Ocorre contrariedade ao art. 535 , II , do CPC quando o Tribunal a quo, a despeito da oposição de embargos de declaração, abstém-se de debater matérias infraconstitucionais relevantes para o integral e correto deslinde da controvérsia e de sobre ela emitir juízo de valor. 2. Reconhecida a ocorrência de
STJ 18/10/2016 - Pág. 5359 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais18/10/2016Superior Tribunal de Justiça
No mais, mesmo com a penhora do imóvel dado em garantia, não há que se falar que ele, por si só, é suficiente para a satisfação do débito, até porque, como se colhe da cédula de credito rural de fls. 21/27, à dívida discutida nos autos fora dada hipoteca em sétimo grau, de modo que não é possível aferir, por ora, se, saldadas as dividas anteriores, o valor residual seria suficiente para garantir a totalidade da dívida. Por outro lado, mesmo que a penhora tenha atingido bens que não foram dados e
STJ 21/09/2016 - Pág. 1936 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais21/09/2016Superior Tribunal de Justiça
proferisse novo julgamento das apelações, no qual adotasse a premissa de que a relação litigiosa não era regulada pelo Código de Proteçâo e Defesa do Consumidor , nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Ao final, a reclamante formula pedido de concessão de tutela provisória de urgência para suspender os efeitos do acórdão impugnado. Para tanto, aduz estarem presentes a plausibilidade do direito e o perigo de dano, consistente na possibilidade de ser compelida a cancelar o d
APELAÇÃO: APL 554905820078190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 39 VARA CIVEL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 2009.001.54113 APELANTE : MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES APELADA : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ORIGEM : 39ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL RELATORA : DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES ART. 557 , CAPUT, DO C.P.C. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PRETENSÃO DE TAL RECEBIMENTO EM DECORRÊNCIA DE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO. USUÁRIO QUE É CONSIDERADO CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃ...
STJ 23/09/2016 - Pág. 3465 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais23/09/2016Superior Tribunal de Justiça
Na hipótese, verifico que a Décima Quarta Câmara Cível do TJRJ decidiu a questão relativa à caracterização da posse como injusta com fundamentação exaustiva, clara e coerente, de modo que improcede a alegação de ocorrência de negativa de prestação jurisdicional. No concernente à alegação de cerceamento de defesa, revela-se inviável a revisão da decisão da Câmara julgadora acerca da oportunidade e conveniência de produção de determinada prova, porquanto seria necessário o reexame do acervo probat
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