Seis Meses de Detenção

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Andamento do Processo n. 0002437-93.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 09/12/2019 do TJSP

, a pena de SEIS MESES DE DETENÇÃO, bem assim a solver o equivalente a TRÊS DIAS-MULTA, em padrão diário mínimo...

Andamento do Processo n. 1500044-82.2018.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 09/12/2019 do TJSP

, qualificado nos autos, a descontar em regime aberto, a pena de SEIS MESES DE DETENÇÃO, bem como a solver o equivalente...

Andamento do Processo n. 108464-79.2017.8.09.0137 - Ação Penal - 26/11/2019 do TJGO

(SEIS) MESES DE DETENCAO, RESPEITANDO-SE O LIMITE ESTABELECIDO NO ARTIGO 309, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. POR TER... EM 06 (SEIS) MESES, RESULTANDO EM 01 (UM) ANO DE DETENCAO. NAO HA OUTRAS …

Andamento do Processo n. 0007142-66.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 10/09/2019 do TJSP

nos autos, a descontar em regime inicial semiaberto, a pena de SEIS MESES DE DETENÇÃO, bem como a solver o equivalente.... CONDENO-O, ainda, na suspensão do seu direito de dirigir veículo automotor …

Andamento do Processo n. 0000452-38.2016.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 04/06/2019 do TJSP

, ambos da Lei 9503/97, aplicando-lhe a pena de SEIS MESES DE DETENÇÃO e SUSPENSÃO OU PROIBIÇÃO DA OBTENÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA...

Andamento do Processo n. 324727-31.2015.8.09.0152 - Acao Penal - 31/05/2019 do TJGO

DO DELITO EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO E 10 (DE Z) DIAS-MULTA. NA SEGUNDA FASE DE DOSIMETRIA, NAO HA INCIDENCIA D... E AGRAVANTES OU ATENUANTES DE MODO QUE A SANCAO FIXA-SE, EM ESTAG IO …

Andamento do Processo n. 0002875-78.2008.8.26.0319 - Crime de Usurpação,esbulho Posse.e Dano - 14/05/2019 do TJSP

GONÇALVES, R.G. n.º 61.612.875 SP/SSP, filho de Maria Aparecida Gonçalves, à pena de SEIS MESES DE DETENÇÃO e dez dias....º 61.613.032 SP/SSP, filha de José Antônio Luiz da Silva e Ademir de Souza …

Andamento do Processo n. 0007038-45.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 25/04/2019 do TJSP

CORREA SIQUEIRA, qualificado nos autos, a descontar em regime aberto, a pena de SEIS MESES DE DETENÇÃO, bem como a solver... de dirigir, pelo prazo de DOIS MESES, com fundamento no artigo 293, do …

Andamento do Processo n. 135588-02.2018.8.09.0105 - Execução Penal - 02/04/2019 do TJGO

EM DESFAVOR DE LAERCIO ALVES DA SILVA, POR 01 (UMA) CONDEN AÇÃO TRANSITADA EM JULGADO, A PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO...

Andamento do Processo n. 0000102-42.2018.8.26.0632 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 01/04/2019 do TJSP

infringido o artigo 331 caput do Código Penal, FIXO-LHE a pena base em SEIS MESES DE DETENÇÃO. Considerando que os crime... em regime semiaberto, e DOZE DIAS MULTA, fixado o valor unitário no …