Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

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Andamento do Processo n. 1.229.616 - Recurso Extraordinário / Agravo - 18/10/2019 do STF

) ADV.(A/S) : MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERG (48918/DF) RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS... COM AGRAVO 1.229.616 (907) ORIGEM : 20180710009756 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA …

Andamento do Processo n. 1.237.675 - Recurso Extraordinário / Agravo - 18/10/2019 do STF

FEDERAL RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA... COM AGRAVO 1.237.675 (395) ORIGEM : 00042123620168070001 - TRIBUNAL DE …

Andamento do Processo n. 0001321-19.2019.8.07.0007 - Apj - 18/10/2019 do TJDF

- 0001321-19.2019.8.07.0007 Acórdão 1208839 Relator Des. JOÃO LUÍS FISCHER DIAS Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO... FEDERAL E TERRITÓRIOS Advogado Apelado: JAIRO CESAR OLIVEIRA DA SILVA …

Andamento do Processo n. 0003081-16.2018.8.07.0014 - Apj - 18/10/2019 do TJDF

DOS SANTOS Advogado DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL... (fls. 128-132). Parecer ministerial pelo conhecimento e não provimento do …

Andamento do Processo n. 0003794-59.2016.8.07.0014 - Apelação Criminal - 18/10/2019 do TJDF

: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário Tribunal de Justiça...) APELANTE: MATHEUS MULLER PEREIRA CRUZ APELADO: MINISTERIO PUBLICO

Andamento do Processo n. 0003410-27.2019.8.07.0003 - Apj - 18/10/2019 do TJDF

FEDERAL E TERRITÓRIOS Advogado Apelado: RAIANA FRAZ MARTINS DOS SANTOS Advogado DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL... - 0003410-27.2019.8.07.0003 Acórdão 1208903 Relator Des. ALMIR ANDRADE DE …

Andamento do Processo n. 0722049-61.2019.8.07.0000 - Agravo de Instrumento - 18/10/2019 do TJDF

: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E C I S Ã O Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto... por SINDICATO DOS TECNICOS PENITENCIARIOS DO DISTRITO FEDERAL ? SINDPEN ?DF …

Andamento do Processo n. 0005387-32.2016.8.07.0012 - Apj - 18/10/2019 do TJDF

Advogado ESCRITORIO DE ASSISTÊNCIA JURIDICA IESB (DF765432) Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS...: Daniel Silva Moreira versus Ministério Público do Distrito Federal e Ter…

Andamento do Processo n. 0702154-94.2018.8.07.0018 - Procedimento Comum Cível - 18/10/2019 do TJDF

. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Rep (s).: FILIPE FEITOSA... Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da …

Andamento do Processo n. 2011.01.1.214153-2 - Civil Pública - 18/10/2019 do TJDF

-12.2011.8.07.0001 - Civil Pública - A: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Adv (s).: DF060000 - João Gabriel... e Silva. Nos termos da Portaria 1/2016 deste juízo, promova (m) a …