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Jusbrasil - Tópicos
21 de fevereiro de 2018
Direitos da Personalidade

Direitos da Personalidade

Os direitos da personalidade podem ser conceituados como sendo aqueles direitos inerentes à pessoa e à sua dignidade. Surgem cinco ícones principais: vida/integridade física, honra, imagem, nome e intimidade. Essas cinco expressões-chave demonstram muito bem a concepção desses direitos. (mais)

Juíza do CNJ visita presídio e avalia prisão de grávidas no Pará

Juíza Andremara dos Santos conversou com as custodiadas grávidas na UBS A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andremara dos Santos, visitou, na sexta-feira (9/02), o

Andamento do Processo n. 1001871-09.2017.8.26.0081 - Tutela e Curatela - 05/02/2018 do TJSP

-09.2017.8.26.0081 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Direitos da Personalidade - Roberto Souza Oliveira - Maria das Dores... Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0073/2018...

Andamento do Processo n. 1021691-60.2017.8.26.0001 - 05/02/2018 do TJSP

- Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Direitos da Personalidade - R.F.S. -Vistos.A interditanda reside, conforme... e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO CÉLIO DE ALMEIDA MELLO ESCRIVÃ...

Adriana Marcon

Adriana Marcon -

Quais os procedimentos para mudar meu nome?

, com base no direito da personalidade do indivíduo e no reconhecimento de vontade e integração social. Exemplos de pessoas... Constituição Federal , temos como princípio fundamental a dignidade da pessoa humana permitindo, desta forma...

João Leandro

João Leandro -

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Andamento do Processo n. 0021902-21.2014.8.16.0188 - 18/01/2018 do TJPR

de Ausência Assunto Principal: Direitos da Personalidade Requerente(s): CREUZA MARIA DE LIMA , ROGÉRIO LIMA BARBOSA... em pagamento do seu quinhão o valor equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) dos direitos de propriedade sobre o imóvel... de Direito IDMATERIA1340076IDMATERIA Comarcas do Interior Conselho da Magi...

O que fazer em casos de ofensas em redes sociais?

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Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos da Personalidade"

Direitos da Personalidade

-se consciência da importância dos direitos da personalidade para o mundo jurídico, resguardando... dos Direitos Humanos que, de fato, os direitos da personalidade tiveram destaque (LOTUFO. Código civil... Charles ...

Artigo • Italo • 26/04/2014

Direitos da personalidade

dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária....São direitos básicos e fundamentais que, hoje garantidos pelo novo Código ...

Artigo • Luiz • 18/02/2011

Noções iniciais sobre direitos de personalidade

, quando tiverem a sua reputação maculada, embora, em regra, os direitos de personalidade tenham características... dos direitos de personalidade é exclusiva da pessoa, ou seja, não pode haver transferência à terceiros... ...

Artigo • Ana • 22/08/2014

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