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Jusbrasil - Tópicos
24 de novembro de 2017
Direitos da Personalidade

Direitos da Personalidade

Os direitos da personalidade podem ser conceituados como sendo aqueles direitos inerentes à pessoa e à sua dignidade. Surgem cinco ícones principais: vida/integridade física, honra, imagem, nome e intimidade. Essas cinco expressões-chave demonstram muito bem a concepção desses direitos. (mais)

EBRADI

EBRADI -

Quais as dez espécies de legado previstas no CC/02?

certa, não havendo direito de arrependimento; Se no momento da morte, das coisas postas a opção, somente uma existir... haverá, ao espólio, direito de compensação, de modo que deverá pagar ao herdeiro o que de direito e executar a dívida em juízo. Quais as dez espécies de legado previstas no CC/02?...

Andamento do Processo n. 0008954-70.2006.8.26.0278 - Outros Feitos não Especificados - 21/11/2017 do TJSP

0008954-70.2006.8.26.0278 (278.01.2006.008954) - Outros Feitos não Especificados - Direitos da Personalidade - Julio Simões... Cível 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO LUDOVICO MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA...

Edicelia Lemos

Edicelia Lemos -

STJ: Paciente que teve seio retirado por erro em diagnóstico será indenizada

Uma paciente submetida a cirurgia de retirada do seio direito após receber diagnóstico errado de câncer de mama terá o direito de receber R$ 100 mil de danos morais, além do valor gasto para a

Ewerton Marinho

Ewerton Marinho -

RESENHA: A proteção encontrada dentro do sistema jurídico referente aos direitos da personalidade

 Deveras, o pensamento de proteção à personalidade do ser humano representa algo próprio e inerente à sua própria natureza, de onde irradiam-se direitos essenciais e fundamentais a seu

Andamento do Processo n. 0800204-52.2017.8.10.0069 - 10/11/2017 do TJMA

INTIMAÇÃO DE DESPACHO PROCESSO Nº 0800204-52.2017.8.10.0069 CLASSE: INTERDIÇÃO. ASSUNTOS: DIREITOS DA PERSONALIDADE. REQUERENTE: MARIA DOS NAVEGANTES DO NASCIMENTO ANDRADE. ADVOGADO: DR. LUIZ ANTONIO

Paciente que teve seio retirado por erro em diagnóstico será indenizada

Uma paciente submetida a cirurgia de retirada do seio direito após receber diagnóstico errado de câncer de mama terá o direito de receber R$ 100 mil de danos morais, além do valor gasto para a

Andamento do Processo n. 1001871-09.2017.8.26.0081 - Tutela e Curatela - 07/11/2017 do TJSP

Processo 1001871-09.2017.8.26.0081 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Direitos da Personalidade - Roberto Souza Oliveira - Maria das Dores Miranda Araujo - NOTA DO CARTÓRIO: encaminho o

Andamento do Processo n. 1001871-09.2017.8.26.0081 - Tutela e Curatela - 07/11/2017 do TJSP

Processo 1001871-09.2017.8.26.0081 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Direitos da Personalidade - Roberto Souza Oliveira - Maria das Dores Miranda Araujo - NOTA DO CARTÓRIO: encaminho o

Nathália Ribeiro

Nathália Ribeiro -

Direito da personalidade

Resumo: O artigo trata sobre a possibilidade de modificação do nome civil sem a realização da cirurgia de mudança de sexo. Sendo assim, o objetivo principal do texto é mostrar a importância do

O Direito ao esquecimento: Uma análise comparativa do fenômeno e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro

1. O DIREITO AO ESQUECIMENTO: PREMISSAS FUNDAMENTAIS 1.1 Conceito, nomenclatura e premissas de admissão Cada vez mais a tecnologia vem fazendo parte do cotidiano do homem contemporâneo, sobretudo no

Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos da Personalidade"

Direitos da Personalidade

-se consciência da importância dos direitos da personalidade para o mundo jurídico, resguardando... dos Direitos Humanos que, de fato, os direitos da personalidade tiveram destaque (LOTUFO. Código civil... Charles ...

Artigo • Italo • 26/04/2014

Direitos da personalidade

dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária....São direitos básicos e fundamentais que, hoje garantidos pelo novo Código ...

Artigo • Luiz • 18/02/2011

Noções iniciais sobre direitos de personalidade

, quando tiverem a sua reputação maculada, embora, em regra, os direitos de personalidade tenham características... dos direitos de personalidade é exclusiva da pessoa, ou seja, não pode haver transferência à terceiros... ...

Artigo • Ana • 22/08/2014

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