Bombeiro

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Correção FGTS, Estudante
há 14 dias

Tese da Restituição da Taxa de Incêndio cobrada indevidamente pelos Municípios

O Supremo Tribunal Federal reconheceu, com repercussão geral, a inconstitucionalidade da cobrança de taxa de incêndio pelos Municípios. Veja a decisão: TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO – INADEQUAÇÃO…

Até onde pode se estender a investigação social?

, Civil e Federal, Corpo de Bombeiros, etc) costumam trazer em seus editas a tão temida: FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL...

Militares poderão acumular cargos públicos de forma remunerada!

/2019, que estende aos militares dos estados e do Distrito Federal - policiais e bombeiros militares - a prerrogativa... regulamentadas. Agora, com o acréscimo do parágrafo 3º ao art. 42 da …

IRPF Incidente sobre o Auxílio-moradia

indevidamente relativamente aos 5 últimos anos. Dessa inércia é que surge a possibilidade do policial e bombeiro militar...

“Brigadistas”, profissionais de empresas privadas podem usar nome de “bombeiro civil”

“Brigadistas”, profissionais de empresas privadas podem usar nome de “bombeiro civil” Cumpre-se observar inicialmente... que o “Bombeiro Civil”, dentre suas vastas atribuições além de apagar …
Isabella Alves, Advogado
há 7 meses

A Taxa de Incêndio é Obrigatória?

Tributário do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei Nº 5/75). É arrecadada pelo Corpo de Bombeiros (CBMERJ) através... do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (FUNESBOM) …

Andamento do Processo n. 0603536-93.2018.6.05.0000 - Mandado de Segurança - 07/11/2018 do TRE-BA

DO PROCESSO: IMPETRANTE: ASSOCIACAO DE POLICIAIS E BOMBEIROS E DE SEUS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA - ASPRA-BA Advogado...

Andamento do Processo n. 0600409-50.2018.6.05.0000 - Prestação de Contas - 11/10/2018 do TRE-BA

PRESTAÇÃO DE CONTAS (11531) - Processo nº 0600409-50.2018.6.05.0000 - Salvador - BAHIA [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro] RELATOR: DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO PROMOVENTE: PARTIDO RENOVADOR…

Anistia para Policiais e Bombeiros Militares.

Anistia para Policiais e Bombeiros Militares.   O presidente interino, Michel Temer, promulgou a Lei 13.293 /2016... , que anistia a policiais e bombeiros militares de 19 estados e do Distrito …

Andamento do Processo n. 0603536-93.2018.6.05.0000 - Mandado de Segurança - 07/10/2018 do TRE-BA

Processo 0603536-93.2018.6.05.0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA MANDADO DE SEGURANÇA (120) - Processo nº 0603536-93.2018.6.05.0000 - Salvador - BAHIA [Mandado de Segurança]…
Resultados da busca Jusbrasil para "Bombeiro"
Bombeiros apontam irregularidades em vistoria no Mercado Público
Notícias03/06/2013G1 - Globo.com
A reforma do Mercado Público de Florianópolis está chegando ao fim. Na tarde desta segunda-feira (3) o local passou por vistoria. "As obras do preventivo de incêndio estão completas. Isso é importante para a população que trabalha e frequenta o Mercado Público", explica o vice-prefeito João Amin. Os Bombeiros Militares fizeram a vistoria do prédio e ainda há alguns detalhes a serem finalizados. "Algumas luminárias não estão funcionando, a parte do depósito está sem luzes de emergência e com a fi...
Mais de 85% das cidades brasileiras não têm base dos Bombeiros
Notícias08/04/2013G1 - Globo.com
Dois meses depois do incêndio que matou 241 jovens no Rio Grande do Sul , é precária a situação dos bombeiros em várias cidades brasileiras. O repórter Maurício Ferraz mostrou no domingo (7), no Fantástico, que a população apela para o improviso para salvar vidas. Um galpão, um depósito de reciclagem, uma padaria. Em todos os incêndios, faltou o essencial: bombeiro para apagar as chamas. Quem resolveu foi a própria população. Só 14% dos municípios brasileiros contam com uma base do Corpo de Bomb...
Multinacional destina R$ 450 mil a bombeiros e universidades
Notícias23/05/2013Ministério Público do Trabalho
Campinas – A multinacional alemã KSPG Automotive destinará R$ 450 mil ao Corpo de Bombeiros de Americanas (SP) e a duas universidades em São Paulo. Serão revertidos R$ 100 mil aos bombeiros, para a aquisição de quatro veículos, e R$ 350 mil à Universidade de São Paulo (USP) e à Universidade Estadual Paulista (Unesp), para programas de desenvolvimento de pesquisas na área de prevenção de acidentes de trabalho e a realização de um curso sobre o tema a juízes e a procuradores. A doação corresponde ...
Ser bombeiro voluntário é tradição de mais 125 anos em Santa Catarina
Notícias14/04/2013G1 - Globo.com
Fumaça à vista. A reação é imediata. O deslocamento até o local do incêndio leva apenas cinco minutos. Adriano dirige o caminhão-tanque. Ele é um bombeiro voluntário. Assim como o mecânico João Pedro, que combate as chamas. "Eu decidi a título de doação para a comunidade. É um dever que eu tenho com a comunidade", afirma João Pedro Matheus, mecânico e bombeiro voluntário. Em pouco tempo, o fogo é controlado. O morador recebe atendimento das socorristas. Sandra e Silvia são irmãs, donas de casa, ...
Bombeiros
A Assembleia Legislativa realizou, na noite desta segunda-feira, 27, no Plenário Getulino Artiaga, sessão especial em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. A propositura da sessão partiu do deputado Major Araújo (PRB). A sessão, como explicou o deputado, é em razão do Dia Nacional do Bombeiro, que é comemorado em 2 de julho, e faz assim uma justa homenagem de agradecimento e reconhecimento da Casa e da população do Estado a essa Corporação. Esta faz da sua vida um sacerdóci...
Bombeiros
Os critérios para a promoção dos oficiais da ativa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás poderão ser modificados. Foi lido nesta semana o projeto de lei que introduz alterações na Lei nº 11.383 , de 28 de dezembro de 1990. A proposta é de autoria do deputado Major Araújo (PRB) e está inscrita sob o processo de nº 1.139 / 2011. O processo dispõe sobre as condições de acesso e os procedimentos para a avaliação dos conceitos profissional e moral. A nova norma trata do interstício para fi...
Bombeiros acusados de orgia em quartel são ouvidos na Justiça do RJ
Notícias14/05/2013G1 - Globo.com
Os bombeiros Anderson Luiz Santana Machado e Vagner da Silva Oliveira, do 4º GBM da Posse, em Nova Iguaçu , na Baixada Fluminense, foram ouvidos na Auditoria da Justiça Militar do Rio, acusados de promover orgia dentro de um quartel. A audiência presidida pela juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros foi realizada na segunda-feira (13). Flagrado em fotografias publicadas na internet mantendo relações sexuais com um casal dentro do quartel, o cabo Machado afirmou em juízo que o ato sexual foi...
Bombeiros
Por iniciativa do deputado Coronel Queiroz (PTB) a Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira, 6, a partir das 20 horas, sessão solene para homenagear profissionais do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás. É que no dia 17 de dezembro em curso, a corporação vai comemorar 52 anos de institucionalização. O evento ocorrerá no Plenário Getulino Artiaga, para entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira. A história do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás começa em ...
Bombeiros
Por iniciativa do deputado Coronel Queiroz (PTB) a Assembleia Legislativa realizou, na noite desta segunda-feira, 6, sessão especial para homenagear profissionais do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás. No dia 17 de dezembro em curso, a corporação vai comemorar 52 anos de institucionalização. O evento aconteceu no Plenário Getulino Artiaga, para entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira. Na mesma solenidade, o corretor Laudir Pancieri e o advogado Vicente da Silva Carvalho...
Opinião - Parabéns, bombeiros!
Em situação de perigo ou emergência, imediatamente pensamos em chamar a polícia ou os bombeiros. São atitudes enraizadas em nossa mente, que se estabeleceram continuamente em nosso cotidiano ao longo das últimas décadas. Isso reflete nada menos que a confiança que estas instituições conquistaram perante a população, pelos seus serviços e prestatividade inconfundíveis. E o 7º Grupamento de Bombeiros de Campinas acaba de completar 113 anos de bons serviços prestados, consolidando a credibilidade d...
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