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27 de maio de 2017
Pena de preclusão Editar Foto
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Pena de preclusão

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Andamento do Processo n. 10790-47.2015.8.06.0043/0 - Usucapião - 25/05/2017 do DJCE

DAS MESMAS, VEDADO O PROTESTO, DIGO, PROTESTO GENÉRICO, SOB PENA DE PRECLUSÃO. BARBALHA- CE, 24 DE MAIO DE 2017. DR. RENATO ESMERALDO...

Andamento do Processo n. 0035341-60.2010.8.21.0072 - 24/05/2017 do TJRS

SEUS MEMORIAIS NA DATA DA AUDIÊNCIA, DE FORMA ORAL OU ESCRITA, PENA DE PRECLUSÃO, A FIM DE QUE SEJAM ULTIMADOS OS ATOS DECISÓRIOS...

Andamento do Processo n. 9000366-52.2017.8.21.0090 - 23/05/2017 do TJRS

, TODAS AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, INCLUSIVE COM ROL DE TESTEMUNHAS, TUDO SOB PENA DE PRECLUSÃO. Casca Processo...

Andamento do Processo n. 0026371-87.2015.8.21.0010 - 18/05/2017 do TJRS

AS PARTES, EM 10 DIAS, SOBRE A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDOAS E JUSTIFICANDO EXPRESSAMENTE SUA PERTINÊNCIA, PENA... DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. EM CASO DE PROVA ORAL, NO MESMO PRAZO DEVERÃO ACOSTAR OS RESPECTIVOS RÓIS, PENA... DE PRECLUSÃO(ART. 357, 4º, CPC). NO SILÊNCIO OU PRETENDENDO O JULGAMENTO A...

Andamento do Processo n. 10991-39.2015.8.06.0043/0 - Procedimento Ordinário - 18/05/2017 do DJCE

QUE PRETENDEM PRODUZIR NOS AUTOS , ESPECIFICANDO A FINALIDADE DAS MESMAS , VEDADO O PROTESTO GENÉRICO , SOB PENA DE PRECLUSÃO...

Andamento do Processo n. 0000451-94.2017.8.21.0090 - 25/04/2017 do TJRS

E ESPECIFICADAMENTE, TODAS AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, INCLUSIVE COM ROL DE TESTEMUNHAS, TUDO SOB PENA DE PRECLUSÃO. Casca Vara Judicial da Comarca de Casca Nota de Expediente Nº 51/2017...

Andamento do Processo n. 15712-97.2016.8.06.0043/0 - Embargos à Execução - 18/04/2017 do DJCE

GENÉRICO , SOB PENA DE PRECLUSÃO . PRAZO DE 10 DIAS. BARBALHA CE. 12 DE ABRIL DE 2017. DR. RENATO ESMERALDO PAES , JUIZ...

Andamento do Processo n. 1001837-46.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - 17/04/2017 do TJSP

, sob pena de PRECLUSÃO . Em caso de intimação para comparecimento, deverá ser requerido, diretamente em cartório, no prazo... de 10 (dez) dias antes da audiência, sob pena de PRECLUSÃO .Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável... suas TESTEMUNHAS no prazo máximo de 5(cinco) dias (CPC, art. 357, §4º), ...

Andamento do Processo n. 493-10.2010.8.06.0090/0 - Procedimento Ordinário - 11/04/2017 do DJCE

33) 493-10.2010.8.06.0090/0 - Tombo: 77752010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: DIUARY RODRIGUES MOREIRA REQUERIDO.: ELIZEU ALVES DE LAVOR NETO REQUERIDO.: HOSPITAL SÃO VICENTE LTDA REQUERIDO.:

Andamento do Processo n. 5325-75.2016.8.06.0155/0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 03/04/2017 do DJCE

32) 5325-75.2016.8.06.0155/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: JOSE ADRIANO DE SOUSA PEREIRA. “INTIMAR O CAUSÍDICO DA PARTE REQUERENTE DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 60 DA AÇÃO EM

Resultados da busca Jusbrasil para "Pena de preclusão"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EREsp 1135689 CE 2010/0179291-7 (STJ)

Data de publicação: 26/09/2011

Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. PREPARO. NÃORECOLHIMENTO. ART. 511 DO CPC . GREVE DOS BANCÁRIOS. JUSTA CAUSA.OPORTUNIDADE PARA ALEGAÇÃO SOB PENA DE PRECLUSÃO. 1. Deve a parte, ao interpor recurso, informar da impossibilidade deefetivação do preparo e requerer a dilação do prazo ou fazê-lo assimque possível, sob pena de preclusão consumativa. 2. Agravo regimental desprovido.

STF - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 460253 DF (STF)

Data de publicação: 10/09/2009

Ementa: 1. Tratando-se de questão suscitada no recurso extraordinário que não surgiu, originariamente, no Superior Tribunal de Justiça, caberia à parte recorrente interpor o apelo extremo, no momento oportuno, sob pena de preclusão consumativa. Precedentes. 2. Agravo regimental improvido.

TJ-PE - Apelação APL 9700000009 PE 152726-4 (TJ-PE)

Data de publicação: 19/12/2012

Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL -CERCEAMENTO DE DEFESA. PROMOTOR QUE EXERCEU A ACUSAÇÃO FORA NOMEADO PROCURADOR DO RÉU. INEXISTÊNCIA. NULIDADE INACOLHIDA. INSURGÊNCIA CONTRA ELABORAÇÃO DE QUESITOS CONTRÁRIOS ÀS PROVAS DOS AUTOS. AUSÊNCIA DE PERPLEXIDADE. A OCASIÃO PRÓPRIA PARA ALEGAR NULIDADE É LOGO APÓS SUA ELABORAÇÃO E EXPLICAÇÃO PELO PRESIDENTE DO JÚRI, SOB PENA DE PRECLUSÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISÃO UNÂNIME. 1) Promotor subscritor da peça acusatória nomeado pelo réu como defensor não praticou nenhum ato após a outorga realizada pelo Apelante. Ausência de cerceamento de defesa. O réu teve em seu favor defesa técnica com mais de um advogado, os quais agiram peticionando e recorrendo por três vezes em favor do Recorrente. Prejuízo não demonstrado. Preliminar de nulidade inacolhida. 2) Erro de quesitação inexistente, pois, tendo a defesa apresentado as teses de legítima defesa e declassificação para lesão corporal, a Juíza Presidenta, após negarem os jurados a existência de legítima defesa, questionou sobre o dolo querendo o resultado morte. Com a resposta negativa ao quesito sobre o dolo direto, arguiu a Magistrada sobre o dolo eventual, respondendo afirmativamente o Conselho de Sentença, pelo que não houve confusão entre os jurados. 3) A oportunidade para se deduzir a nulidade dos quesitos é em plenário do júri, logo após a elaboração destes e sua explicação pelo Juiz processante, sob pena de preclusão. 4) Negado provimento ao apelo. Decisão unânime.

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