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26 de abril de 2018
Tutela de Urgência Editar Foto
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Tutela de Urgência

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Andamento do Processo n. 1002138-50.2017.8.26.0252 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - 26/04/2018 do TJSP

.F.P. e outros - Vistos.Trata-se de Ação de Acolhimento c.c. Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência proposta....Decisão proferida a fls. 13/14 deferiu a tutela de urgência e os menores foram acolhidos na Fundação Ferraz Egreja de Ipaussu...- Fundação Ferraz Egreja comunicando o teor desta decisão.2- Conselh...

Andamento do Processo n. 1006374-97.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/04/2018 do TJSP

Automotores - Raphael de Oliveira Machado Dias - Vistos.01) Do pedido de Tutela Provisória de Urgência:Presentes, em tese... previstos no artigo 300 do NCPC, CONCEDO a pretendida TUTELA DE URGÊNCIA, fazendo-o para o fim de suspender...

Andamento do Processo n. 0100032-37.2018.8.26.9005 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - 25/04/2018 do TJSP

. - TUTELA DE URGÊNCIA - FIXAÇÃO DE PRAZO DE 48 HORAS PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – PRAZO... RAZOÁVEL DIANTE DA URGÊNCIA DA MEDIDA (TRATAMENTO DE QUADRO DE ANEMIA) - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. (Para...

Andamento do Processo n. 1007780-90.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - 25/04/2018 do TJSP

Dominguez, julg. 27/05/15).Destarte, CONCEDO a pretendida TUTELA DE URGÊNCIA, para o fim de que as infrações...-90.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Gustavo Martins Serafim -Vistos. 01) Do pedido de Tutela... Provisória de Urgência:Presentes, em tese, os requisitos previstos no artigo 3...

Andamento do Processo n. 1019710-08.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 24/04/2018 do TJSP

.Do pedido de tutela de urgência:Presentes, em tese, os requisitos previstos no artigo 300 do NCPC, é caso de concessão... previstos no artigo 300 do NCPC, CONCEDO PARCIALMENTE a pretendida TUTELA DE URGÊNCIA, fazendo-o para o fim de autorizar... serem indevidas tais cobranças, requerendo, em sede de tutela, a abstençã...

Andamento do Processo n. 0100130-85.2017.8.26.9060 - Processo Digital - 24/04/2018 do TJSP

, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - - TUTELA DE URGÊNCIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - ARBITRAMENTO DE MULTA DIÁRIA...

Paciente está internado e não tem leito em UTI. O que devo fazer?

sua promoção, proteção e recuperação. O procedimento é simples, e consiste em ajuizar Ação Judicial pleiteando a Tutela de Urgência... na esfera Federal, acionando a União com uma Obrigação de Fazer c/c Tutela de Urgência. Documentos a serem anexados: Após..., seguindo os moldes de Obrigação de Fazer c/c Tutela de Urg...

Andamento do Processo n. 0510568-73.2018.8.05.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - 19/04/2018 do TJBA

. A. M. - INTERDA: M. I. G. de O. - INTERDIÇÃO - TUTELA DE URGÊNCIA Caderno 2 – Entrância Final 13ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos Relação Nº 0038/2018...Andamento do Processo n. 0510568-73.2018.8.05.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - 19/04/2018 do TJBA ADV: JOVELINA... SELIA ALVES DANTAS (OAB 404...

Andamento do Processo n. 0001024-46.2017.5.14.0004 - Rtord - 19/04/2018 do TRT-14

o limite de R$ 30.000,00, cujo valor será revertido à parte autora. DA TUTELA DE URGÊNCIA Mantenho a decisão que indefriu... a antecipação de tutela, por não estar caracterizado o perigo na demora, na medida em que o certame tem prazo...

Andamento do Processo n. 2873-50.2013 - Natureza da Ação - 17/04/2018 do TJCE

de sentença, quando acostados os cálculos (art. 85, § 4º, II, Código de Processo Civil). IV - Tutela de Urgência : Estando... razão suficiente para se ter como presente o perigo da demora, razão pela qual DEFIRO a tutela de urgência requestada...

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às 19 h, o curso intitulado “ TUTELAS DE URGÊNCIA ”, com transmissão ao vivo , via satélite , para... controvertidos da tutela antecipada. - Tutelas de urgência no Direito de Família. - Fungibilidade... entre as ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 08/04/2013

- Curso telepresencial: Tutelas de Urgência

(AASP) está promovendo o curso telepresencial Tutelas de Urgência. Até o próximo dia 10 de abril,... Destefenni 16/4 - terça-feira Tutelas de urgência no Direito de Família. Dra. Fernanda Tartuce 17/4 -... quarta-feira ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 12/03/2013

Curso: Atualidades sobre a tutela de urgência

h, o curso intitulado “ ATUALIDADES SOBRE A TUTELA DE URGÊNCIA ”. Coordenação Dr. Luís Eduardo... entre as tutelas de urgência. Durante as exposições os participantes poderão fazer indagações... abordados os seguintes temas - ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 07/05/2012

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