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18 de dezembro de 2018
Tutela de Urgência Editar Foto
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Tutela de Urgência

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Andamento do Processo n. 1018538-94.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - 18/12/2018 do TJSP

em 14.08.1997, DJ 27.10.1997 p. 54729) Logo, presentes os requisitos previstos no artigo 300 do NCPC, CONCEDO a pretendida TUTELA... DE URGÊNCIA, fazendo-o para o fim de suspender a exigibilidade do crédito tributário discutido. 2 - No mais, cumpra...

Andamento do Processo n. 1019266-38.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - 17/12/2018 do TJSP

de tutela provisória de urgência: Presentes, em tese, os requisitos previstos no artigo 300 do NCPC , é caso de concessão... 300 do NCPC , CONCEDO a pretendida TUTELA DE URGÊNCIA, fazendo-o para o fim que a altura da parte autora não seja óbice...

Andamento do Processo n. 0002028-61.2012.8.26.0311 - Procedimento Comum - 14/12/2018 do TJSP

de caráter alimentar, CONCEDO a autora a TUTELA DE URGÊNCIA para o fim de determinar a implantação imediata do beneficio. Oficie...

Andamento do Processo n. 0000639-58.2018.5.14.0006 - Rtsum - 14/12/2018 do TRT-14

DE URGÊNCIA Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela na presente sentença, uma vez que não restaram configurados... não há causa de pedir, tampouco pedido nesse sentido. Não há que se falar em condenação em danos morais. DA TUTELA...

Andamento do Processo n. 7031810-86.2017.8.22.0001 - Procedimento Comum - 13/12/2018 do TJRO

de tutela de urgência, a concessão do benefício aposentadoria por invalidez, e no mérito a conversão do benefício...) deferiu os benefícios da justiça gratuita, e indeferiu a tutela provisória de urgência, sendo designada a realização....) e) Da Tutela de Urgência Há informações nos autos, que o benefício previdenciár...

Andamento do Processo n. 1005715-57.2018.8.26.0266 - Tutela Cautelar Antecedente - 13/12/2018 do TJSP

, ao CIRETRAN da terra, para que em 05 (cinco) dias, cumpra a TUTELA DE URGÊNCIA deferida, para suspender o processo administrativo... da tutela de urgência supra indicada, o qual deverá ser protocolizado pela parte ativa, comprovando-se tal providência no...Andamento do Processo n. 1005715-57.2018.8.26.0266 - Tutela C...

Andamento do Processo n. 1019354-76.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/12/2018 do TJSP

. 1.048 , inc. I ). Anote-se. 02) Do pedido de tutela provisória de urgência: Presentes, em tese, os requisitos previstos... do NCPC , CONCEDO a pretendida TUTELA DE URGÊNCIA, fazendo-o para o fim de sobrestar o auto de infração de trânsito nº...

Andamento do Processo n. 1019334-85.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 12/12/2018 do TJSP

os benefícios da assistência judiciária gratuita. 02) Do pedido de Tutela Provisória de Urgência: Presentes, em tese, os requisitos... alienação do bem móvel. Destarte, presentes os requisitos previstos no artigo 300 do NCPC, CONCEDO a pretendida TUTELA... DE URGÊNCIA, fazendo-o para o fim de sobrestar a pontuação dos...

Andamento do Processo n. 0000571-11.2018.5.14.0006 - Rtord - 10/12/2018 do TRT-14

de tutela de urgência, a fim de ver determinada ordem para incorporação da gratificação que foi suprimida... em conta vinculada, pois o pacto laboral encontra-se vigente. DA TUTELA DE URGÊNCIA Ante a procedência dos pedidos... da reclamante, mantenho a decisão de ID e2d4e54, a qual concedeu a antecipação da tutela req...

Vanessa Moraes

Vanessa Moraes -

Tutelas Provisórias no Processo do Trabalho.

as Tutelas Provisórias; 1.1 Tutela Provisória de Urgência de natureza Cautelar; 1.2 Tutela Provisória de Urgência... jurisdicionais; 4 Conclusão 1. CONHECENDO AS TUTELAS PROVISÓRIAS As Tutelas Provisórias são subdivididas em Tutela de Urgência... PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR As Tutelas de Urgência se su...

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Curso: Tutelas de urgência

às 19 h, o curso intitulado “ TUTELAS DE URGÊNCIA ”, com transmissão ao vivo , via satélite , para... controvertidos da tutela antecipada. - Tutelas de urgência no Direito de Família. - Fungibilidade... entre as ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 08/04/2013

- Curso telepresencial: Tutelas de Urgência

(AASP) está promovendo o curso telepresencial Tutelas de Urgência. Até o próximo dia 10 de abril,... Destefenni 16/4 - terça-feira Tutelas de urgência no Direito de Família. Dra. Fernanda Tartuce 17/4 -... quarta-feira ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 12/03/2013

Curso: Atualidades sobre a tutela de urgência

h, o curso intitulado “ ATUALIDADES SOBRE A TUTELA DE URGÊNCIA ”. Coordenação Dr. Luís Eduardo... entre as tutelas de urgência. Durante as exposições os participantes poderão fazer indagações... abordados os seguintes temas - ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 07/05/2012

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