Tutela de Urgência

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TRT-15 condena trabalhador que entregou atestado, foi à praia e postou fotos

ocupacional. O funcionário pedia como tutela de urgência a manutenção do plano de saúde pela reclamada. Ele também requeria...

Andamento do Processo n. 0007668-90.2015.8.22.0007 - Cumprimento de Sentença - 19/02/2020 do TJRO

e com a gratuidade processual. Da Tutela de Urgência Concedo a guarda provisória à parte autora diante da demonstração...

Andamento do Processo n. 7004036-92.2019.8.22.0007 - Procedimento Comum Cível - 19/02/2020 do TJRO

em que apresentou preliminar de ilegitimidade passiva, aduzindo a impossibilidade de cumprimento da tutela de urgência.../A, indicado no Id 31480505 p. 2. Da Tutela de Urgência. A parte autora …

Andamento do Processo n. 0705100-60.2020.8.02.0001 - Procedimento Ordinário / Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - 19/02/2020 do TJAL

com Anulatória de Débitos e Pedido Liminar de Tutela de Urgência, ajuizada por Edivaldo José Correa Ramos... e sete reais e setenta e seis centavos). Requer, por ora, a concessão da Tutela de Urgênc…

[Modelo] Contestação c/c Pedido Contraposto em Ação de Reintegração de Posse

DE PROPRIEDADE DOS AUTORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DA TUTELA REINTEGRATÓRIA. RECURSO DA PARTE DEMANDANTE... E, POR CONSEGUINTE, SUA PERDA. REQUISITOS INERENTES À TUTELA

[Modelo] Ação de Rescisão Contratual c/c Restituição de Crédito e Pedido de Tutela de Urgência Antecipada

[Modelo] Ação de Rescisão Contratual c/c Restituição de Crédito e Pedido de Tutela de Urgência Antecipada... CONTRATUAL c/c RESTITUIÇÃO DE CRÉDITO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA em face …

Ação de Interdição com Pedido de Tutela de Urgência

Ação de Interdição com Pedido de Tutela de Urgência AO JUÍZO DA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES... a presente: AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de seu …

Pedido de tutela cautelar

” e o “ fumus boni iuris ”, in verbis : “4. Requisitos para a concessão da tutela de urgência: fumus boni iuris: Também é... demonstrada (princípio da proporcionalidade), deverá ser deferida a tutela

Andamento do Processo n. 5005804-19.2019.4.02.5103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/02/2020 do TRF-2

autora com DIB em 02/09/2019 (ajuizamento). DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar que o INSS implante o benefício... a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal e certificado o …

Andamento do Processo n. 1000197-75.2020.8.26.0441 - Guarda - 14/02/2020 do TJSP

- Guarda - Tutela de Urgência - I.A.L.G. - Tratam os autos de Guarda - Tutela de Urgência proposta por I A L G contra T d S...
Resultados da busca Jusbrasil para "Tutela de Urgência"
Curso: Tutelas de urgência
Notícias08/04/2013AASP
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no período de 15 a 18 de abril de 2013, às 19 h, o curso intitulado “ TUTELAS DE URGÊNCIA ”, com transmissão ao vivo , via satélite , para diversas cidades do Brasil, em locais com total conforto e estrutura. Coordenação Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes Corpo docente Dra. Fernanda Tartuce Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes Dr. Luís Otavio Sequeira de Cerqueira Dr. Marcos Destefenni Serão abordados os seguintes temas - Temas relevantes c...
- Curso telepresencial: Tutelas de Urgência
Notícias12/03/2013OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) está promovendo o curso telepresencial Tutelas de Urgência. Até o próximo dia 10 de abril, estarão abertas as inscrições pela internet. Após este período, somente de forma presencial, na sede das subseções que vão transmitir o curso, caso ainda haja vagas disponíveis. As aulas iniciam dia 15 de abril, a partir das 19h, e seguem até dia 18. Promovido pela AASP em parceria com a OAB/RS por meio ...
Curso: Atualidades sobre a tutela de urgência
Notícias07/05/2012AASP
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, nos dias 14 e 16 de maio de 2012, às 19 h, o curso intitulado “ ATUALIDADES SOBRE A TUTELA DE URGÊNCIA ”. Coordenação Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes Corpo docente Dr. Claudio Cintra Zarif Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes Serão abordados os seguintes temas - Aspectos controvertidos e atuais da antecipação de tutela. - Fungibilidade entre as tutelas de urgência. Durante as exposições os participantes poderão fazer indagações aos pales...
MEDIDA CAUTELAR MC 19532 MG 2012/0122622-0 (STJ)
Jurisprudência01/03/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECURSOESPECIAL. EFEITO SUSPENSIVO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOSREQUISITOS AUTORIZADORES PARA DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. 1. A concessão da medida cautelar demanda essencialmente opreenchimento de dois requisitos: o fumus boni iuris e o periculumin mora. Além disso, a probabilidade de êxito do recurso especialdeve ser verificada, ainda que de modo superficial. 2. No caso dos autos, denota-se que o requerente fora condenado porato de improbidade administrativa, ao fundamento de que houve fraudeem procedimento licitatório tendente a contratar empresa pararealizar concurso para o preenchimento de cargos vagos na CâmaraMunicipal de Brumadinho - MG. 3. Em princípio, não observo a ocorrência da alegada violação doart. 535 do CPC , na medida em que a prestação jurisdicional foi dadaconforme a pretensão deduzida, como se depreende da análise doacórdão recorrido. Além disso, o Tribunal a quo fundamentou seuconvencimento com base no contexto fático-probatório dos autos,consignando, expressamente, a participação dolosa ora requerente.Medida cautelar improcedente.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 65632 MT 2011/0182210-7 (STJ)
Jurisprudência19/12/2011Superior Tribunal de Justiça
Ementa: ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE. INDISPONIBILIDADE DOS BENS.TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS. SÚMULA 7 /STJ. O Tribunal de origem, após devida fundamentação, identificou oselementos autorizadores da decretação de indisponibilidade dos bens.Rever essa conclusão demandaria o revolvimento da matéria fáticoprobatória, o que encontra óbice na Súmula 7 /STJ.Agravo regimental improvido.
ESA/MS oferece curso sobre tutelas de urgência
Notícias08/04/2013OAB - Mato Grosso do Sul
Tem início na segunda-feira (15) e segue até o dia 18 de abril, o curso Tutelas de Urgência. Promovido pela Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS), em parceria com a Associação de Advogados de São Paulo (AASP). O treinamento, de modalidade telepresencial, será apresentado nas cidades de Campo Grande, Aquidauana, Amambai, Corumbá, Costa Rica, Dourados, Iguatemi, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas, com início às 18 horas. Sob a coordenação do professo...
Tutelas de urgência será tema de curso desta semana
Notícias15/04/2013OAB - Mato Grosso
Nesta semana (15 a 18 de abril) a Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) , em parceria com Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), transmitirá curso telepresencial sobre o tema Tutelas de Urgência, com início marcado para as 18h, na sede da ESA/MT e das subseções de Lucas do Rio Verde, Colíder, Nova Mutum, Pontes e Lacerda e Juína, as quais fizeram adesão ao convênio assinado entre a OAB/MT e AASP. Os advogados interessados em participar dos cursos podem fazer suas inscrições diretamente na...
Curso: Aspectos atuais da tutela de urgência
Notícias18/11/2011AASP
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no dia 25 de novembro de 2011, às 9 h, o curso intitulado “ ASPECTOS ATUAIS DA TUTELA DE URGÊNCIA ”. Coordenação Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes Corpo docente Dra. Fabiana de Souza Ramos Dr. Fabiano Carvalho Dr. Fernando Sacco Neto Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes Serão abordados os seguintes temas - O poder geral da cautela. - Fungibilidade entre as tutelas de urgência. - Aspectos controvertidos da tutela antecipada. - Tutela de urg...
Painel: Tutelas de urgência em grau recursal
Notícias26/04/2012AASP
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no dia 5 de maio de 2012, às 9 h, o painel intitulado “ TUTELAS DE URGÊNCIA EM GRAU RECURSAL ”. Exposição Dr. Rogerio Licastro Torres de Mello Durante a exposição os participantes poderão fazer indagações ao palestrante. Faça sua inscrição pela internet até 4/5 . Para se inscrever na modalidade presencial (São Paulo), Clique Aqui . O curso também será transmitido via internet. Para se inscrever nesta modalidade, Clique Aqui . VAGAS LIMITA...
OAB/CAICÓ: tutelas de urgência são temas de curso telepresencial
A Subseccional da OAB em Caicó realiza de hoje (15) a quinta-feira (18) curso telepresencial com o tema tutelas de urgência, transmitido através da Escola Superior de Advocacia, às 19h, na sede da Subseção. Os interessados devem fazer reserva pelo telefone 84 3417 1476 ou 84 9935 0721, bem como doar 2kg de alimentos não perecíveis na abertura para serem encaminhados à instituição de caridade.
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