Deíse Cristina, Estudante de Direito
há 22 horas

Ausencia de periculum in mora

Ausencia de periculum in mora  Infelizmente, muitas vezes vemos a devida efetividade juridiscional da Tutela... de Urgência corretamente deferida ser suspensa nas sedes recursais pela simples …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10000200123750001 MG

VALVAR AÓRTICA TRANSCATETER (TAVI) - TUTELA DE URGÊNCIA - ART. 300 DO CPC - PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO..., a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10000200160356001 MG

Peixôto (JD Convocada) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - CONTRATO.... 300, caput, do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10000200140523001 MG

: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. TUTELA DE URGÊNCIA. FIXAÇÃO DE ALUGUEL PROVISÓRIO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10231150218510002 MG

EMENTA: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS... e antecipatórias foram tratadas sob a égide de um único instituto, o da tutela

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10000200337590001 MG

AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO - LIMITAÇÃO A 30% DOS VENCIMENTOS - IMPOSSIBILIDADE.... - A tutela de urgência, nos termos do art. 300, NCPC, tem cabimento …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10000200285161001 MG

Barbosa EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TUTELA... DE URGÊNCIA - EXCLUSÃO DO NOME DO DEVEDOR DOS CADASTROS RESTRITIVOS …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10000200522340001 MG

: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - ARBITRAMENTO DE ALUGUEIS - TUTELA DE URGÊNCIA - NECESSIDADE... a concessão de tutela de urgência, sob pena de se promover enriquecimento …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10000160330510005 MG

: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE ALUGUEIS PACTUADOS JUDICIALMENTE - AUSÊNCIA... DOS REQUISITOS. Ausente a comprovação acerca dos requisitos delineados pelo …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10000200373645001 MG

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA. FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO RIBOCICLIBE.... DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. - Nos termos do artigo 300 do CPC, …
Resultados da busca Jusbrasil para "Tutela de Urgência"
Curso: Tutelas de urgência
Notícias08/04/2013AASP
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no período de 15 a 18 de abril de 2013, às 19 h, o curso intitulado “ TUTELAS DE URGÊNCIA ”, com transmissão ao vivo , via satélite , para diversas cidades do Brasil, em locais com total conforto e estrutura. Coordenação Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes Corpo docente Dra. Fernanda Tartuce Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes Dr. Luís Otavio Sequeira de Cerqueira Dr. Marcos Destefenni Serão abordados os seguintes temas - Temas relevantes c...
- Curso telepresencial: Tutelas de Urgência
Notícias12/03/2013OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) está promovendo o curso telepresencial Tutelas de Urgência. Até o próximo dia 10 de abril, estarão abertas as inscrições pela internet. Após este período, somente de forma presencial, na sede das subseções que vão transmitir o curso, caso ainda haja vagas disponíveis. As aulas iniciam dia 15 de abril, a partir das 19h, e seguem até dia 18. Promovido pela AASP em parceria com a OAB/RS por meio ...
Curso: Atualidades sobre a tutela de urgência
Notícias07/05/2012AASP
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, nos dias 14 e 16 de maio de 2012, às 19 h, o curso intitulado “ ATUALIDADES SOBRE A TUTELA DE URGÊNCIA ”. Coordenação Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes Corpo docente Dr. Claudio Cintra Zarif Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes Serão abordados os seguintes temas - Aspectos controvertidos e atuais da antecipação de tutela. - Fungibilidade entre as tutelas de urgência. Durante as exposições os participantes poderão fazer indagações aos pales...
MEDIDA CAUTELAR MC 19532 MG 2012/0122622-0 (STJ)
Jurisprudência01/03/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECURSOESPECIAL. EFEITO SUSPENSIVO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOSREQUISITOS AUTORIZADORES PARA DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. 1. A concessão da medida cautelar demanda essencialmente opreenchimento de dois requisitos: o fumus boni iuris e o periculumin mora. Além disso, a probabilidade de êxito do recurso especialdeve ser verificada, ainda que de modo superficial. 2. No caso dos autos, denota-se que o requerente fora condenado porato de improbidade administrativa, ao fundamento de que houve fraudeem procedimento licitatório tendente a contratar empresa pararealizar concurso para o preenchimento de cargos vagos na CâmaraMunicipal de Brumadinho - MG. 3. Em princípio, não observo a ocorrência da alegada violação doart. 535 do CPC , na medida em que a prestação jurisdicional foi dadaconforme a pretensão deduzida, como se depreende da análise doacórdão recorrido. Além disso, o Tribunal a quo fundamentou seuconvencimento com base no contexto fático-probatório dos autos,consignando, expressamente, a participação dolosa ora requerente.Medida cautelar improcedente.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 65632 MT 2011/0182210-7 (STJ)
Jurisprudência19/12/2011Superior Tribunal de Justiça
Ementa: ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE. INDISPONIBILIDADE DOS BENS.TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS. SÚMULA 7 /STJ. O Tribunal de origem, após devida fundamentação, identificou oselementos autorizadores da decretação de indisponibilidade dos bens.Rever essa conclusão demandaria o revolvimento da matéria fáticoprobatória, o que encontra óbice na Súmula 7 /STJ.Agravo regimental improvido.
ESA/MS oferece curso sobre tutelas de urgência
Notícias08/04/2013OAB - Mato Grosso do Sul
Tem início na segunda-feira (15) e segue até o dia 18 de abril, o curso Tutelas de Urgência. Promovido pela Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS), em parceria com a Associação de Advogados de São Paulo (AASP). O treinamento, de modalidade telepresencial, será apresentado nas cidades de Campo Grande, Aquidauana, Amambai, Corumbá, Costa Rica, Dourados, Iguatemi, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas, com início às 18 horas. Sob a coordenação do professo...
Tutelas de urgência será tema de curso desta semana
Notícias15/04/2013OAB - Mato Grosso
Nesta semana (15 a 18 de abril) a Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) , em parceria com Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), transmitirá curso telepresencial sobre o tema Tutelas de Urgência, com início marcado para as 18h, na sede da ESA/MT e das subseções de Lucas do Rio Verde, Colíder, Nova Mutum, Pontes e Lacerda e Juína, as quais fizeram adesão ao convênio assinado entre a OAB/MT e AASP. Os advogados interessados em participar dos cursos podem fazer suas inscrições diretamente na...
Curso: Aspectos atuais da tutela de urgência
Notícias18/11/2011AASP
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no dia 25 de novembro de 2011, às 9 h, o curso intitulado “ ASPECTOS ATUAIS DA TUTELA DE URGÊNCIA ”. Coordenação Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes Corpo docente Dra. Fabiana de Souza Ramos Dr. Fabiano Carvalho Dr. Fernando Sacco Neto Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes Serão abordados os seguintes temas - O poder geral da cautela. - Fungibilidade entre as tutelas de urgência. - Aspectos controvertidos da tutela antecipada. - Tutela de urg...
Painel: Tutelas de urgência em grau recursal
Notícias26/04/2012AASP
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no dia 5 de maio de 2012, às 9 h, o painel intitulado “ TUTELAS DE URGÊNCIA EM GRAU RECURSAL ”. Exposição Dr. Rogerio Licastro Torres de Mello Durante a exposição os participantes poderão fazer indagações ao palestrante. Faça sua inscrição pela internet até 4/5 . Para se inscrever na modalidade presencial (São Paulo), Clique Aqui . O curso também será transmitido via internet. Para se inscrever nesta modalidade, Clique Aqui . VAGAS LIMITA...
OAB/CAICÓ: tutelas de urgência são temas de curso telepresencial
A Subseccional da OAB em Caicó realiza de hoje (15) a quinta-feira (18) curso telepresencial com o tema tutelas de urgência, transmitido através da Escola Superior de Advocacia, às 19h, na sede da Subseção. Os interessados devem fazer reserva pelo telefone 84 3417 1476 ou 84 9935 0721, bem como doar 2kg de alimentos não perecíveis na abertura para serem encaminhados à instituição de caridade.
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