André Lima Cerqueira
O Jusbrasil encontrou 159 processos que mencionam o nome André Lima Cerqueira no TJBA, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome André Lima Cerqueira
Processo nº 800XXXX-39.2024.8.05.023510ª Cipm x André Lima Cerqueira
TJBA · São Francisco do Conde, BA
Cível · Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Leve (3386 - Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Grave (5556
Processo nº 000XXXX-40.2023.8.17.8226André Lima Cerqueira x API SPE 48 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
TJPE · Petrolina, PE
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Alienação Fiduciária (9582
Processo nº 050XXXX-06.2017.8.05.0146Ministerio Publico do Estado da Bahia x Cicero Adriano Pereira Silva
TJBA · Juazeiro, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608 - Direito Processual Penal (1209) - Jurisdição e Competência (4291) - Competência da Justiça Estadual (10899
Processo nº 050XXXX-92.2019.8.05.0146Ministério Público do Estado da Bahia x Reinaldo Monteiro
TJBA · Juazeiro, BA
Criminal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 050XXXX-79.2020.8.05.0146Moacir Francisco da Silva Filho x Ministerio Publico
TJBA · Juazeiro, BA
Criminal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 050XXXX-72.2018.8.05.0146Mayumi Menezes Kawabe x Ministério Público do Estado da Bahia Promotora: Mayumi Menezes Kawabe
TJBA · Juazeiro, BA
Criminal · Roubo Majorado
Processo nº 030XXXX-92.2019.8.05.0146Roberta Masunari x Ministério Público do Estado da Bahia Promotora: Roberta Masunari
TJBA · Juazeiro, BA
Criminal · Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Processo nº 050XXXX-05.2016.8.05.0146Ministerio Publico do Estado da Bahia x Valtermir Antonio de Souza Filho
TJBA · Juazeiro, BA
Criminal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 080XXXX-24.2020.4.05.8300Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares de Melo x Andre Lima Cerqueira
TRF5 · Recife, se
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público Organização Político-administrativa / Administração Pública Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins Anuidades Oab
Processo nº 000XXXX-96.2018.8.05.0251Ministério Público da Comarca de Sobradinho/Ba. x Alisson Martins dos Santos
TJBA · Sobradinho, BA
Criminal · Homicídio Simples