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Jusbrasil - Tópicos
20 de novembro de 2018
Receita Federal

Receita Federal

Órgão específico e singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, que tem como responsabilidade a administração dos tributos federais e o controle aduaneiro, além de atuar no combate à sonegação, contrabando, descaminho, pirataria e tráfico de drogas e animais. (mais)

Qual a importância da controladoria financeira para distribuidoras?

fontes de receita; aprimoramento da tomada de decisões; opção pelos regimes tributários mais adequados; promoção...

Agora é possível compartilhar notícias da Receita Federal pelas redes sociais

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5 motivos para você fazer a revisão tributária regularmente

que julgou ilegais as instruções normativas 247 e 404 da Receita Federal. Estas instruções normativas impactaram...

Conheça as principais responsabilidades fiscais de distribuidoras

na Receita Federal do Brasil (RFB), é muito eficiente. Ela avalia as responsabilidades fiscais das distribuidoras..., como bancos e seguradoras, bem como aquelas com receita bruta anual maior que R$ 78 milhões estão obrigatoriamente sujeitas..., o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Somente empresas co...

Andamento do Processo n. 0000433-75.2016.8.21.0133 - 16/11/2018 do TJRS

: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (PP. FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI 17230/RS), RECEITA FEDERAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS...

Andamento do Processo n. 0020227-70.2017.5.04.0101 - RTOrd - 16/11/2018 do TRT-4

ADVOGADO SARA LAZZAROTTO CORREIA LIMA CRUZ(OAB: 69136/RS) TERCEIRO Receita Federal INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s...): - Jeferson Luís Lucas Oliveira - EPP PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020227-70.2017.5.04.0101 - AÇÃO...

Andamento do Processo n. 0020960-33.2017.5.04.0102 - RTOrd - 16/11/2018 do TRT-4

. - ME ADVOGADO RAFAEL ORLANDI BARENO(OAB: 63490/RS) TERCEIRO RECEITA FEDERAL INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO... CESAR DA SILVA CUNHA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020960-33.2017.5.04.0102 - AÇÃO TRABALHISTA...

Andamento do Processo n. 0020960-33.2017.5.04.0102 - RTOrd - 16/11/2018 do TRT-4

. - ME ADVOGADO RAFAEL ORLANDI BARENO(OAB: 63490/RS) TERCEIRO RECEITA FEDERAL INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - FERREIRA... & BROD LTDA. - ME PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020960-33.2017.5.04.0102 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO...

Andamento do Processo n. 1034132-18.2014.8.26.0506 - Monitória - 14/11/2018 do TJSP

, junto ao site “guia.telefonica.net.br”. 4. Para pesquisa nos sites INFOJUD (Receita Federal) e SERASA-JUD deverá...

Andamento do Processo n. 0007733-67.2006.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - 14/11/2018 do TJSP

- Ciência às partes interessadas do resultado negativo de pesquisa de bens junto ao SISTEMA INFOJUD(Receita Federal...

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