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Jusbrasil - Tópicos
18 de setembro de 2018
Receita Federal

Receita Federal

Órgão específico e singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, que tem como responsabilidade a administração dos tributos federais e o controle aduaneiro, além de atuar no combate à sonegação, contrabando, descaminho, pirataria e tráfico de drogas e animais. (mais)

716.948 empresas devedoras do Simples Nacional são notificadas pela Receita Federal

716.948 empresas devedoras do Simples Nacional são notificadas pela Receita Federal Já está virando costume... Mês... tributárias. Desta vez, entre os dias 10 a 12, a Receita Federal notificou 716.948 devedores que respondem por R$ 19,5... Virtual (e-CAC), no sítio da Receita Federal pelo prazo de 45 dias a partir de s...

Receita Federal regulamenta o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)

Receita Federal regulamenta o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) Foi publicada hoje no Diário... da seguridade social. Fonte Receita Federal regulamenta o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)...

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem... com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Foram... (e-CAC ), no sítio da Receita Federal, mediante certificado digital ou código de ace...

Andamento do Processo n. 1036637-63.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - 18/09/2018 do TJSP

pretendidas via sistema Bacenjud (Banco Central) e Infojud (Receita Federal). Às fls.175/176 a exequente requer... e a Secretaria da Receita Federal Assim, indefere-se o pedido interposto às fls.175/176, ficando mantida a decisão de fls...

Andamento do Processo n. 1005944-05.2017.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - 18/09/2018 do TJSP

1005944-05.2017.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Evaldo Cavalcanti Braga - Na Receita... Federal o requerido possui o seguinte endereço: INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais Top of Form 1...

Liminar impede Receita Federal de cobrar Imposto de Renda sobre auxílio-moradia

Liminar impede Receita Federal de cobrar Imposto de Renda sobre auxílio-moradia A juíza federal Renata Almeida de Moura... Isaac, da 7ª Vara Cível da Bahia, determinou que a Receita Federal abstenha-se de cobrar Imposto de Renda sobre auxílio...”, verba regulamentada pelo CNMP em 2014. Alegou ainda que a Receita Federa...

Andamento do Processo n. 1001680-81.2016.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 17/09/2018 do TJSP

ao site “guia.telefonica.net.br”. 4. Providencie o Cartório pesquisa de endereços nos sites INFO-JUD (Receita Federal...

Andamento do Processo n. 1005897-02.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - 17/09/2018 do TJSP

.telefonica.net.br”. 4. Para pesquisa nos sites INFO-JUD (Receita Federal) e SERASA-JUD deverá a parte interessada...

Andamento do Processo n. 1012011-54.2018.8.26.0506 - Tutela Cautelar Antecedente - 17/09/2018 do TJSP

anteriores, providencie o Cartório a pesquisa de endereço junto aos sites da INFO-JUD (Receita Federal), CPFL. Int...

Andamento do Processo n. 1020831-33.2016.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 17/09/2018 do TJSP

autora, junto ao site “guia.telefonica.net.br”. 4. Providencie o Cartório pesquisa nos sites INFO-JUD (Receita Federal...

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