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Jusbrasil - Tópicos
19 de dezembro de 2018
Receita Federal

Receita Federal

Órgão específico e singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, que tem como responsabilidade a administração dos tributos federais e o controle aduaneiro, além de atuar no combate à sonegação, contrabando, descaminho, pirataria e tráfico de drogas e animais. (mais)

Andamento do Processo n. 1005200-10.2017.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - 19/12/2018 do TJSP

- Na Receita Federal o requerido possui o seguinte endereço: INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais...

Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso

Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso A Receita Federal informa que, nos períodos de apurações..., caso o pagamento seja feita após o vencimento. Fonte Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso... emissão do Darf Avulso; deve ser informado o CNPJ da matriz da empresa; deve ...

Andamento do Processo n. 5051-52.2018.4.01.3312 - Ação Ordinária / Tributária - 18/12/2018 do TRF-1

00020237 - RENATA LUCIA BRASIL DE MOURA REU : RECEITA FEDERAL A Exma. Sra. Juiza exarou : Considerando que a Receita Federal é...

Andamento do Processo n. 0020025-93.2017.5.04.0101 - RTOrd - 18/12/2018 do TRT-4

TERCEIRO RECEITA FEDERAL INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - EDER NILSON PERES MENDES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO...

Empresas do 2º grupo do eSocial têm até o fim deste mês para cadastrar trabalhadores

A estimativa é que, ao final dessa etapa, 70% dos trabalhadores do País já estejam registrados no eSocial As empresas de médio porte definidas como 2º grupo, cujo faturamento ficou entre R$ 4,8

Andamento do Processo n. 0309959-84.2018.8.19.0001 - 17/12/2018 do TJRJ

FERNANDES DA SILVA (Adv (s). Dr (a). LEONARDO BITENCOURT RODRIGUES (OAB/RJ-156032) X RECEITA FEDERAL Decisão: Pela leitura...

Andamento do Processo n. 1005550-61.2018.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/12/2018 do TJSP

Ltda Me - Na Receita Federal o requerido possui o seguinte endereço: INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta...

Andamento do Processo n. 1007284-86.2017.8.26.0506 - Monitória - 14/12/2018 do TJSP

“guia.telefonica.net.br”. 4. Providencie o Cartório pesquisa nos sites INFO-JUD (Receita Federal), BACENJUD e Renajud. 5...

Andamento do Processo n. 1010935-92.2018.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 14/12/2018 do TJSP

.telefonica.net.br”. 4. Providencie o Cartório pesquisa nos sites INFO-JUD (Receita Federal), BACEN-JUD e Renajud. 5. Independentemente...

Andamento do Processo n. 1012116-31.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum - 14/12/2018 do TJSP

. Providencie o Cartório pesquisa nos sites INFO-JUD (Receita Federal), BACEN-JUD e Renajud. 5. Independentemente...

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