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23 de janeiro de 2018
Receita Federal

Receita Federal

Órgão específico e singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, que tem como responsabilidade a administração dos tributos federais e o controle aduaneiro, além de atuar no combate à sonegação, contrabando, descaminho, pirataria e tráfico de drogas e animais. (mais)

Andamento do Processo n. 0001533-98.2010.8.26.0533 - Cumprimento de Sentença - 23/01/2018 do TJSP

Processo 0001533-98.2010.8.26.0533 (533.01.2010.001533) - Cumprimento de sentença - Cheque - Carlos Intrebartoli -Vistos.1. DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do

Andamento do Processo n. 1007637-83.2016.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 23/01/2018 do TJSP

Processo 1007637-83.2016.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vinicius Silva de Sousa - Vistos.Este processo tramita

Aparelho para surdez não são dedutíveis para calculo do IR pessoa física

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 626, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF EMENTA: DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. DEDUÇÃO. DESPESAS MÉDICAS. DESPESAS COM APARELHO

Andamento do Processo n. 0025402-10.2017.4.01.3400 - Procedimento Comum Cível - 22/01/2018 do TRF-1

- SANDRO DE SOUZA Reu : RECEITA FEDERAL Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária... do Distrito Federal Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Art. 224 Salvo disposição em contrário, os prazos serão contados excluindo.../2018 27ª Vara Jef - Brasília Juiz (a) Federal : KÁTIA BALBINO DE CA...

Andamento do Processo n. 35865-36.2016.4.01.3500 - Ação Ordinária / Outras - 22/01/2018 do TRF-1

00014367 - GLADSTONE DE JESUS LIMA ADVOGADO : GO00009383 - GIANCARLO VAZ VENTO REU : UNIÃO/RECEITA FEDERAL A Exma. Sra. Juiza...

Andamento do Processo n. 0001418-82.2015.5.12.0035 - RTOrd - 22/01/2018 do TRT-12

LISBOA TERCEIRO Receita Federal INTERESSADO TERCEIRO Prefeitura Municipal de Florianópolis INTERESSADO TERCEIRO JUNTA...

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Programa de Regularização Tributária Rural - PRR - Lei nº 13.606/2018

, tanto no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil como da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A adesão..., tendo como valor de cada parcela, o equivalente a 0,8% (oito décimos por cento) da média mensal da receita bruta decorrente... equivalentes a 0,3% (três décimos por cento) da média mensal da receita...

Andamento do Processo n. 1000392-84.2017.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 19/01/2018 do TJSP

, porém, ao arresto pelos meios eletrônicos (Bacenjud, Renajud e Infojud- Receita Federal ), prosseguindo-se o feito...

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