Andamento do Processo n. 0038485-16.2014.8.19.0021 - Apelação - 12/08/2020 do TJRJ

Cíveis Décima segunda Câmara Cível Dgjur - Secretaria da 12ª Câmara Cível Conclusões de Acórdão...Andamento do Processo n. 0038485-16.2014.8.19.0021 - Apelação - 12/08/2020 do TJRJ 001. APELAÇÃO …

Andamento do Processo n. 0046124-41.2020.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 12/08/2020 do TJRJ

de janeiro Câmaras Cíveis Décima segunda Câmara Cível Dgjur - Secretaria da 12ª Câmara Cível Despachos...Andamento do Processo n. 0046124-41.2020.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 12/08/2020 do TJ…

Andamento do Processo n. 0012995-40.2017.8.19.0068 - Apelação - 12/08/2020 do TJRJ

000453) - Ao embargado. Relator Estado do Rio de janeiro Câmaras Cíveis Décima segunda Câmara Cível Dgjur - Secretaria da 12ª Câmara Cível Despachos...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0007875-11.2018.8.19.0026 - Apelação - 12/08/2020 do TJRJ

: Ao embargado. Relator Estado do Rio de janeiro Câmaras Cíveis Décima segunda Câmara Cível Dgjur - Secretaria da 12ª Câmara Cível Despachos...Andamento do Processo n. 0007875-11.2018.8.19.0026 - …

Andamento do Processo n. 0008162-51.2015.8.19.0002 - Apelação - 12/08/2020 do TJRJ

Estado do Rio de janeiro Câmaras Cíveis Décima segunda Câmara Cível Dgjur - Secretaria da 12ª Câmara Cível Despachos...Andamento do Processo n. 0008162-51.2015.8.19.0002 - Apelação - 12/08/2020 do T…

Andamento do Processo n. 0386847-12.2009.8.19.0001 - Apelação - 12/08/2020 do TJRJ

de janeiro Câmaras Cíveis Décima segunda Câmara Cível Dgjur - Secretaria da 12ª Câmara Cível Despachos...Andamento do Processo n. 0386847-12.2009.8.19.0001 - Apelação - 12/08/2020 do TJRJ 005. …

Andamento do Processo n. 0044316-98.2020.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 12/08/2020 do TJRJ

DESPACHO: Ao agravado. Relator Estado do Rio de janeiro Câmaras Cíveis Décima segunda Câmara Cível Dgjur - Secretaria da 12ª Câmara Cível Despachos...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0039198-44.2020.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 12/08/2020 do TJRJ

de janeiro Câmaras Cíveis Décima segunda Câmara Cível Dgjur - Secretaria da 12ª Câmara Cível Despachos...Andamento do Processo n. 0039198-44.2020.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 12/08/2020 do TJ…

Andamento do Processo n. 0076536-86.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 12/08/2020 do TJRJ

de janeiro Câmaras Cíveis Décima segunda Câmara Cível Dgjur - Secretaria da 12ª Câmara Cível Despachos...Andamento do Processo n. 0076536-86.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 12/08/2020 do TJ…

Andamento do Processo n. 0054422-56.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 12/08/2020 do TJRJ

contrarrazões aos aclaratórios, no prazo legal. Relator Estado do Rio de janeiro Câmaras Cíveis Décima segunda Câmara Cível Dgjur - Secretaria da 12ª Câmara Cível Despachos...Andamento do Processo …
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APELAÇÃO APL 00210926720128190209 RIO DE JANEIRO BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência01/10/2015Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. Revisional c/c indenizatória. Plano de saúde. Multa moratória de 10% ao mês. Sua licitude. Inaplicabilidade do limite imposto pelo artigo 52 , § 1º do C.D.C. , cuja regência é restrita aos contratos de outorga de crédito. Precedentes desta Col. Corte. Cláusula que, em ação civil pública julgada pela Eg. Décima Segunda Câmara Cível deste TJRJ, foi reconhecida como veiculadora de multa compensatória e não moratória. Transporte in utilibus das razões versadas na ação coletiva. Negado seguimento.
APELAÇÃO APL 00049288420038190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 36 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência06/07/2005Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: Apcível n.º 2002.001.15014, Décima Segunda Câmara CíveL TJ/RJ. Relator Desembargador Alexandre Varella.. Provimento parcial do recurso."
APELAÇÃO APL 02061488920108190001 (TJ-RJ)
Jurisprudência13/03/2018Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: Precedente ação de execução fiscal, entre as mesmas partes, tendo por objeto a cobrança do IPTU referente ao exercício de 1.998, na qual foi proferida sentença declaratória de inexistência do aludido crédito, sob o mesmo fundamento da invasão do terreno por grileiros, o que implicou a perda dos direitos inerentes à propriedade, sentença esta mantida por acórdão proferido pela Décima Segunda Câmara Cível deste TJRJ. Parecer da douta Procuradoria de Justiça, no mesmo sentido. Precedentes do e. Superior Tribunal de Justiça e desta Corte estadual. Sentença apelada, que não merece reforma. Fixação dos honorários recursais. Inteligência do § 11, do art. 85, do vigente Código de Processo Civil, de 2015. Recurso a que se nega provimento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 643780920138190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 32 VARA CIVEL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OITAVA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0064378-09.2013.8.19.0000 EMBARGANTE : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. EMBARGADA : NOELY MOREIRA DE XEREZ CABRAL ORIGEM : 32ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL RELATORA : DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. PROVA QUE FOI REQUERIDA POR AUTORA E AGR...
STJ 02/03/2020 - Pág. 8419 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais02/03/2020Superior Tribunal de Justiça
1. Cuida-se de recurso especial interposto por CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, com fundamento no art. 105, III, a e c, da Constituição da República, contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, assim ementado (fl. 909): APELAÇÃO CÍVEL. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO FIRMADO ENTRE PESSOA FÍSICA E INSTITUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS. Em se tratando ação revisional de contrato de financiamento imobiliário, é apli
STJ 27/08/2013 - Pág. 5061 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais27/08/2013Superior Tribunal de Justiça
posteriormente, nomeado, em 20.10.97, por ato do Senhor Secretário de Estado de Justiça, tendo tomado posse, e cumprido o estágio probatório; d) em 18.6.2008, após transcorridos mais de 10 anos e oito meses, nos quais o requerente vem demonstrando de forma inequívoca sua aptidão, capacidade e dedicação ao serviço público, veio o Secretário de Estado da Casa Civil tornar sem efeito o ato de sua nomeação, ao argumento de que a liminar anteriormente deferida perdeu sua eficácia; e) em razão disso f
AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 85835720098190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 14 VARA CIVEL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento nº 2009.002.09983 Agravantes: CARMELITA ANTONIA LOPES Agravado: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Relator: JDS DES Antônio Iloízio Barros Bastos AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. COBRANÇA DE SEGURO DPVAT . DECLÍNIO DE OFÍCIO PARA O ESTADO DE SÃO PAULO ONDE RESIDE A AUTORA. IMPOSSIBILIDADE. O CPC permite a escolha pelo autor, do lugar onde propor a ação (art. 100 , parágrafo único do CPC ), podendo ...
AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 386945820088190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 52 VARA CIVEL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento nº 2008.002.35873 Agravante: MARILU APARECIDA BARBELLI MARQUES Agravada: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Relator: JDS DES Antônio Iloízio Barros Bastos AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT . DECLÍNIO DE OFÍCIO PARA A COMARCA ONDE RESIDE A AUTORA. IMPOSSIBILIDADE. O CPC permite a escolha pelo autor, do lugar onde propor a ação (art. 100 , parágrafo único do CPC ), podendo essa escolha rec...
AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 367415920088190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 51 VARA CIVEL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento nº 2008.002.34783 Agravantes: RENILDO BATISTA SANTOS DE SOUZA Agravado: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Relator: JDS DES Antônio Iloízio Barros Bastos AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT . DECLÍNIO DE OFÍCIO PARA A COMARCA ONDE RESIDE O AUTOR. IMPOSSIBILIDADE. O CPC permite a escolha pelo autor, do lugar onde propor a ação (art. 100 , parágrafo único do CPC ), podendo essa escolha recair no lugar ...
AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 534836220088190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 20 VARA CIVEL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento nº 2008.002.36384 Agravantes: ESTER BARBOSA DE OLIVEIRA e MILTON PEIXE Agravado: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Relator: JDS DES Antônio Iloízio Barros Bastos AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT . DECLÍNIO DE OFÍCIO PARA A COMARCA ONDE RESIDE O AUTOR. IMPOSSIBILIDADE. O CPC permite a escolha pelo autor, do lugar onde propor a ação (art. 100 , parágrafo único do CPC ), podendo essa escolha recair ...
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