Andamento do Processo n. 0056102-76.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 13/12/2019 do TJRJ

ao recurso, nos termos do voto do Des. Relator. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro Câmaras Criminais Décima quinta... Câmara Civel Dgjur - Secretaria da 15ª Câmara Cível Conclusões de …

Andamento do Processo n. 0026505-80.2016.8.19.0028 - Apelação - 13/12/2019 do TJRJ

de Justiça do Estado do Rio de janeiro Câmaras Criminais Décima quinta Câmara Civel Dgjur - Secretaria da 15ª Câmara Cível Conclusões de Acórdão...Andamento do Processo n. 0026505-80.2016.8.19.0028 …

Andamento do Processo n. 0030561-41.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 13/12/2019 do TJRJ

Criminais Décima quinta Câmara Civel Dgjur - Secretaria da 15ª Câmara Cível Conclusões de Acórdão...Andamento do Processo n. 0030561-41.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 13/12/2019 do TJRJ

Andamento do Processo n. 0044949-46.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 13/12/2019 do TJRJ

na cláusula 12.6 do contrato Master (...) Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro Câmaras Criminais Décima quinta Câmara Civel Dgjur - Secretaria da 15ª Câmara Cível Despachos...Andamento …

Andamento do Processo n. 0080109-35.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 13/12/2019 do TJRJ

provisória." Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro Câmaras Criminais Décima quinta Câmara Civel Dgjur - Secretaria da 15ª Câmara Cível Despachos...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0256108-33.2018.8.19.0001 - Apelação - 13/12/2019 do TJRJ

Décima quinta Câmara Civel Dgjur - Secretaria da 15ª Câmara Cível Despachos...Andamento do Processo n. 0256108-33.2018.8.19.0001 - Apelação - 13/12/2019 do TJRJ 003. APELAÇÃO 0256108... PROCESSUAL …

Andamento do Processo n. 0079804-51.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 13/12/2019 do TJRJ

, em contrarrazões (...) Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro Câmaras Criminais Décima quinta Câmara Civel Dgjur - Secretaria da 15ª Câmara Cível Despachos...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0080715-63.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 13/12/2019 do TJRJ

do Rio de janeiro Câmaras Criminais Décima quinta Câmara Civel Dgjur - Secretaria da 15ª Câmara Cível Despachos...Andamento do Processo n. 0080715-63.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - …

Andamento do Processo n. 0004860-36.2019.8.19.0014 - Apelação - 13/12/2019 do TJRJ

de Justiça do Estado do Rio de janeiro Câmaras Criminais Décima quinta Câmara Civel Dgjur - Secretaria da 15ª Câmara Cível Despachos...Andamento do Processo n. 0004860-36.2019.8.19.0014 - Apelação …

Andamento do Processo n. 0016189-76.2018.8.19.0209 - Apelação - 13/12/2019 do TJRJ

Décima quinta Câmara Civel Dgjur - Secretaria da 15ª Câmara Cível Decisão...Andamento do Processo n. 0016189-76.2018.8.19.0209 - Apelação - 13/12/2019 do TJRJ 001. APELAÇÃO 0016189... Funciona: …
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STJ 12/11/2014 - Pág. 3351 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais12/11/2014Superior Tribunal de Justiça
AGRAVANTE : COMTEI COMERCIAL TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - MICROEMPRESA AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL REPR. POR : PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA -LIQUIDANTE ADVOGADO : RENATO NORDI E OUTRO (S) AGRAVADO : OS MESMOS DECISÃO 1. Os presentes agravos foram interpostos por COMTEI COMERCIAL TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e por BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (BANERJ), em liquidação extrajudicial, contra decisõe
AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 28276720098190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 29 VARA CIVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2009.002.12086 JUIZ A QUO: OSWALDO HENRIQUE FREIXINHO RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DOS SANTOS PAULO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por MARIA SALETE SILVA contra decisão do Juízo de Direito da 29ª Vara Cível da Comarca da Capital, que, nos autos da Ação de Cobrança, proposta em face de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., declinou de sua competência para a Comarca onde a parte Autora possui domicílio, Comarca de São Paul...
AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 253377420098190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 29 VARA CIVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2009.002.19206 JUIZ A QUO: JULIANA KALICHSZTEIN RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DOS SANTOS PAULO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por MARIA QUIRINA CAMPOS contra decisão do Juízo de Direito da 29ª Vara Cível da Comarca da Capital, que, nos autos da Ação de Cobrança, proposta em face de GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, declinou de sua competência para a Comarca de São Paulo – Estado de São Paulo, onde a parte Autora possui d...
AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 86136320078190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 29 VARA CIVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2007.002.18916 JUIZ A QUO: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SIGAUD DANIEL RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DOS SANTOS PAULO DECISÃO MONOCRÁTICA 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO – DPVAT . 3. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA O DOMICÍLIO DA AUTORA. 4. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. IMPOSSIBILIDADE DE DECLINAÇÃO DE OFÍCIO. 5. SÚMULA Nº 33 DO S.T.J. 6. RECURSO MANIFESTAMENTE PROCEDENTE, O QUAL SE DÁ PROVIMENTO, NA FORMA DO ART. 557, § 1º - A, ...
APELAÇÃO: APL 13975520068190204 RIO DE JANEIRO BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Décima Quinta Câmara Cível Apelação Cível nº. 2009.001.50076 Apelante: Boa Saúde Indústria Comércio Apelada: Farmácia Majestosa de Bangu Ltda ME Origem: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Relator: Desembargador Leandro Ribeiro FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO NÃO COMPROVADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. A consequência da não comprovação do fato constitutivo do direito alegado é o julgamento de improcedência do pedido (actore non probante abso...
APELAÇÃO: APL 1019362220078190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 14 VARA CIVEL
Apelação Cível 2009.001.65378-m prêmio relativo à diferença do valor da blindagem. A prova contida nos autos demonstra que a apólice tem valor integral, recibo de pagamento do prêmio e nota fiscal referente à blindagem, no valor de R$ 90.000,00.Embora a Apelada apresente cópia do endosso que alega ter enviado à Autora, não prova que esta o aceitou ou que sacou o cheque resultante da devolução de parte do premio. Cabia à Ré, em um primeiro momento, refutar a alegação da Autora de que não tinha ci...
AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 205319320098190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 8 VARA CIVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2009.002.00246 JUIZ A QUO: MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DOS SANTOS PAULO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por CECÍLIA BRUNER BONFOGO contra decisão do Juízo de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, que, nos autos da Ação de Cobrança, proposta em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, declinou de sua competência para a Comarca onde a parte Autora possui domicílio. Às fls.53 d...
AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 389353220088190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 20 VARA CIVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2008.002.33747 JUIZ A QUO: MARCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DOS SANTOS PAULO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por RITA DE OLIVEIRA contra decisão do Juízo de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca da Capital, que, nos autos da Ação de Cobrança, proposta em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS, declinou de ofício de sua competência para a Comarca onde a parte Autora possui domicílio, Comarca de São Paulo - S...
AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 414259020098190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 8 VARA CIVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2009.002.24538 JUIZ A QUO: JOANA CARDIA JARDIM CORTES RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DOS SANTOS PAULO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por LEILA DE OLIVEIRA SILVA NOVAIS contra decisão do Juízo de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, que, nos autos da Ação de Cobrança, proposta em face de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., declinou, de ofício, de sua competência para a Comarca de São Paulo, local do fato e do d...
AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 465105720098190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 19 VARA CIVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INOMINADO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2009.002.40627 RELATOR DESIGNADO: DES. MÁRIO DOS SANTOS PAULO VOTO DO RELATOR DESIGNADO Cuida-se de Agravo Inominado manifestado contra a decisão monocrática proferida às fls.49/51, negando seguimento ao agravo de instrumento. Com as devidas vênias ao Eminente Relator, a decisão guerreada não merece respaldo, estando em aberto conflito com a jurisprudência sedimentada a propósito do tema. Por identidade de razões subscrevo a decis...
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