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16 de outubro de 2018
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Andamento do Processo n. 0102442-66.2016.8.13.0480 - 15/10/2018 do TJMG

E CRIMINAS DA COMARCA DE PATOS MINAS; 1º Apelante - CND ; ESTADO DE MINAS GERAIS ; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO...

Andamento do Processo n. 5011397-57.2017.8.13.0027 - 11/10/2018 do TJMG

00268 - 5011397-57.2017.8.13.0027 Exequente : Criança/Adolescente; Executado : C N D. Adv - Levindo Ildeu Lopes Xavier, Dpmg Defensoria Pública, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação

Andamento do Processo n. 0100281-81.2017.5.01.0432 - RTOrd - 10/10/2018 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0100281-81.2017.5.01.0432 RECLAMANTE P. R. D. M. ADVOGADO JAELMA TOSTA CARDOSO(OAB: 175322/RJ) RECLAMADO C. N. D. A. ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: 113887/SP) RECLAMADO A. A.

Andamento do Processo n. 5004967-54.2018.8.13.0480 - 09/10/2018 do TJMG

Vicente Fernandes ; Réu : Cnd e outros. Adv - Dpmg Defensoria Pública , Age Advocacia Geral do Estado , Procuradoria...

Andamento do Processo n. 5004979-68.2018.8.13.0480 - 09/10/2018 do TJMG

: Altino Jose Alves ; Réu : Cnd e outros. Adv - Dpmg Defensoria Pública , Age Advocacia Geral do Estado , Procuradoria-Geral...

Andamento do Processo n. 5001723-94.2016.8.13.0672 - 09/10/2018 do TJMG

10600 - 5001723-94.2016.8.13.0672 Autor : Criança/Adolescente; Réu : C N D. => Distribuído por Sorteio em 06/10/2018. Valor da causa: R$ 5.280,00. Adv - Wesley Campos Ribeiro, Wesley Campos Ribeiro

Andamento do Processo n. 5000123-95.2017.8.13.0480 - 08/10/2018 do TJMG

: Ministério Público - Mpmg ; Réu : Cnd e outros. Adv - Ministério Público de Minas Gerais , Procuradoria-Geral do Município...

Andamento do Processo n. 5000523-46.2016.8.13.0480 - 08/10/2018 do TJMG

: Julio de Melo ; Embargado : Cnd. Adv - Antonio Tiago de Castro , Procuradoria-Geral do Município de Patos de Minas...

Andamento do Processo n. 5004914-73.2018.8.13.0480 - 04/10/2018 do TJMG

: Antonio Soares da Silva ; Réu : Cnd e outros. Adv - Dpmg Defensoria Pública , Procuradoria-Geral do Município de Patos...

Andamento do Processo n. 5006432-35.2017.8.13.0480 - 02/10/2018 do TJMG

: Cnd ; Executado : Meirison Reis de Castro . Adv - Jadir Souto Ferreira , Daniela Cambraia de Sousa Maia Alves , Guilherme...

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Membros do CNDI se reúnem em Brasília

Michel Medeiros A Comissão de Normas do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) se reuniu

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Brasileiros • 23/04/2013

Apresentação de CND

da 3ª Região que exigiu a apresentação da certidão negativa de débitos (CND) para a liberação

Notícia Jurídica • Direito Público • 26/11/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA AgRg no MS 17765 DF 2011/0264149-5 (STJ)

Data de publicação: 04/05/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. MINISTRO DE ESTADO DOPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPORTÂNCIA DEPOSITADA NA CAIXAECONÔMICA FEDERAL - CEF. LIBERAÇÃO. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO -CND. AUSÊNCIA DE ATO PRATICADO PELA AUTORIDADE COATORA. - O mandado de segurança encontra-se inviabilizado nesta Corte pornão ter o impetrante demonstrado a prática de qualquer ato ouinterferência pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento eGestão, única autoridade coatora apontada na inicial,verificando-se, na verdade, alguns óbices no site da Receita Federale no âmbito da própria Caixa Econômica Federal.Agravo regimental improvido.

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