Cnd

Gostaria de acompanhar Cnd?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 0000854-70.2017.5.10.0009 - ATOrd - 19/02/2020 do TRT-10

Processo Nº ATOrd-0000854-70.2017.5.10.0009 RECLAMANTE C. N. D. A. ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA MOKDECI(OAB: 72323/MG) ADVOGADO RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO(OAB: 1190/SE) RECLAMADO C. C. D. H. A.

Andamento do Processo n. 0010869-13.2019.5.03.0013 - TutAntAnt - 17/02/2020 do TRT-3

Processo Nº TutAntAnt-0010869-13.2019.5.03.0013 REQUERENTE G. C. D. A. ADVOGADO JANAINA DE SOUSA E SILVA(OAB: 97928/MG) REQUERIDO L. M. C. B. D. B. ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB:…

Andamento do Processo n. 0010869-13.2019.5.03.0013 - TutAntAnt - 17/02/2020 do TRT-3

Processo Nº TutAntAnt-0010869-13.2019.5.03.0013 REQUERENTE G. C. D. A. ADVOGADO JANAINA DE SOUSA E SILVA(OAB: 97928/MG) REQUERIDO L. M. C. B. D. B. ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB:…

Andamento do Processo n. 0010869-13.2019.5.03.0013 - TutAntAnt - 19/12/2019 do TRT-3

Processo Nº TutAntAnt-0010869-13.2019.5.03.0013 REQUERENTE G. C. D. A. ADVOGADO JANAINA DE SOUSA E SILVA(OAB: 97928/MG) REQUERIDO L. M. C. B. D. B. ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB:…

Andamento do Processo n. 0100281-81.2017.5.01.0432 - ATOrd - 13/12/2019 do TRT-1

Processo Nº ATOrd-0100281-81.2017.5.01.0432 RECLAMANTE P. R. D. M. ADVOGADO JAELMA TOSTA CARDOSO(OAB: 175322/RJ) RECLAMADO C. N. D. A. ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: 113887/SP) RECLAMADO A. A.

Andamento do Processo n. 0001071-63.2019.5.10.0003 - HTE - 06/12/2019 do TRT-10

Processo Nº HTE-0001071-63.2019.5.10.0003 REQUERENTE C. N. D. O. ADVOGADO HELOISA BORGES HORTA BARBOSA CHAGAS(OAB: 10428/DF) REQUERIDO G. S. G. E. -. M. Intimado(s)/Citado(s): - C. N. D. O. Tomar…

Andamento do Processo n. 4013712-84.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - 22/11/2019 do TJSP

Processo 4013712-84.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO - A.C.N.D.A. - - MARIA DO CARMO VALVASSORI - Autos nº…

Andamento do Processo n. 4013712-84.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - 30/10/2019 do TJSP

Processo 4013712-84.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO - A.C.N.D.A. - - MARIA DO CARMO VALVASSORI - Autos nº…
Pedro Bastos, Advogado
há 4 meses

Responsabilidade da Matriz e Filial por débitos fiscais

a responsabilidade da matriz e filial por débitos fiscais para emissão de Certidão Negativa de Débito (CND) e Certidão Positiva...

Andamento do Processo n. 4013712-84.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - 18/10/2019 do TJSP

Processo 4013712-84.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO - A.C.N.D.A. - - MARIA DO CARMO VALVASSORI - CERTIDÃO…
Resultados da busca Jusbrasil para "Cnd"
Membros do CNDI se reúnem em Brasília
Michel Medeiros A Comissão de Normas do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) se reuniu nesta terça-feira (23), em Brasília. O Diretor da Secretaria dos Aposentados da Associação dos Magistrados Brasileiros, Sebastião Amorim, participou da reunião, onde atua como Conselheiro. Na pauta, a análise dos Projetos de Lei 4.751 /2008, 10.741 /2003 e do PLC 9/2005. O grupo voltará a se encontrar nesta quarta-feira (24) na reunião planária do Conselho. Na pauta, as deliberações acerca dos assunt...
Apresentação de CND
Notícias26/11/2009Direito Público
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que exigiu a apresentação da certidão negativa de débitos (CND) para a liberação de peças de manutenção de aeronave importadas com isenção fiscal pela Pantanal Linhas Aéreas. A inspetoria da Receita Federal do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), exigiu a comprovação da quitação de tributos perante o INSS. Valor Econômico
AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA AgRg no MS 17765 DF 2011/0264149-5 (STJ)
Jurisprudência04/05/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. MINISTRO DE ESTADO DOPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPORTÂNCIA DEPOSITADA NA CAIXAECONÔMICA FEDERAL - CEF. LIBERAÇÃO. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO -CND. AUSÊNCIA DE ATO PRATICADO PELA AUTORIDADE COATORA. - O mandado de segurança encontra-se inviabilizado nesta Corte pornão ter o impetrante demonstrado a prática de qualquer ato ouinterferência pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento eGestão, única autoridade coatora apontada na inicial,verificando-se, na verdade, alguns óbices no site da Receita Federale no âmbito da própria Caixa Econômica Federal.Agravo regimental improvido.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 96215 MG 2011/0292173-1 (STJ)
Jurisprudência12/04/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. FORNECIMENTO DE CND. DESCUMPRIMENTODE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. INEXISTÊNCIA. REFORMA DO JULGADO. SÚMULA7/STJ. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA 283 /STF. 1. A agravante afirma que, em caso de descumprimento de obrigaçãoacessória, é legítima a recusa ao fornecimento da CND, consoanteprescreve o art. 32 , § 10 , da Lei 8.212 /1991.2. O Tribunal de origem consignou que as provas trazidas aos autosdemonstram o não cumprimento de obrigação acessória. A revisão desseentendimento demanda incursão no acervo probatório, vedado nostermos da Súmula 7 /STJ.3. Ademais, não houve ataque à fundamentação de que o pedido deexplicações, formulado pela autoridade fiscal, foi atendidoregularmente pela agravada, bem como a demora na sua apreciação,imputável exclusivamente ao Fisco, retirou os atributos de liquideze certeza do crédito tributário, que por essa razão não pode serconsiderado definitivamente constituído. Aplicação, no ponto, daSúmula 283/STF.4. Agravo Regimental não provido.
AMB contribui com sugestões em Seminário de Planejamento Estratégico do CNDI
O primeiro dia do Seminário de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) realizado no Instituto Federal de Brasília (IFB), nesta segunda-feira (27), reuniu cerca de 40 pessoas ligadas à área. O objetivo é apresentar ações que farão parte do Planejamento Estratégico 2013/2014. Os participantes ouviram dos interlocutores como é o funcionamento e atribuições do CNDI, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos, assim como conceitos e princípios da Administração Públi...
DPE-PI participa de Reunião Ordinária do CNDI
Notícias07/08/2012Defensoria Pública do Piauí
A Defensoria Pública do Estado do Piauí DPE-PI, através da Diretora do Núcleo Especializado de Defesa e Atenção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência, Dra. Sara Maria Araújo Melo, participa da 57ª Reunião Ordinária do CNDI, que está acontecendo no Rio de Janeiro, de 07 a 10 de agosto, juntamente com o Encontro macro-regional de Conselhos Estaduais e Distrital de Direitos do Idoso. O evento, realizado pelo Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), tem como objetivo promover a expectativa de ...
Coordenador dos Aposentados da AMB participa de reunião do CNDI
Renata Brandão O Coordenador de Aposentados da AMB, Sebastião Amorim, participou, nesta terça-feira (19), da 61ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República. Amorim, que também ocupa o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Normas do CNDI, acompanhou os trabalhos da comissão de normas onde foram analisados pedidos relacionados ao recebimento de dívida do estado, despejo de imóvel, entre outros. A cada dois mes...
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 851704 PR 2006/0134682-8 (STJ)
Jurisprudência04/11/2011Superior Tribunal de Justiça
Ementa: TRIBUTÁRIO. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO. RECUSA DE FORNECIMENTO.SÓCIO INTEGRANTE DE OUTRA FIRMA DEVEDORA DO FISCO. DESCABIMENTO.PRECEDENTES. SÚMULA 83 /STJ. REAPRECIAÇÃO DO MOTIVO DE INDEFERIMENTODA CND. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 /STJ. 1. Discute-se nos autos a possibilidade de recusa, pelo Fisco, deconcessão de certidão negativa de débito - CND à pessoa jurídica,sob o argumento de que um dos sócios da empresa figura como sócio emoutra empresa em situação irregular. 2. A jurisprudência deste Tribunal consolidou-se no sentido de que ofato de um dos sócios de pessoa jurídica ser devedor do fisco, sejana qualidade de pessoa física ou de integrante de outra empresa quepossua dívidas fiscais, não autoriza o Estado a recusar a expediçãode certidão negativa de débitos à entidade que mantém o pagamento deseus tributos em dia. 3. A tentativa de modificação do acórdão recorrido, no sentido deconsiderar o motivos de indeferimento, como pretende a recorrente,demandaria o reexame de todo o contexto fático-probatório dos autos,o que é defeso a esta Corte em vista do óbice da Súmula 7 /STJ.Agravo regimental improvido.
Cnd (sigla)
Definições16/04/2009Jb
Conselho Nacional de Desestatização.
Cnda (sigla)
Definições16/04/2009Jb
Conselho Nacional de Direito Autoral
Buscar mais 79.266 resultados sobre "Cnd" na busca Jusbrasil