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22 de janeiro de 2019
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Andamento do Processo n. 5002705-05.2016.8.13.0480 - 22/01/2019 do TJMG

: Ministério Público - Mpmg ; Réu : Cnd e outros. Adv - Ministério Público de Minas Gerais , Flavio Lucio Rocha Reis...

Andamento do Processo n. 5006397-75.2017.8.13.0480 - 22/01/2019 do TJMG

: Cnd ; Executado : Jardim Italia Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Adv - Guilherme Henrique Fonseca Ribeiro , Jadir Souto...

Andamento do Processo n. 5003234-53.2018.8.13.0480 - 22/01/2019 do TJMG

: Silvia Regina Soares ; Réu : Cnd e outros. Adv - Dpmg Defensoria Pública , Procuradoria-Geral do Município de Patos de Minas...

Andamento do Processo n. 5003675-34.2018.8.13.0480 - 22/01/2019 do TJMG

: Daniel Rodrigues de Azevedo ; Réu : Cnd. Adv - Roberto Carlos de Azevedo , Procuradoria-Geral do Município de Patos de Minas...

Andamento do Processo n. 5006095-12.2018.8.13.0480 - 22/01/2019 do TJMG

Andamento do Processo n. 5006095-12.2018.8.13.0480 - 22/01/2019 do TJMG 00850 - 5006095-12.2018.8.13.0480 Autor : Cnd...

Andamento do Processo n. 5006505-70.2018.8.13.0480 - 22/01/2019 do TJMG

Andamento do Processo n. 5006505-70.2018.8.13.0480 - 22/01/2019 do TJMG 00088 - 5006505-70.2018.8.13.0480 Autor : Cnd...

Andamento do Processo n. 00586035520128140301 - 21/01/2019 do TJPA

procedo ao bloqueio on line nas contas bancárias do executado, para garantia do valor da dívida de R$ 2.479,68 (dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), sendo R$

Andamento do Processo n. 0012475-65.2015.5.15.0051 - RTOrd - 21/01/2019 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0012475-65.2015.5.15.0051 AUTOR R. A. L. ADVOGADO FABIO PETRINI DE ANDRADE(OAB: 308143/SP) RÉU P. &. C. L. ADVOGADO FERNANDA DAL PICOLO(OAB: 178780/SP) ADVOGADO GRAZIELA DE FATIMA

Andamento do Processo n. 0100281-81.2017.5.01.0432 - RTOrd - 10/01/2019 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0100281-81.2017.5.01.0432 RECLAMANTE P. R. D. M. ADVOGADO JAELMA TOSTA CARDOSO(OAB: 175322/RJ) RECLAMADO C. N. D. A. ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: 113887/SP) RECLAMADO A. A.

Andamento do Processo n. 0712143-16.2018.8.13.0000 - 07/01/2019 do TJMG

Eletrônico) Patos de Minas; Agravante(s) - VICTOR GABRIEL RODRIGUES SILVA; Agravado(a)(s) - CND; ESTADO DE MINAS GERAIS...

Resultados da busca Jusbrasil para "Cnd"

Membros do CNDI se reúnem em Brasília

Michel Medeiros A Comissão de Normas do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) se reuniu

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Brasileiros • 23/04/2013

Apresentação de CND

da 3ª Região que exigiu a apresentação da certidão negativa de débitos (CND) para a liberação

Notícia Jurídica • Direito Público • 26/11/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA AgRg no MS 17765 DF 2011/0264149-5 (STJ)

Data de publicação: 04/05/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. MINISTRO DE ESTADO DOPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPORTÂNCIA DEPOSITADA NA CAIXAECONÔMICA FEDERAL - CEF. LIBERAÇÃO. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO -CND. AUSÊNCIA DE ATO PRATICADO PELA AUTORIDADE COATORA. - O mandado de segurança encontra-se inviabilizado nesta Corte pornão ter o impetrante demonstrado a prática de qualquer ato ouinterferência pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento eGestão, única autoridade coatora apontada na inicial,verificando-se, na verdade, alguns óbices no site da Receita Federale no âmbito da própria Caixa Econômica Federal.Agravo regimental improvido.

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