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21 de janeiro de 2018
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Andamento do Processo n. 5006845-44.2016.8.13.0525 - 13/12/2017 do TJMG

00354 - 5006845-44.2016.8.13.0525 ; Réu : E C N D. Adv - Jose Carlos de Araujo Almeida Filho, Juliana Rodrigues Bernardes dos Santos, J C A A F, Dpmg Defensoria Pública => Esta publicação não possui

Andamento do Processo n. 5011149-91.2017.8.13.0027 - 27/11/2017 do TJMG

00127 - 5011149-91.2017.8.13.0027 Exequente : Criança/Adolescente; Executado : C N D. Adv - Levindo Ildeu Lopes Xavier => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 00004632520178140601 - 22/11/2017 do TJPA

PROCESSO: 00004632520178140601 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Ação: Termo Circunstanciado em: 20/11/2017---AUTOR DO FATO:LUAN FELIPE

Andamento do Processo n. 0000854-70.2017.5.10.0009 - RTOrd - 16/11/2017 do TRT-10

Processo Nº RTOrd-0000854-70.2017.5.10.0009 RECLAMANTE C. N. D. A. ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA MOKDECI (OAB: 72323/MG) ADVOGADO RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB: 1190/SE) RECLAMADO C. C. D. H. A.

Andamento do Processo n. 5009967-07.2016.8.13.0027 - 07/11/2017 do TJMG

00141 - 5009967-07.2016.8.13.0027 Autor : Criança/Adolescente; Réu : C N D. Adv -Maria Aparecida Batista Campos => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 2193814-50.2017.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/10/2017 do TJSP

Nº 2193814-50.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -

Andamento do Processo n. 5006845-44.2016.8.13.0525 - 18/10/2017 do TJMG

00213 - 5006845-44.2016.8.13.0525 ; Réu : E C N D. Adv - Juliana Rodrigues Bernardes dos Santos, Jose Carlos de Araujo Almeida Filho, J C A A F, Dpmg Defensoria Pública => Esta publicação não possui

Andamento do Processo n. 0012475-65.2015.5.15.0051 - RO - 26/09/2017 do TRT-15

Processo Nº RO-0012475-65.2015.5.15.0051 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA RECORRENTE I. M. L. ADVOGADO REGIANE MARIANI GONZAGA FRANCO(OAB: 213972/SP) ADVOGADO

Andamento do Processo n. 00004632520178140601 - 26/09/2017 do TJPA

PROCESSO: 00004632520178140601 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Ação: Termo Circunstanciado em: 20/09/2017---AUTOR DO FATO:LUAN

Andamento do Processo n. 5011397-57.2017.8.13.0027 - 13/09/2017 do TJMG

00087 - 5011397-57.2017.8.13.0027 Exequente : Criança/Adolescente; Executado : C N D. => Distribuído por Dependência em 12/09/2017. Valor da causa: R$ 22.972,96. Adv - Levindo Ildeu Lopes Xavier

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Michel Medeiros A Comissão de Normas do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) se reuniu

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Apresentação de CND

da 3ª Região que exigiu a apresentação da certidão negativa de débitos (CND) para a liberação

Notícia Jurídica • Direito Público • 26/11/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA AgRg no MS 17765 DF 2011/0264149-5 (STJ)

Data de publicação: 04/05/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. MINISTRO DE ESTADO DOPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPORTÂNCIA DEPOSITADA NA CAIXAECONÔMICA FEDERAL - CEF. LIBERAÇÃO. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO -CND. AUSÊNCIA DE ATO PRATICADO PELA AUTORIDADE COATORA. - O mandado de segurança encontra-se inviabilizado nesta Corte pornão ter o impetrante demonstrado a prática de qualquer ato ouinterferência pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento eGestão, única autoridade coatora apontada na inicial,verificando-se, na verdade, alguns óbices no site da Receita Federale no âmbito da própria Caixa Econômica Federal.Agravo regimental improvido.

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