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18 de setembro de 2018
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Andamento do Processo n. 5003138-38.2018.8.13.0480 - 17/09/2018 do TJMG

: Construtora Mecal Ltda - Epp ; Réu : Cnd. Adv - Rodolfo Ramos Caldeira , Procuradoria-Geral do Município de Patos de Minas...

Andamento do Processo n. 0386237-97.2018.8.13.0000 - 17/09/2018 do TJMG

Eletrônico) Patos de Minas; Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG ; Agravado(a)(s) - CND ; Relator - Des(a). Edilson...

Andamento do Processo n. 0007890-26.2018.8.13.0000 - 10/09/2018 do TJMG

Eletrônico) Patos de Minas; Agravante (s) - ANTONIO ROSSETO; Agravado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; CND; Relator - Des...

Andamento do Processo n. 5004256-49.2018.8.13.0480 - 04/09/2018 do TJMG

: Ministério Público - Mpmg ; Réu : Cnd e outros. Adv - Ministério Público de Minas Gerais , Procuradoria-Geral do Município...

Andamento do Processo n. 0012475-65.2015.5.15.0051 - RTOrd - 31/08/2018 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0012475-65.2015.5.15.0051 AUTOR R. A. L. ADVOGADO FABIO PETRINI DE ANDRADE(OAB: 308143/SP) RÉU P. &. C. L. ADVOGADO FERNANDA DAL PICOLO(OAB: 178780/SP) ADVOGADO GRAZIELA DE FATIMA

Andamento do Processo n. 0000854-70.2017.5.10.0009 - RTOrd - 30/08/2018 do TRT-10

Processo Nº RTOrd-0000854-70.2017.5.10.0009 RECLAMANTE C. N. D. A. ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA MOKDECI(OAB: 72323/MG) ADVOGADO RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO(OAB: 1190/SE) RECLAMADO C. C. D. H. A.

Andamento do Processo n. 0386237-97.2018.8.13.0000 - 30/08/2018 do TJMG

Eletrônico) Patos de Minas; Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - CND; Relator - Des(a). Edilson...

Andamento do Processo n. 5000523-46.2016.8.13.0480 - 28/08/2018 do TJMG

: Julio de Melo ; Embargado : Cnd e outros => Adv - Antonio Tiago de Castro. => Despacho proferido. O seu inteiro teor...

Andamento do Processo n. 5004244-35.2018.8.13.0480 - 27/08/2018 do TJMG

Andamento do Processo n. 5004244-35.2018.8.13.0480 - 27/08/2018 do TJMG 00028 - 5004244-35.2018.8.13.0480 Autor : Cnd...

Andamento do Processo n. 1000750-60.2018.5.02.0264 - RTOrd - 27/08/2018 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000750-60.2018.5.02.0264 RECLAMANTE C. N. D. A. S. ADVOGADO MARIA RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 328004/SP) RECLAMADO M. B. E. C. E. -. E. Intimado(s)/Citado(s): - C. N. D. A. S. Tomar

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Membros do CNDI se reúnem em Brasília

Michel Medeiros A Comissão de Normas do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) se reuniu

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Brasileiros • 23/04/2013

Apresentação de CND

da 3ª Região que exigiu a apresentação da certidão negativa de débitos (CND) para a liberação

Notícia Jurídica • Direito Público • 26/11/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA AgRg no MS 17765 DF 2011/0264149-5 (STJ)

Data de publicação: 04/05/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. MINISTRO DE ESTADO DOPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPORTÂNCIA DEPOSITADA NA CAIXAECONÔMICA FEDERAL - CEF. LIBERAÇÃO. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO -CND. AUSÊNCIA DE ATO PRATICADO PELA AUTORIDADE COATORA. - O mandado de segurança encontra-se inviabilizado nesta Corte pornão ter o impetrante demonstrado a prática de qualquer ato ouinterferência pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento eGestão, única autoridade coatora apontada na inicial,verificando-se, na verdade, alguns óbices no site da Receita Federale no âmbito da própria Caixa Econômica Federal.Agravo regimental improvido.

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