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23 de abril de 2018
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Andamento do Processo n. 0012475-65.2015.5.15.0051 - RTOrd - 02/04/2018 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0012475-65.2015.5.15.0051 AUTOR R. A. L. ADVOGADO FABIO PETRINI DE ANDRADE(OAB: 308143/SP) RÉU P. &. C. L. ADVOGADO FERNANDA DAL PICOLO(OAB: 178780/SP) ADVOGADO GRAZIELA DE FATIMA

Andamento do Processo n. 0001236-59.2017.5.17.0012 - RTOrd - 20/03/2018 do TRT-17

Processo Nº RTOrd-0001236-59.2017.5.17.0012 AUTOR D. F. D. M. ADVOGADO JOSE ROGERIO ALVES(OAB: 4655/ES) ADVOGADO ELAINE MARIA DA SILVA(OAB: 18987/ES) RÉU O. C. N. (. D. ADVOGADO IGOR MUTIZ DE SA(OAB:

Andamento do Processo n. 0100281-81.2017.5.01.0432 - RTOrd - 16/03/2018 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0100281-81.2017.5.01.0432 RECLAMANTE P. R. D. M. ADVOGADO JAELMA TOSTA CARDOSO(OAB: 175322/RJ) RECLAMADO C. N. D. A. ADVOGADO DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA(OAB: 127580/RJ)

Andamento do Processo n. 5011149-91.2017.8.13.0027 - 07/03/2018 do TJMG

00180 - 5011149-91.2017.8.13.0027 Exequente : Criança/Adolescente; Executado : C N D. Adv - Levindo Ildeu Lopes Xavier => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 0012475-65.2015.5.15.0051 - RTOrd - 28/02/2018 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0012475-65.2015.5.15.0051 AUTOR R. A. L. ADVOGADO FABIO PETRINI DE ANDRADE(OAB: 308143/SP) RÉU P. &. C. L. ADVOGADO FERNANDA DAL PICOLO(OAB: 178780/SP) ADVOGADO GRAZIELA DE FATIMA

Andamento do Processo n. 000043/2018-00 - Homologação de Transação Extrajudicial - 21/02/2018 do TJPE

Procedimento nº 000043/2018-00 Natureza da Ação: Homologação de Transação Extrajudicial Requerente: V. D. L. Q. Requerido: C. A. N. D. O. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Trata-se de pedido formulado por V. D.

Andamento do Processo n. 0001236-59.2017.5.17.0012 - RTOrd - 19/02/2018 do TRT-17

Processo Nº RTOrd-0001236-59.2017.5.17.0012 AUTOR D. F. D. M. ADVOGADO JOSE ROGERIO ALVES (OAB: 4655/ES) ADVOGADO ELAINE MARIA DA SILVA (OAB: 18987/ES) RÉU O. C. N. (. D. ADVOGADO IGOR MUTIZ DE SA

Andamento do Processo n. 2193814-50.2017.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/02/2018 do TJSP

Nº 2193814-50.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -

Andamento do Processo n. 0012475-65.2015.5.15.0051 - RTOrd - 23/01/2018 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0012475-65.2015.5.15.0051 AUTOR R. A. L. ADVOGADO FABIO PETRINI DE ANDRADE (OAB: 308143/SP) RÉU P. &. C. L. ADVOGADO FERNANDA DAL PICOLO (OAB: 178780/SP) ADVOGADO GRAZIELA DE FATIMA

Andamento do Processo n. 5006845-44.2016.8.13.0525 - 13/12/2017 do TJMG

00354 - 5006845-44.2016.8.13.0525 ; Réu : E C N D. Adv - Jose Carlos de Araujo Almeida Filho, Juliana Rodrigues Bernardes dos Santos, J C A A F, Dpmg Defensoria Pública => Esta publicação não possui

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Michel Medeiros A Comissão de Normas do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) se reuniu

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Brasileiros • 23/04/2013

Apresentação de CND

da 3ª Região que exigiu a apresentação da certidão negativa de débitos (CND) para a liberação

Notícia Jurídica • Direito Público • 26/11/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA AgRg no MS 17765 DF 2011/0264149-5 (STJ)

Data de publicação: 04/05/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. MINISTRO DE ESTADO DOPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPORTÂNCIA DEPOSITADA NA CAIXAECONÔMICA FEDERAL - CEF. LIBERAÇÃO. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO -CND. AUSÊNCIA DE ATO PRATICADO PELA AUTORIDADE COATORA. - O mandado de segurança encontra-se inviabilizado nesta Corte pornão ter o impetrante demonstrado a prática de qualquer ato ouinterferência pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento eGestão, única autoridade coatora apontada na inicial,verificando-se, na verdade, alguns óbices no site da Receita Federale no âmbito da própria Caixa Econômica Federal.Agravo regimental improvido.

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