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10 de dezembro de 2018
Verba Trabalhista

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Bruna Campos

Bruna Campos -

Você sabe o que é a rescisão indireta?

, permanecendo ou não no serviço até final decisão do processo. Quanto às verbas trabalhistas, na rescisão indireta, o empregador... de trabalho em razão de alguma falta grave cometida pelo empregador. As hipóteses estão previstas no art. 483 , da CLT.... g) o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou t...

Douglas Eduardo

Douglas Eduardo -

Falta de registro trabalhista não isenta empresa de pagar multa, diz TST

Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias quitadas somente... obrigações legais por não ter registrado o contrato de trabalho quando deveria. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal... pedreiro prestou os supostos serviços”. Mas a Justiça do Trabalho re...

Mariana Regis

Mariana Regis -

Partilha das verbas trabalhistas devidas no momento do divórcio.

o outro durante a fase de exploração laboral não seja reparada. Partilha das verbas trabalhistas devidas no momento do divórcio....Partilha das verbas trabalhistas devidas no momento do divórcio. O casamento gera comunhão de vida e de propósitos... das verbas trabalhistas pleiteadas judicialmente durante a constância ...

Andamento do Processo n. 0000672-18.2018.5.14.0404 - Rtsum - 08/11/2018 do TRT-14

na vida profissional e econômica do trabalhador, notadamente por tornarem indevidas as verbas de aviso prévio, indenização... de que desconstituída a justa causa aplicada ao trabalhador, é devida a multa do § 8º , do art. 477 da CLT (Súmula 30, TRT... da justa causa, por obrigação de fazer, deverá a empresa reclamada ...

Andamento do Processo n. 0000626-32.2018.5.14.0403 - Rtord - 05/11/2018 do TRT-14

sejam condenadas no pagamento das verbas devidas e na indenização por danos morais. Juntou documentos. Devidamente citadas... passiva, com fulcro no artigo 485, VI do CPC/2015. VERBAS TRABALHISTAS E RESCISÓRIAS Nos termos da prefacial, o autor..., julgo procedente o pedido de pagamento de verbas rescisórias, devendo-s...

Andamento do Processo n. 0000333-62.2018.5.14.0403 - Rtsum - 17/10/2018 do TRT-14

reais). Determino que a reclamada proceda com a anotação do pacto laboral na CTPS do autor, no prazo de 08 dias após... o trânsito em julgado desta decisão, sob pena de o fazer a Secretaria da Vara. - DAS VERBAS TRABALHISTAS E RESCISÓRIAS... ao trabalhador, à data do comparecimento à Justiça do Trabalho, a parte incon...

Andamento do Processo n. 0000366-49.2018.5.14.0404 - Rtsum - 24/09/2018 do TRT-14

Processo Nº RTSum-0000366-49.2018.5.14.0404 AUTOR BRUNO SENA DE ARAUJO ADVOGADO THAIRINY BUCHMEIER DE OLIVEIRA FERNANDES(OAB: 4470/AC) ADVOGADO JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR(OAB: 4000/AC) ADVOGADO

Andamento do Processo n. 0000408-98.2018.5.14.0404 - Rtord - 18/09/2018 do TRT-14

Processo Nº RTOrd-0000408-98.2018.5.14.0404 AUTOR LIDIA MORAES DA SILVA ADVOGADO EDNEIA SALES DE BRITO(OAB: 2874/AC) RÉU MIL SERVICE LTDA - ME ADVOGADO ALISSON FREITAS MERCHED(OAB: 4260/AC) RÉU

Andamento do Processo n. 0001700-69.2017.5.22.0101 - ROPS - 17/09/2018 do TRT-22

Processo Nº ROPS-0001700-69.2017.5.22.0101 Relator ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE ASSELMO DOS SANTOS OLIVEIRA GOMES ADVOGADO ROSEANA MONTEIRO SOUZA(OAB: 5496/PI) RECORRIDO DRUMATTOS COMERCIO DE

Repouso após sete dias de trabalho deve ser pago em dobro, reafirma Turma do TST

consecutivos de trabalho deve ser pago em dobro. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...Repouso após sete dias de trabalho deve ser pago em dobro, reafirma Turma do TST Repouso concedido após sete dias... - 237 Modelos de Petições - 100% Atualizadas conforme a Reforma Trabalhista...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1238964 RS 2011/0033941-9 (STJ)

Data de publicação: 09/05/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. VERBAS TRABALHISTAS. JUROS DE MORA. Não incide imposto de renda sobre os juros moratórios legais vinculados a verbas trabalhistas reconhecidas no contexto de despedida ou rescisão de contrato de trabalho. Agravo regimental desprovido.

TST aprova Súmula sobre inadimplemento de verbas trabalhistas

aprovou o texto da nova Súmula 445, que trata do inadimplemento de verbas trabalhistas. A súmula tem... o seguinte teor: INADIMPLEMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS. FRUTOS. POSSE DE MÁ-FÉ. ART. 1.216... mostra-se incompatível com o ...

Notícia Jurídica • Última Instância • 02/03/2013

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Notícia Jurídica • COAD • 04/03/2013

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