Verba Trabalhista

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Nathália Neime, Advogado
há 19 dias

Estabilidade da gestante e a suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia

e empregador deverá pagar os salários normalmente. Estabilidade da gestante e a suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia...Estabilidade da gestante e a suspensão do contrato de trabalho

Análise a partir das excludentes de responsabilidade civil da administração pública

, da CLT fazendo com que o Governo seja responsabilizado por arcar com verbas trabalhistas. Esse debate foi fomentado... que o pagamento das verbas trabalhistas pelo Governo não é automático e podem …
Gabriela Brandão, Advogado
mês passado

Comissão de vendas e verbas trabalhistas

ou não, devem integrar a base de cálculo de todas as verbas a que o trabalhador faz jus. Férias e décimo terceiro salário...Comissão de vendas e verbas trabalhistas É claro que os valores recebidos …

Clínica é condenada por pressionar funcionária a implantar DIU

bit.ly/2vasgcT | Uma clínica médica foi condenada a pagar dano moral a uma recepcionista que foi questionada, em sua admissão, sobre seu interesse em engravidar. A então candidata ainda recebeu a…

Em concurso particular de credores, crédito de FGTS não se sobrepõe a honorários advocatícios

Os créditos referentes a FGTS, apesar do duplo caráter fiscal e trabalhista, não podem se sobrepor aos créditos relativos a honorários advocatícios em concurso particular de credores. Nesses casos, a…

MEI que trabalha de carteira assinada pode sacar FGTS?

A legislação brasileira permite que o trabalhador com carteira assinada atue também como microempreendedor em suas horas vagas. Assim, é possível ter uma renda garantida e, ainda, empreender, desejo…

MPT:Grupo móvel resgata sete trabalhadores em Medicilândia (PA)

Medicilândia (PA) - Sete trabalhadores foram resgatados de duas fazendas de corte de gado bovino no município de Medicilândia, na região sudoeste do Pará, em operação integrada pelo Ministério…
Pauta Jurídica
ano passado

Grupo de WhatsApp é utilizado com sucesso para negociar acordo trabalhista

O uso de um aplicativo de mensagens instantâneas foi a solução encontrada pela juíza Marcela Casanova Viana Arena para chegar ao acordo em um processo trabalhista que tramitava em Marau desde março…

TRT-10 nega acordo entre partes representadas pelo mesmo escritório

É inviável a homologação de acordo extrajudicial em que as partes são representadas por advogados do mesmo escritório. Com esse argumento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região…
Diego Carvalho, Advogado
ano passado

Após acordo, ex-empregado receberá R$ 1,3 milhão de verbas trabalhistas

Um acordo de R$ 1,3 milhão, realizado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Fórum Trabalhista de Goiânia, encerrou um processo trabalhista entre um advogado e…
Resultados da busca Jusbrasil para "Verba Trabalhista"
TST aprova Súmula sobre inadimplemento de verbas trabalhistas
Notícias02/03/2013Última Instância
A Sessão do Tribunal Pleno do TST (Tribunal Superior do Trabalho) realizada no dia 27 de fevereiro aprovou o texto da nova Súmula 445, que trata do inadimplemento de verbas trabalhistas. A súmula tem o seguinte teor: INADIMPLEMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS. FRUTOS. POSSE DE MÁ-FÉ. ART. 1.216 DO CÓDIGO CIVIL . INAPLICABILIDADE AO DIREITO DO TRABALHO. A indenização por frutos percebidos pela posse de má-fé, prevista no art. 1.216 do Código Civil , por tratar-se de regra afeta a direitos reais, mostr...
TST aprova Súmula sobre inadimplemento de verbas trabalhistas
Notícias01/03/2013Tribunal Superior do Trabalho
A súmula tem o seguinte teor: INADIMPLEMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS. FRUTOS. POSSE DE MÁ-FÉ. ART. 1.216 DO CÓDIGO CIVIL . INAPLICABILIDADE AO DIREITO DO TRABALHO. A indenização por frutos percebidos pela posse de má-fé, prevista no art. 1.216 do Código Civil , por tratar-se de regra afeta a direitos reais, mostra-se incompatível com o Direito do Trabalho, não sendo devida no caso de inadimplemento de verbas trabalhistas. A súmula foi aprovada por maioria, vencido o ministro Aloysio Corrêa da Vei...
Saque de verbas trabalhistas não precisa de inventário
Notícias03/03/2013Consultor Jurídico
Os valores do FGTS e do PIS/Pasep de pessoa morta devem ser pagos aos dependentes ou sucessores por meio de simples pedido de alvará, não sendo necessária a abertura de inventário ou arrolamento ― condições para a incidência de imposto de transmissão causa mortis. Este foi o entendimento da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul ao negar, por unanimidade, o provimento ao recurso do estado contra decisão do juízo da Vara de Sucessões de Campo Grande em favor de uma beneficiá...
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