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21 de maio de 2018
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Dólar termina no menor nível em quase três meses apesar de rebaixamento de nota brasileira

Dólar termina no menor nível em quase três meses apesar de rebaixamento de nota brasileira Por Claudia Violante SÃO... PAULO (Reuters) - O dólar relegou o rebaixamento da nota brasileira pela agência de classificação de risco Standard & Poor... reais nesta sexta-feira. O dólar recuou 0,38 por cento, a 3,2062 reais na v...

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Dólar fecha abaixo de R$ 3,13 e alcança menor valor em três meses

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Compras do exterior abaixo de US$ 100 são isentas de impostos, diz tribunal

Uma encomenda do exterior feita por uma moradora de Porto Alegre (RS) acabou fazendo com que a Justiça Federal determinasse a validação de uma regra pouco respeitada quanto a importação de bens

O impacto da alta do dólar na vida dos brasileiros

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Em um dia marcado por turbulências na economia chinesa, a moeda norte-americana iniciou 2016 com forte alta, e a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) voltou a fechar no menor va...

Resultados da busca Jusbrasil para "Dólar"

Dolo

dolo sempre que o agente realiza os elementos do tipo com consciência e vontade; ou ainda: atua... com dolo o agente que dirige sua ação no sentido da realização do tipo, consciente e voluntariamente. Não existe dolo em si, mas ...

Notícia Jurídica • Nova Criminologia • 18/02/2010

STJ - HABEAS CORPUS HC 163302 RJ 2010/0031815-7 (STJ)

Data de publicação: 06/06/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INJÚRIA. FALTA DE DOLO. CONDENAÇÃO CONFIRMADA EM GRAU DE RECURSO E TRANSITADA EM JULGADO. WRIT DESCABIDO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. 2. In casu, a defesa do paciente impetrou, perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, habeas corpus visando trancar a ação penal, por falta de dolo (injúria), quando já havia condenação, confirmada em grau de recurso, com trânsito em julgado. 3. Nesse contexto, não merece nenhum reparo a decisão monocrática do Relator que julgou extinto o pedido, sem analisar o mérito do habeas corpus, naquele Sodalício. 4. Ordem denegada.

Dolo

capricho e, por curso de processo, pelo uso de medidas protelatórias e expedientes de má-fé. O dolo... Conceitualmente, o dolo é, por assim dizer, ativo e a má-fé, passiva. No primeiro, afirma-se... e da representação, com a distinção entre ...

Definição • Jb • 16/04/2009

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