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23 de setembro de 2017
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Uma moeda estável em um país instável, por André Araújo

A implantação do Plano Real foi realizada por economistas ideológicos fundamentalistas neoliberais, mas com sólida formação e bom nível profissional. Escrevi dois livros A ESCOLA DO RIO e MOEDA E

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Compras do exterior abaixo de US$ 100 são isentas de impostos, diz tribunal

Uma encomenda do exterior feita por uma moradora de Porto Alegre (RS) acabou fazendo com que a Justiça Federal determinasse a validação de uma regra pouco respeitada quanto a importação de bens

O impacto da alta do dólar na vida dos brasileiros

Atualmente o Brasil se encontra em situação de desequilíbrio econômico, ou seja um governo que gasta mais do que ganha, que lida com a falta de recursos básicos, e não se tem uma perspectiva de

Moody's indica que dias piores virão
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Dupla é presa após assaltar residência e fazer morador refém em São Vicente
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Dois homens foram presos após assaltarem uma residência em São Vicente , no litoral de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (13). Os criminosos invadiram o local, que fica locali...

Dólar fecha em R$ 4,034 com a instabilidade da China
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Em um dia marcado por turbulências na economia chinesa, a moeda norte-americana iniciou 2016 com forte alta, e a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) voltou a fechar no menor va...

Entendendo Economia

Por. Padre Claudinei Antonio Targino de Oliveira Eu sou contabilista e vejo que muitas pessoas não sabem porque o dólar sobe ou desce na variação cambial, inclusive outro dia em um desses grupos do

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Dolo

dolo sempre que o agente realiza os elementos do tipo com consciência e vontade; ou ainda: atua... com dolo o agente que dirige sua ação no sentido da realização do tipo, consciente e voluntariamente. Não existe dolo em si, mas ...

Notícia Jurídica • Nova Criminologia • 18/02/2010

STJ - HABEAS CORPUS HC 163302 RJ 2010/0031815-7 (STJ)

Data de publicação: 06/06/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INJÚRIA. FALTA DE DOLO. CONDENAÇÃO CONFIRMADA EM GRAU DE RECURSO E TRANSITADA EM JULGADO. WRIT DESCABIDO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. 2. In casu, a defesa do paciente impetrou, perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, habeas corpus visando trancar a ação penal, por falta de dolo (injúria), quando já havia condenação, confirmada em grau de recurso, com trânsito em julgado. 3. Nesse contexto, não merece nenhum reparo a decisão monocrática do Relator que julgou extinto o pedido, sem analisar o mérito do habeas corpus, naquele Sodalício. 4. Ordem denegada.

Dolo

capricho e, por curso de processo, pelo uso de medidas protelatórias e expedientes de má-fé. O dolo... Conceitualmente, o dolo é, por assim dizer, ativo e a má-fé, passiva. No primeiro, afirma-se... e da representação, com a distinção entre ...

Definição • Jb • 16/04/2009

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