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11 de dezembro de 2018
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Marcos Meneses

Marcos Meneses -

Tem regra nova para o uso de cartão de crédito no exterior

, valor equivalente em dólares (quando a moeda usada na compra for diferente de dólar) e a taxa de conversão do dólar para...

A mudança advinda das eleições

É de conhecimento notório a calamidade do governo brasileiro advindo com maior ênfase na ultima década, diante de demasiados casos de corrupção dos políticos e funcionários públicos envolvidos em

Ricardo Ribas

Ricardo Ribas -

O direito das empresas privadas ao Reequilíbrio Contratual em decorrência da alteração da taxa cambial dos insumos (alteração do dólar)

Muito se tem discutido acerca do direito das empresas privadas que celebraram contratos com o poder público, sociedade de economia mistas ou empresas públicas, de terem revistos seus contratos em

Dólar termina no menor nível em quase três meses apesar de rebaixamento de nota brasileira

Por Claudia Violante SÃO PAULO (Reuters) - O dólar relegou o rebaixamento da nota brasileira pela agência de classificação de risco Standard & Poor's na véspera e seguiu o recuo da moeda

Uma moeda estável em um país instável, por André Araújo

A implantação do Plano Real foi realizada por economistas ideológicos fundamentalistas neoliberais, mas com sólida formação e bom nível profissional. Escrevi dois livros A ESCOLA DO RIO e MOEDA E

Dólar fecha abaixo de R$ 3,13 e alcança menor valor em três meses

Em um dia de calma no mercado financeiro, a moeda norte-americana teve forte queda e voltou a alcançar o menor valor em três meses. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (30) vendido a R$

Compras do exterior abaixo de US$ 100 são isentas de impostos, diz tribunal

Uma encomenda do exterior feita por uma moradora de Porto Alegre (RS) acabou fazendo com que a Justiça Federal determinasse a validação de uma regra pouco respeitada quanto a importação de bens

Giovane Borges

Giovane Borges -

O impacto da alta do dólar na vida dos brasileiros

Atualmente o Brasil se encontra em situação de desequilíbrio econômico, ou seja um governo que gasta mais do que ganha, que lida com a falta de recursos básicos, e não se tem uma perspectiva de

Leonardo .

Leonardo . -

Moody's indica que dias piores virão
Moody's indica que dias piores virão

Com um novo rebaixamento da nota de crédito do Brasil, o dólar comercial opera pressionado e volta aos R$ 4, enquanto a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) registra perdas em u...

Resultados da busca Jusbrasil para "Dólar"

Dolo

dolo sempre que o agente realiza os elementos do tipo com consciência e vontade; ou ainda: atua... com dolo o agente que dirige sua ação no sentido da realização do tipo, consciente e voluntariamente. Não existe dolo em si, mas ...

Notícia Jurídica • Nova Criminologia • 18/02/2010

STJ - HABEAS CORPUS HC 163302 RJ 2010/0031815-7 (STJ)

Data de publicação: 06/06/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INJÚRIA. FALTA DE DOLO. CONDENAÇÃO CONFIRMADA EM GRAU DE RECURSO E TRANSITADA EM JULGADO. WRIT DESCABIDO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. 2. In casu, a defesa do paciente impetrou, perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, habeas corpus visando trancar a ação penal, por falta de dolo (injúria), quando já havia condenação, confirmada em grau de recurso, com trânsito em julgado. 3. Nesse contexto, não merece nenhum reparo a decisão monocrática do Relator que julgou extinto o pedido, sem analisar o mérito do habeas corpus, naquele Sodalício. 4. Ordem denegada.

Dolo

capricho e, por curso de processo, pelo uso de medidas protelatórias e expedientes de má-fé. O dolo... Conceitualmente, o dolo é, por assim dizer, ativo e a má-fé, passiva. No primeiro, afirma-se... e da representação, com a distinção entre ...

Definição • Jb • 16/04/2009

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