11 fatos que você talvez não saiba sobre o dólar

11 fatos que você talvez não saiba sobre o dólar 1. Se o Brasil usar o real, por que o dólar é tão importante...? Porque o dólar é a referência monetária em todo o mundo. Os Estados Unidos é a …

Corretoras de investimentos - De que lado elas estão?

Os investidores que seguem as análises dos analistas de corretoras pensam e agem como agem, sempre na contramão do mercado, como demonstram diversos gráficos que ilustram a divergência de pensamento…

A Atemporalidade do Artigo 7° do PL 1179

No último dia 03, sexta-feira, o Senado Federal aprovou o texto base do Projeto de Lei 1179/2020, contendo medidas importantes e necessárias, haja vista o momento peculiar vivido no Brasil e no…

Novos tempos, nova forma de pensar e agir

Novos tempos, nova forma de pensar e agir Hoje, meados de abril de 2020, estamos lidando com o dólar comercial... e pegureiros mefistofélicos. Com o dólar comercial hoje há quase seis reais, vem …

Dólar alto: os efeitos sobre exportações.

Como funciona à exportação - câmbio Quando uma empresa no Brasil exporta um produto ao exterior, ela pode receber o pagamento em reais ou em moeda estrangeira, mas a maioria das empresas recebem em…

Valor das exportações atinge o quarto melhor resultado para o mês de Fevereiro.

A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 3,096 bilhões em fevereiro deste ano (2020). Apesar da crise gerada pela epidemia do cononavirus que atinge a economia chinesa, que…

Vantagem do Projeto de Câmbio é a diminuição do custo de Importação e Exportação

Roberto Campos Neto, o presidente do Banco Central, disse nesta quinta-feira que uma das vantagens do projeto do novo marco regulatório para o mercado de câmbio é que ele baixará o custo para a…

Programa de Financiamento às Exportações.

O Programa de Financiamento às Exportações (Proex) é um mecanismo do governo federal que provê recursos para empresas brasileiras exportadoras de bens e serviços. Proex, na modalidade Financiamento,…

Bitcoin, a moeda digital.

Bitcoin é uma moeda digital, descentralizada e que não necessita de terceiros para funcionar, ela permite o envio e recebimento de valores sem limitações territoriais e de quantidade, sem precisar…

Produtividade e competitividade abrindo mercados externos.

O evento ENAEX 2019 promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) discutiu propostas para aumentar a competitividade no comércio exterior brasileiro e deu ênfase à necessidade de…
Resultados da busca Jusbrasil para "Dólar"
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 54344 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: DOLAR DA CATEGORIA CORRESPONDENTE E NÃO DOLAR FISCAL. TAXA DE ARMAZENAGEM.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 54344 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: DOLAR DA CATEGORIA CORRESPONDENTE E NÃO DOLAR FISCAL. TAXA DE ARMAZENAGEM.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 51470 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: DOLAR DA CATEGORIA CORRESPONDENTE E NÃO DOLAR FISCAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO. SEGURANÇA CASSADA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 51470 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: DOLAR DA CATEGORIA CORRESPONDENTE E NÃO DOLAR FISCAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO. SEGURANÇA CASSADA.
Recurso Cível 71000815548 RS (TJ-RS)
Jurisprudência03/01/2006Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: CONVERSÃO EM DÓLAR. CANCELAMENTO DE COBRANÇA COM BASE NA DIFERENÇA DOS VALORES CONVERTIDOS EM DÓLAR. SUSPENSÃO DA COBRANÇA. Devida se mostra a indenização por dano moral, porquanto indevidos os valores cobrados na fatura do cartão de crédito do autor, pois convertidos em dólar, sem justificativa para tal procedimento. Readequação do valor da indenização aos parâmetros desta Turma. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71000815548, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Clovis Moacyr Mattana Ramos, Julgado em 14/12/2005)
APELAÇÃO APL 00007673920008190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 20 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência18/06/2002Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ACÓRDÃO ARRENDAMENTO MERCANTIL "LEASING" ADOÇÃO DO DÓLAR COMO INDEXADOR. ACÓRDÃO ARRENDAMENTO MERCANTIL "LEASING" ADOÇÃO DO DÓLAR COMO INDEXADOR. ACÓRDÃO ARRENDAMENTO MERCANTIL "LEASING" ADOÇÃO DO DÓLAR COMO INDEXADOR. ACÓRDÃO ARRENDAMENTO MERCANTIL "LEASING". ADOÇÃO DO DÓLAR COMO INDEXADOR. VARIAÇÃO CAMBIAL TEORIA DO ROMPIMENTO DA BASE DO NEGóCIO JURíDICO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA. REVISÃO DE CLÁUSULA: ART. 6º , V , DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR , APLICÁVEL AO CASO DOS AUTOS. CRÉDITO E DINHEIRO SÃO OS PRODUTOS DA ATIVIDADE NEGOCIAL DAS FINANCEIRAS. Os contratos de arrendamento mercantil LEASING- se inserem, induvidosamente, no âmbito das relações de consumo e se submetem ao regime jurídico do Código de Defesa do Consumidor . Assim, se ocorreu fato superveniente, pouco provável, e que rompeu , profundamente, a base econômica do contrato de arrendamento mercantil, un a revisão do contrato , com respaldo no art. 6º , V , do CDC . Sentença mantida.
APELAÇÃO APL 00007690920008190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 20 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência18/06/2002Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ACÓRDÃO ARRENDAMENTO MERCANTIL "LEASING" ADOÇÃO DO DÓLAR COMO INDEXADOR. ACÓRDÃO ARRENDAMENTO MERCANTIL "LEASING" ADOÇÃO DO DÓLAR COMO INDEXADOR. ACÓRDÃO ARRENDAMENTO MERCANTIL "LEASING" ADOÇÃO DO DÓLAR COMO INDEXADOR. ACÓRDÃO ARRENDAMENTO MERCANTIL "LEASING". ADOÇÃO DO DÓLAR COMO INDEXADOR. VARIAÇAO CAMBIAL TEORIA DO ROMPIMENTO DA BASE DO NEGóCIO JURÍDICO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA. REVISÃO DE CLÁUSULA: ART. 6º ,V, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR , APLICÁVEL AO CASO DOS AUTOS. CRÉDITO E DINHEIRO SÃO OS PRODUTOS DA ATIVIDADE NEGOCIAL DAS FINANCEIRAS. Os contratos de arrendamento mercantil LEASING se inserem, induvidosamente, no âmbito das relações de consumo e se submetem ao regime jurídico do Código de Defesa do Consumidor . Assim, se ocorreu fato superveniente, pouco provável, e que rompeu , profundamente, a base econômica do contrato de arrendamento mercantil, impõe-se a revisão do contrato, com respaldo no art. 6º ,V, do CDC . Sentença mantida.
APELAÇÃO CRIMINAL ACR 1007 95.02.00395-0 (TRF-2)
Jurisprudência16/05/2000Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ementa: PROCESSO PENAL - DESCAMINHO - CRIME DE BAGATELA - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - A apelada trazia consigo produtos equivalentes ao valor de 250 dólares, quando a quota permitida era de 150 dólares, ultrapassando, assim, apenas 100 dólares. O caso sub judice enquadra-se no chamado crime de bagatela, aplicando-se o princípio da insignificância. - Precedentes e liçoes doutrinárias citadas. - Apelo improvido.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 56293 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: A MULTA DO ART. 60 DA LEI N ... 3.244 /57 DEVE SER COBRADA SEGUNDO O VALOR DO DOLAR NA CATEGORIA CORRESPONDENTE A IMPORTAÇÃO LEGAL E NÃO NA BASE DO DOLAR FISCAL.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 56293 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: A MULTA DO ART. 60 DA LEI N ... 3.244 /57 DEVE SER COBRADA SEGUNDO O VALOR DO DOLAR NA CATEGORIA CORRESPONDENTE A IMPORTAÇÃO LEGAL E NÃO NA BASE DO DOLAR FISCAL.
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