Jorge Manoel Lopes Lins

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Andamento do Processo n. 0007281-92.2018.8.04.0000 - Embargos de Declaração - 16/08/2019 do TJAM

Processo nº 0007281-92.2018.8.04.0000 - Embargos de Declaração - Embargante: Estado do Amazonas. (Procuradora do Estado: Dra. Élida de Lima Reis Corrêa - OAB/AM n.º 7458). Embargados: Eloy Ferreira...

Andamento do Processo n. 0205954-38.2012.8.04.0001 - Apelação - 16/08/2019 do TJAM

Processo nº 0205954-38.2012.8.04.0001 - Apelação - Origem: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual. Apelante: Estado do Amazonas. (Procuradoras do Estado: Dra. Vivian Maria Oliveira da Frota -...

Andamento do Processo n. 0625901-03.2018.8.04.0001 - Apelação Cível / Origem - 16/08/2019 do TJAM

Processo: 0625901-03.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: O Estado do Amazonas. (Procuradoras do Estado: Dra. Isabela Peres Russo - OAB/AM n.º 3198 e Dra....

Andamento do Processo n. 0633701-82.2018.8.04.0001 - Apelação Cível / Origem - 16/08/2019 do TJAM

Processo nº 0633701 - 82.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Terezinha de Medeiros Falcão. (Advogado: Dr. Júlio da Costa Benarrós Neto - OAB/AM n.º 13245)....

Andamento do Processo n. 0646001-13.2017.8.04.0001 - Apelação Cível / Origem - 16/08/2019 do TJAM

Processo nº 0646001-13.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Leonardo Amândio Lopes e Randeiry Rocha da Reissureição. (Advogados: Dra. Martha Mafra Gonzalez...

Andamento do Processo n. 4000081-29.2019.8.04.0000 - Ação Rescisória / Autores - 16/08/2019 do TJAM

Processo nº 4000081-29.2019.8.04.0000 - Ação Rescisória -Autores: Hiroshima Participações e Comércio Ltda e Patri Vinte e Quatro Empreendimentos Imobiliários S/A . (Advogados: Dra. Ana Beatriz da...

Andamento do Processo n. 0001288-34.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração - 16/08/2019 do TJAM

Processo nº 0001288-34.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração - Origem: 2ª Turma Recursal. Embargantes: PATRIURBIS 02 Empreendimentos Imobiliários Ltda e Patri Dezoito Empreendimentos Imobiliários...

Andamento do Processo n. 0204416-17.2015.8.04.0001 - Conflito de Competência - 16/08/2019 do TJAM

Processo nº 0204416-17.2015.8.04.0001 - Conflito de Competência - Origem: 7ª Vara Criminal da Capital(AM). Suscitante: Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital(AM). Suscitado: Juízo...

Andamento do Processo n. 0201147-33.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - 16/08/2019 do TJAM

DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0201147-33.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Manaus -Apelante: I. P. de S. - Apelado: M. P. do E. do A. - P. G. - INTIME o Apelante I. P. de S., na pessoa de seus...

Andamento do Processo n. 4003008-65.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal / Liberdade Provisória - 16/08/2019 do TJAM

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, Exmo. Des Jomar Ricardo Saunders Fernandes, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05)...