Gilberto Campista Guarino

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Andamento do Processo n. 0004805-62.2017.8.19.0206 - Apelação - 22/10/2019 do TJRJ

JUDICIAL ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO Funciona...

Andamento do Processo n. 0295586-19.2016.8.19.0001 - Apelação - 22/10/2019 do TJRJ

ANTONIO ZAITTER OAB/PR-008740 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro Primeira Vice-presidência Décima quarta Camara Civel...

Andamento do Processo n. 0067674-29.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 22/10/2019 do TJRJ

CAMPISTA GUARINO Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro Primeira Vice-presidência Décima quarta Camara Civel... ADVOGADO: LAÍS PEREIRA DECOLÓ OAB/RJ-198364 ADVOGADO: ALINE DA VEIGA CABRAL …

Andamento do Processo n. 0010913-04.2017.8.19.0208 - Apelação - 22/10/2019 do TJRJ

DE ALBUQUERQUE FERREIRA ADVOGADO: JEAN PIERRE CAMPOS LIMA OAB/RJ-180587 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO Tribunal de Justiça...

Andamento do Processo n. 0012753-87.2019.8.19.0205 - Apelação - 22/10/2019 do TJRJ

. GILBERTO CAMPISTA GUARINO Funciona: Ministério Público Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro Primeira Vice-presidência Décima quarta Camara Civel...

Andamento do Processo n. 0095738-86.2016.8.19.0054 - Remessa Necessaria - 22/10/2019 do TJRJ

DE SÃO JOÃO DE MERITI PROC.MUNIC.: ANDRÉ PIMENTEL BORGES DA CUNHA Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO Funciona...

Andamento do Processo n. 0231975-92.2016.8.19.0001 - Apelação - 21/10/2019 do TJRJ

-073981 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALICE BERNARDO VORONOFF Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO...

Andamento do Processo n. 0036772-94.2018.8.19.0205 - Apelação - 21/10/2019 do TJRJ

TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A APELADO: OS MESMOS Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO Tribunal de Justiça do Estado...

Andamento do Processo n. 0066116-22.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 21/10/2019 do TJRJ

BARBOSA E SOUSA OAB/RJ-162063 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO Funciona: Ministério Público DECISÃO: EM SEGREDO...

Andamento do Processo n. 0067246-47.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 21/10/2019 do TJRJ

CAMPISTA GUARINO Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro Primeira Vice-presidência Décima quarta Câmara Civel... CEDARO OAB/SP-220971 AGDO: CLAUDIO JOSE DA SILVA MENEZES AGDO: PATRICIA …
Resultados da busca Jusbrasil para "Gilberto Campista Guarino"
DJRJ 04/02/2015 - Pág. 22 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais04/02/2015Diário de Justiça do Rio de Janeiro
SUBMETENDO-SE AO ENTÃO ALTO RISCO DE QUEBRA. PREJUÍZO INEXISTENTE PARA OS DEMAIS CREDORES, QUE SE MANTIVERAM INERTES. DESTAQUE PARA A FIGURA DO CREDOR ESTRATÉGICO, TAMBÉM CONHECIDO COMO "AMIGO" OU "PARCEIRO", NO PERÍODO CRÍTICO DE LIQUIDEZ DA DEVEDORA. ATUAÇÃO QUE, DIRETA E INDIRETAMENTE, BENEFICIOU A TODOS OS DEMAIS CREDORES. JUSTA CONTRAPARTIDA DE TRATAMENTO DIFERENCIADO, COM RAZOÁVEIS BENEFÍCIOS QUE, NA HIPÓTESE, NÃO SE ERIGEM EM ABUSO, NEM AFETAM A ISONOMIA ENTRE OS CREDORES. FATORES DE CONV
DJRJ 25/03/2015 - Pág. 6 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais25/03/2015Diário de Justiça do Rio de Janeiro
RESOLVE: Art. 1º Designar para compor o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGTI): I – Desembargador NAGIB SLAIBI FILHO , Presidente; II – Desembargador GILBERTO CAMPISTA GUARINO, Vice-Presidente; III – Juiz de Direito GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE , Coordenador; IV – Juiz de Direito FÁBIO COSTA SOARES ; V – Juiz de Direito ANTONIO AURÉLIO ABI-RAMIA DUARTE , Auxiliar da Presidência; VI – Juiz de Direito JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA , Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. Pará
DJRJ 10/02/2015 - Pág. 5 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais10/02/2015Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Ano 7 – nº 105/2015 Data de Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro 5 Caderno I – Administrativo Data de Publicação: terça-feira, 10 de fevereiro RESOLVE: Art. 1º Designar para compor a Comissão de Políticas Institucionais para Integração da Gestão Estratégica, Financeira e Orçamentária (COPAE) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: I – Desembargador CAMILO RIBEIRO RULIERE , que a presidirá; II – Desembargador CLAUDIO LUIS BRAGA DELL’ORTO ; III – Desembargador JOSE ROBERTO P
DJRJ 08/10/2014 - Pág. 7 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais08/10/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
id: 1986490 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 29/2014 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Organização: Serviço de Pesquisa Jurídica e Publicação de Jurisprudência (DGCOM-DIJUR-SEPEJ) - [email protected] Rua Dom Manoel 29, 2º andar, sala 208, Praça XV Ementa número 1 SUSPENSAO DA VISITACAO PATERNA ALEGACAO DE ABUSO SEXUAL ALIENACAO PARENTAL SINDROME DAS FALSAS MEMORIAS INFRACAO ADMINISTRATIVA REPRESENTACAO EM F
DJRJ 06/05/2015 - Pág. 28 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais06/05/2015Diário de Justiça do Rio de Janeiro
EVASÃO. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DOS ENTES FEDERATIVOS. Ação de busca e apreensão (Decreto-Lei 911/69) proposta em face de réu domiciliado na Comarca do Rio de Janeiro, neste Estado, notificado através de delegatário do registro de títulos e documentos de circunscrição judiciária de outro Estado da Federação, razão de o juízo singular ter extinto o processo na forma do art. 267, VI, do CPC, após determinação desatendida de que o autor instruísse a inicial com ato premonitório praticado com observâ
DJRJ 12/11/2014 - Pág. 25 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais12/11/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
AGRAVO INOMINADO DO ART. 557 , § 1º , DO CPC . APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. RITO SUMÁRIO. Dano moral e material. Cessão de espaço comercial (consultório dentário) pelos réus em favor da autora desde 2008, para fins de exercício de atividade profissional. Cancelamento unilateral da utilização dos horários em 02/09/2011, com a súbita proibição do ingresso da autora no seu local de trabalho. Pertences da autora deixados na portaria de sua residência. Sentença parcialmente procede
DJRJ 11/02/2015 - Pág. 12 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais11/02/2015Diário de Justiça do Rio de Janeiro
se pronunciou ainda sobre as contas já precipitadamente apresentadas, ainda no prazo recursal. IV) Ditames de economia processual que, contudo, desautorizam a desnecessária desconstituição da parte do 'decisum' que acertadamente reconheceu o dever de prestar contas, sequer impugnado no recurso. DESCONTITUIÇÃO PARCIAL DA SENTENÇA, DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO. APELACAO 0024627-22.2007.8.19.0001 SEGUNDA CÂMARA CIVEL Des (a). ELISABETE FILIZZOLA ASSUNCAO - Julg: 10/12/2014 Ementa número 2 EXECUÇÃ
DJRJ 18/03/2015 - Pág. 17 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais18/03/2015Diário de Justiça do Rio de Janeiro
e autoriza sua rescisão, com a repetição das prestações pagas pelo promitente comprador. 8. Prevendo o contrato que o promitente comprador se obriga ao recolhimento das cotas de rateio de despesas condominiais, a partir de sua imissão na posse do bem prometido comprar e vender, tais verbas são inexigíveis antes do implemento da condição. 9. Atraso na obra de construção de empreendimento imobiliário, majoração ilícita do preço e cobrança de cotas condominiais inexigíveis causam, no promitente com
DJRJ 03/12/2014 - Pág. 17 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais03/12/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
CIVIL. DEVOLUÇÃO DOBRADA DAS ARRAS CONFIRMATÓRIAS. PRECEDENTES DESTA E. CORTE DE JUSTIÇA. RESSARCIMENTO DE DESPESAS INERENTES AO IMÓVEL (COTAS CONDOMINIAIS, I.P.T.U., TAXAS, ETC...). DESCABIMENTO. RECORRENTE QUE, APÓS A IMISSÃO NA POSSE, ASSUMIU, AOS 16/10/2006, DE COMUM ACORDO COM O APELADO, A OBRIGAÇÃO DE ARCAR COM ESSAS DESPESAS. BENFEITORIAS (ART. 96, CAPUT E PARÁGRAFOS, DO CÓDIGO CIVIL). FOTOGRAFIAS E NOTAS FISCAIS DE COMPRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE AS COMPROVAM
DJRJ 10/09/2014 - Pág. 21 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais10/09/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
CONSUMIDORES A RESPEITO DO DESCREDENCIAMENTO, COMO MANDA O ART. 17, §1º, DA LEI 9.656/98. DESIMPORTANTE QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE TENHA DELIBERADO QUANTO A NÃO APLICAÇÃO DA ALUDIDA REGRA AOS PLANOS DE SAÚDE, PORQUANTO O PODER JUDICIÁRIO NÃO SE VINCULA A TAL DELIBERAÇÃO, CONFORME ART. 5º, XXXV, DA CRFB. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA NOTIFICAÇÃO DE RESILIÇÃO UNILATERAL POR PARTE DA AGRAVANTE QUE SE IMPÕE, PELO PRAZO DE UM ANO, A PARTIR DA DENÚNCIA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 20.000,00 (VINTE
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