Lei nº 9.084 de 10 de Novembro de 2020 do Rio de janeiro

Lei nº 9.084 de 10 de Novembro de 2020

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS DIREÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tribunal de Justiça do Pará TJ-PA - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL: MSCIV XXXXX-56.2021.8.14.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - XXXXX-56.2021.8.14.0000 AUTORIDADE: NATTURALI INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS NATURAIS DA AMAZONIA LTDA - ME…
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Página 12 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 30 de Setembro de 2021

'Ah, mas não foi aprovado em 2017, previsto para implementar a partir do ano que vem? Por que os estados não se prepararam? Por que o Estado do Rio de Janeiro não se preparou?' Ora, porque estamos no…
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Andamento do Processo n. 0805782-56.2021.8.14.0000 - 02/07/2021 do TJPA

Número do processo: 0805782-56.2021.8.14.0000 Participação: AUTORIDADE Nome: NATTURALI INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS NATURAIS DA AMAZONIA LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: OFIR LEVI…

Página 74 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 2 de Julho de 2021

Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR nº XXXXX-56.2021.8.14.0000 impetrado por NATTURALI INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS NATURAIS DA AMAZONIA LTDA - ME, devidamente…
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Intimação - Mandado De Segurança Cível - 0805782-56.2021.8.14.0000 - Disponibilizado em 02/07/2021 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0805782-56.2021.8.14.0000 POLO ATIVO NATTURALI INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS NATURAIS DA AMAZONIA LTDA - ME POLO PASSIVO ESTADO DO PARÁ ADVOGADO(A/S) OFIR LEVI PEREIRA CASTRO |…

Página 11 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 22 de Abril de 2021

OUTRAS MATÉRIAS . CITAÇÃO POR EDITAL GDIL/DIPRE Nº 030/2021 Considerando que as comunicações de citação e notificação do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, far-se-ão conforme o…
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Tribunal de Justiça da Paraíba TJ-PB - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX-30.2013.8.15.2001

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete do Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho DECISAO MONOCRÁTICA APELAÇAO CÍVEL Nº 0005803-30.2013.815.2001. Origem : 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
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Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 16 de Novembro de 2020

Lucinha que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 9082, de 10 de novembro de 2020, que “ALTERA A LEI Nº 7.990, DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE…
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LEI Nº 9.084 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS DIREÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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