por Si e Representando

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Andamento do Processo n. 1656997 - Agravo em Recurso Especial - 18/02/2020 do STJ

ZANONI DE ARAUJO - ESPÓLIO AGRAVANTE : ROSELI APARECIDA MARINELLI DE ARAUJO - POR SI E REPRESENTANDO AGRAVANTE : WALMOR...

Andamento do Processo n. 1.601.522 - Agravo em Recurso Especial - 18/02/2020 do STJ

EMILIANO KRUPCHAK - POR SI E REPRESENTANDO AGRAVANTE : IVO KRUPCHAK - POR SI E REPRESENTANDO ADVOGADOS : IEDA REGINA...

Andamento do Processo n. 1.520.999 - Desis nos Edcl no Agint no Agravo em Recurso Especial - 18/02/2020 do STJ

SANSEVERINO REQUERENTE : HERCILIO PORFIRIO DE BRITTO NETO - POR SI E REPRESENTANDO REQUERENTE : HORTENCIA LEITE PRADO BRITO...

Andamento do Processo n. 1.590.182 - Agravo em Recurso Especial - 18/02/2020 do STJ

AGRAVANTE : BIAGIO FERNANDO GIANNETTI - POR SI E REPRESENTANDO ADVOGADO : JOAQUIM LEAL GOMES SOBRINHO - SP178193 AGRAVADO...

Andamento do Processo n. 1.582.033 - Embargos de Divergência em Resp - 18/02/2020 do STJ

- POR SI E REPRESENTANDO EMBARGANTE : OSMAR PEREIRA DE BARROS - ESPÓLIO ADVOGADOS : CLITO FORNACIARI JÚNIOR E OUTRO(S..., que deve corresponder ao quantum já levantado pela Fundação, o qual represen…

Andamento do Processo n. 1.625.888 - Agravo em Recurso Especial - 18/02/2020 do STJ

1.625.888 - SP (2019/0350517-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : TEREZINHA BORGES SIQUEIRA ALVIM - POR SI... E REPRESENTANDO ADVOGADO : ETIENNE BIM BAHIA E OUTRO(S) - SP105773 …

Andamento do Processo n. 1.653.501 - Agravo em Recurso Especial - 18/02/2020 do STJ

AGRAVANTE : LISIANE VEBER STEFANEL AGRAVANTE : GUSTAVO VEBER STEFANEL (MENOR) AGRAVANTE : NILTON JOSE STEFANEL - POR SI... E REPRESENTANDO ADVOGADO : LUIZ FERNANDO MENEZES SIMÕES - RS0066386 …

Andamento do Processo n. 1.356.553 - Agravo em Recurso Especial - 18/02/2020 do STJ

FERREIRA - POR SI E REPRESENTANDO AGRAVANTE : CELSO FRANCO DE QUEIROZ FERREIRA - ESPÓLIO AGRAVANTE : LEDA LYGIA SOARES... AGRAVANTE : CARLOS ANTONIO NOGUEIRA PLATZECK - POR SI E REPRESENTANDO

Andamento do Processo n. 1.285.027 - Re no Agint no Agravo em Recurso Especial - 17/02/2020 do STJ

PRADO - SP163690 DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR - SP154238 RECORRENTE : DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS - POR SI... E REPRESENTANDO RECORRENTE : MARLENE FERNANDES DOS SANTOS - ESPÓLIO RECORRENTE : …

Andamento do Processo n. 1560933 - Agint no Agravo em Recurso Especial - 17/02/2020 do STJ

: FLAVIO DE SOUZA CORREA - POR SI E REPRESENTANDO ADVOGADO : LEONARDO CARVALHO DA SILVA - RJ147547 AGRAVADO : AMPLA...
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STJ 20/11/2014 - Pág. 5047 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais20/11/2014Superior Tribunal de Justiça
MATEUS LOPES DA SILVA REQUERIDO : N A S DECISÃO Cuida-se de medida cautelar, com pedido liminar, proposta por M L DA S - POR SI E REPRESENTANDO, objetivando conferir efeito suspensivo a recurso especial inadmitido na origem, remetido a esta eg. Corte Superior, na forma do AREsp 613.483/Rs, e que aguarda julgamento. Em resumo, na origem, nos autos de ação de divórcio, fixou-se acordo, homologado judicialmente, no qual a guarda da filha L S da S (menor), então com 1 (um) ano de idade, seria compar
Apelação Civel AC 427674 PE 2005.83.00.005498-5 (TRF-5)
Jurisprudência19/08/2008Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ementa: Processual Civil. Previdenciário. Pedido de pensão por morte formulado pela companheira, por si, e representando o filho menor dela com o segurado. União estável demonstrada por sentença judicial transitada em julgado, com a existência de filho em comum, devidamente registrado pelo pai. Suficiência. Dependência econômica presumida. Anotações na CTPS do instituidor do benefício e relação do tempo de contribuição para o INSS que afastam a alegação de perda da qualidade de segurado. Direito à pensão, em favor de ambos os demandantes, a ser dividida igualmente. Precedente desta eg. 3ª Turma: REOAC 424.359-PE, de minha relatoria, julgado em 10 de abril de 2008. Redução dos juros de mora para meio por cento ao mês, pois a ação foi promovida na vigência da Medida Provisória 2.180-35/2001. Remessa oficial provida, em parte, para corrigir este aspecto da sentença. Apelação improvida.
Apelação Civel AC 35990125284 ES 035990125284 (TJ-ES)
Ementa: SEGUNDA CÂMARA CÍVELACÓRDAOAPELAÇAO CÍVEL Nº 035990125284APELANTE:ASSOCIAÇAO BENEFICENTE DOS FERROVIÁRIOS DA ESTRADA DE FERRO VITÓRIA MINASAPELADO:EDILEUZA MARIA DA CONCEIÇAO PAZ, POR SI E REPRESENTANDO A MENOR T.P.SRELATOR:DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE APELAÇAO CÍVEL PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA GENITORA - REJEITADA - AMPUTAÇAO DEDOS DA CRIANÇA - NEGLIGÊNCIA DO HOSPITAL - DEVER DE INDENIZAR - DANO MORAL PATENTE - COMPENSAÇAO HONORÁRIOS - IMPOSSIBILIDADE - DECADÊNCIA DE PARTE MÍNIMA DO PEDIDO - RECURSO DESPROVIDO. 1.A genitora da menor possui não apenas legitimidade para ajuizar a presente ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, mas interesse pois objetiva reparar dano sofrido a sua filha, com visível abalo e repercussão no seio familiar. Como genitora da menor teve seu sofrimento e dor agravados, quando constatado os danos ocasionados a menor.Independe de qualquer prova pois são inerentes a maternidade. 2.Para que exista o dever de indenizar mister se faz buscar o nexo de causalidade entre o dano e a ação. O dano está mais que claro com a amputação de dois dedos da mão direita da menor. A negligência por parte do hospital restou patente. Os danos morais experimentados pelas Apeladas são indiscutíveis, pois as seqüelas do acidente ocasionaram não apenas dor física, mas também abalo emocional. 3. No caso de decadência da parte mínima do pedido, o outro litigante responde por inteiro pelas despesas processuais, conforme parágrafo único do artigo 21 do CPC .
Apelação Civel AC 424853 CE 2007.05.99.002299-4 (TRF-5)
Jurisprudência19/08/2008Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ementa: Processual Civil. Previdenciário. Ação promovida pela companheira do segurado, por si, e representando o direito da filha menor, havida com o instituidor do benefício, objetivando a pensão por morte do companheiro, rurícola. União estável e condição de trabalhador rural demonstradas, mediante prova material, complementada por testemunhos. Suficiência. Dependência econômica presumida, nos termos do parágrafo 4º do art. 16 , da Lei 8.213 /91. Direito ao benefício, com efeitos retroativos à data da citação, em face da ausência de pedido administrativo e, por não ter havido recurso nesse sentido. Precedente desta eg. 3ª Turma: AC 426.007-PB, rel. des. Frederico Pinto de Azevedo , ju (convocado) lgado em 20 de setembro de 2007, DJU-II de 11 de outubro de 2007. Remessa oficial provida, em parte, apenas para reduzir os juros de mora para meio por cento ao mês, a partir da citação, pois a ação foi proposta na vigência da Medida Provisória 2.180-35/2001. Apelação provida, em parte, para assegurar a observância do limite da Súmula 111 do STJ, no cálculo da verba honorária.
DJRJ 05/05/2015 - Pág. 204 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais05/05/2015Diário de Justiça do Rio de Janeiro
069. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0310012-12.2011.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO Ação: 0310012-12.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00168429 -RECTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT OAB/RJ-098035 ADVOGADO: ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR OAB/RJ-117657 ADVOGADO: ANNA VICTÓRIA REIS RAMOS DA SILVA SERRA ARAÚJO OAB/RJ-177789 RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PRO
Agravo de Instrumento-Cv AI 10134140044790001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência24/09/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - VALOR FIXADO COM PRUDÊNCIA - AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL IDÔNEA A DEMONSTRAR A REDUZIDA CAPACIDADE ECONÔMICA DO DEVEDOR. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. MODIFICAÇÃO. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. - O valor dos alimentos provisórios deve guardar fidelidade não somente com as necessidades do credor, mas com a prova idônea da capacidade econômica do devedor. - A regulamentação do direito de visitas deve propiciar a proximidade com os parentes e preservar o interesse da criança. - Hipótese na qual o recorrente não provou, de forma eficaz, quais são suas despesas mensais, o que inviabiliza a redução da pensão, e na qual a regulamentação do direito de visitas deve ser modificada para atender ao melhor interesse do menor. AGRAVO DE INSTRUMENTO CV Nº 1.0134.14.004479-0/001 - COMARCA DE CARATINGA - AGRAVANTE (S): N.J.A. - AGRAVADO (A)(S): M.B.C.S. POR SI E REPRESENTANDO L.H.B.A.
Agravo de Instrumento AI 990104241502 SP (TJ-SP)
Jurisprudência09/11/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DO TRABALHO. DIREITO COMUM. INDENIZAÇÃO.EXECUÇÃO. Se o acordo extinguiu a demanda com o arquivamento do feito, por óbvio alcança todos os autores, caso contrário a ação teria que prosseguir com relação aos excluídos. Logo, a mãe, ao firmar o acordo, o fez por si e representando os filhos menores, mesmo que o nomes destes não conste da peça, sendo devidas as pensões até a maioridade. Decisão reformada.Recurso provido.
DJPR 20/03/2015 - Pág. 1099 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais20/03/2015Diário de Justiça do Estado do Paraná
o mesmo CITADO do inteiro teor da petição inicial, de forma resumida, conforme se vê: "O requerente através de advogado devidamente constituído requereu Ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS contra a requerida, que se encontra em local incerto e não sabido, alegando que: O Autor se separou judicialmente de Luciana Helena Andrade em 07.12.1995. Todas as obrigações assumidas nos autos de separação foram satisfeitas, se modo que não existe impedimento para a conversão em divórcio. Desde a separação não se
DJMT 16/03/2012 - Pág. 8 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais16/03/2012Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
devedor."... Cuiabá, 07 de dezembro de 2011. ______________________________________________ Protocolo: 22225/1998 Precatório 221/98 Classe: 1265-CNJ INTERESSADO (S): LUIZ EUSTAQUIO COSSO Advogado (s): Dr. EM CAUSA PRÓPRIA REQUISITADO: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Para ciência do arquivamento (decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse acerca da decisão de f. 207/210-TJ). Cuiabá, 13 de fevereiro de 2012. ______________________________________________ Protocolo: 21287/1993 Precatório
DJGO 19/09/2013 - Pág. 855 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais19/09/2013Diário de Justiça do Estado de Goiás
RNBES RNBES TGBES EXECUTADO : NJS ADV EXEQTE : 15941 GO - IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES 18836 GO - IVETE AZAMBUJA GONCALVES DESPACHO : TRATA-SE DE AçãO DE EXECUçãO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR CARMELITA GRACIANA DE BORBA, POR SI E REPRESENTANDO OS FILHOS RUITHER NELS ON BORBA E SILVA, RAUBHER NELSON DE BORBA E SILVA E TAYRINI GRACI ANA DE BORBA E SILVA, EM FACE DE NELSON JOSÉ DA SILVA, TODOS QUAL IFICADOS. COM O ADVENTO DA LEI ESTADUAL Nº 17.542/12, QUE ALTEROU A ORGANIZAçãO JUDICIáRIA DO ESTADO DE GO
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