Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL : 5003139-47.2020.4.04.7202 SC 5003139-47.2020.4.04.7202

. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. Embora seja do INSS a responsabilidade para apurar o valor devido...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5003130-32.2018.4.04.7210 SC 5003130-32.2018.4.04.7210

PASSIVA DA FAZENDA NACIONAL. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. Embora seja do INSS...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5000494-80.2015.4.04.7119 RS 5000494-80.2015.4.04.7119

DA CONTRIBUIÇÃO. LEI Nº 10.666/2003. RESPONSABILIADE DA PESSOA JURÍDICA. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ERRO DE CÁLCULO. APOSENTADORIA... POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REQUISITOS. CONCESSÃO. CORREÇÃO …

Andamento do Processo n. 5001609-09.2020.4.02.5118 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 06/07/2020 do TRF-2

PEREIRA DE SOUZA, JUNTO À APS DIGITAL SP SUL, de aposentadoria por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO objeto desta demanda, ALÉM..., DA IN 45, DE 06/08/2010, SE HOUVER TEMPO ESPECIAL CONSIDERADO. Após, façam-me …

Andamento do Processo n. 5003959-67.2020.4.02.5118 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 02/07/2020 do TRF-2

/04/2018 que INDEFERIU o pedido FORMULADO POR LUIS CARLOS DA SILVA, de aposentadoria por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO objeto..., NOS TERMOS DO ART. 249, DA IN 45, DE 06/08/2010, SE HOUVER TEMPO ESPECIAL …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5017301-03.2017.4.04.9999 5017301-03.2017.4.04.9999

DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. APOSENTADORIA. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO. PREQUESTIONAMENTO. 1. São cabíveis embargos... corrigir erro na contagem do tempo de contribuição do autor, integrando …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5001515-79.2019.4.04.7207 SC 5001515-79.2019.4.04.7207

LABARRÈRE TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. RECOLHIMENTO EM ATRASO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA FAZENDA NACIONAL. TEMPO... DE CONTRIBUIÇÃO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. Embora seja do …

Andamento do Processo n. 5001816-08.2020.4.02.5118 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 08/06/2020 do TRF-2

A CONCEDER A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, desde a DER . Sem condenação em custas e honorários advocatícios...
Leonardo Colleto, Advogado
há 2 meses

Caso prático de possibilidade de Aposentadoria após a Reforma da Previdência

antes de completar as idades supracitadas😀. Uma delas é a regra de transição (tempo de contribuição + pedágio) do art. 17 da EC 103... da aposentadoria por tempo de contribuição nas regras …

Andamento do Processo n. 5004064-44.2020.4.02.5118 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/05/2020 do TRF-2

POR IVAN ROCHA DE SOUZA, de aposentadoria por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO objeto desta demanda, ALÉM DE ANÁLISE E DECISÃO..., SE HOUVER TEMPO ESPECIAL CONSIDERADO. 5. Finalmente, façam-me os autos …
Resultados da busca Jusbrasil para "Tempo de Contribuição"
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Artigos23/03/2018Luis
Saiba quais os requisitos para se obter a Aposentadoria por Tempo de Contribuição. A Aposentadoria por Tempo de Contribuição, instituída pela Emenda Constitucional n. 20 /1998, é um benefício devido ao segurado que comprovar 35 anos de tempo de contribuição se homem e 30 anos se mulher, não sendo mais possível a combinação de tempo com uma idade mínima àqueles que se inscreveram como segurados após 16/12/1998. Após a promulgação da Emenda Constitucional n. 20 /1998, o tempo de serviço deixou de ...
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Artigos13/12/2017João
Principais dúvidas sobre aposentadoria por tempo de contribuição em perguntas e respostas. Afinal, há idade mínima para se aposentar por tempo de contribuição (tempo de serviço)? Não , hoje para se aposentar por tempo de contribuição não há uma idade mínima. Basta o cidadão comprovar o tempo total de 35 anos de contribuição, se homem, ou 30 anos de contribuição, se mulher; sendo que, para ambos, é necessário o cumprimento de 180 (cento e oitenta) meses efetivamente trabalhados para efeito de car...
Como funciona a Aposentadoria por Tempo de Contribuição?
Artigos19/02/2014André Mansur Advogados Associados
O que é e quem tem direito à Aposentadoria por Tempo de Contribuição? Na semana passada vimos o conceito de Aposentadoria por idade e informações importantes acerca desse assunto. O post desta semana é sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição, também conhecida como Aposentadoria por Tempo de Serviço. O que é? É comum as pessoas fazerem confusão entre Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Aposentadoria por Idade . A Aposentadoria por Tempo de Contribuição é aquela liberada quando o traba...
Como calcular aposentadoria por tempo de contribuição em 7 passos
Artigos02/10/2018Alessandra
Aprenda como calcular aposentadoria por tempo de contribuição em 7 passos simples. Neste artigo, apresento o passo a passo para calcular a aposentadoria por tempo de contribuição sem juridiquês ou complicação. Aprenda o passo a passo como calcular aposentadoria por tempo de contribuição Como calcular o valor da aposentadoria por tempo de contribuição é uma das dúvida mais comuns dos advogados quando estão iniciando seus estudos previdenciários. Como gosto muito dessa matéria de cálculos previden...
Como calcular aposentadoria por tempo de contribuição em 7 passos
Artigos17/01/2018Alessandra
Aprenda como calcular aposentadoria por tempo de contribuição em 7 passos simples. Neste artigo, apresento o passo a passo para calcular a aposentadoria por tempo de contribuição sem juridiquês ou complicação. Aprenda o passo a passo como calcular aposentadoria por tempo de contribuição Como calcular o valor da aposentadoria por tempo de contribuição é uma das dúvida mais comuns dos advogados quando estão iniciando seus estudos previdenciários. Como gosto muito dessa matéria de cálculos previden...
Como se dá a aposentadoria por tempo de contribuição
Artigos30/04/2019Marcio Jorio
Tempo de contribuição para se aposentar. por Márcio Jório Fernandes André Hoje iremos tratar de um tema bem interessante e que desperta curiosidade por parte daqueles que contribuem para o INSS que de início é necessário entendermos que o Benefício devido ao cidadão que comprovar o tempo total de 35 anos de contribuição, se homem, ou 30 anos de contribuição, se mulher, se haverá ou não a incidência do fator previdenciário e qual será o melhor momento para pedir a sua aposentadoria, bem como a fó...
Aposentadoria por tempo de contribuição do professor.
Artigos28/04/2019Andrielly
Todos os docentes possuem direito a aposentadoria por tempo de contribuição do professor? Não deixe de visitar http://advocaciascrobot.adv.br/ Na aposentadoria por tempo de contribuição “ordinária” é necessário que o cidadão tenha completado 180 (cento e oitenta) meses a título de carência e 30 (trinta) anos de contribuição se mulher ou 35 (trinta e cinco) anos de contribuição se homem, inexistindo exigência quanto a idade. Quanto a aposentadoria por tempo de contribuição do professor é requisit...
APELAÇÃO CÍVEL AC 00008690320124036117 SP (TRF-3)
Jurisprudência06/09/2017Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NÃO CUMPRIDO. 1. A parte autora comprovou o preenchimento dos requisitos exigidos para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição somente no segundo requerimento administrativo. 2. DIB corretamente fixada pela autarquia previdenciária. 3. Não reconhecido o direito da parte autora à revisão pleiteada. 4. Apelação desprovida.
APELAÇÃO CIVEL AC 21574520154049999 SC 0002157-45.2015.4.04.9999 (TRF-4)
Jurisprudência14/12/2017Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Embora o INSS não esclareça o motivo do desaparecimento de parte da contagem realizada no primeiro extrato de tempo de contribuição (primeira DER), não há como o obrigar a reconhecer tal tempo sem a prévia e respectiva contribuição, cabendo ressaltar que não há coisa julgada administrativa, no caso, que impediria a Administração de rever a contagem de tempo de contribuição quando da análise de segundo pedido de concessão de benefício.
Como melhorar a aposentadoria por tempo de contribuição?
Artigos08/05/2019Islaine
Se você está pensando em se aposentar por tempo de contribuição, destaco abaixo algumas formas que podem “melhorar” a sua aposentadoria. Pela regra atual, para se aposentar por tempo de contribuição, você deve ter: - Tempo mínimo de 30 anos de contribuição, se mulher e 35 anos, se homem. - Não há exigência de idade mínima para pedir o benefício, mas exige carência de 180 contribuições mensais e o fator previdenciário é obrigatório. Carência e tempo de contribuição não se confundem, carência é o ...
Buscar mais 6.521.619 resultados sobre "Tempo de Contribuição" na busca Jusbrasil