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23 de janeiro de 2019
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E se as criações legislativas fossem permeáveis à astronomia?

A astronomia é fascinante. Nos demonstra que o planeta terra é apenas uma pequena porção do Sistema Solar, que por sua vez é uma pequena porção da Galáxia, que é diminuta porção do Universo. A

O protagonismo do STF continua em 2019

amparo nos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. Outro tema é a interceptação... em segunda instância do ex-presidente Lula. No entanto, duas ações que tratam do tema foram protocoladas no STF em maio... reconhecer benefícios na utilização de entorpecentes, mas apenas tratar o ca...

GEN Jurídico

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Cooperação Internacional no Código de Processo Civil de 2015

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Arthur Grimaldi

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A Internalização de Tratados Internacionais

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A Realização das Audiências de Custódia nos Casos de Reincidência.

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Tratados Internacionais

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Jesus Esquerdista - Herodes Mito!

Não há dúvidas de que o primeiro relato de defesa de direitos humanos partiu da narrativa do evangelho, quando Jesus, inquirido pela multidão acerca do destina da mulher transviada, portanto,

Processo de formação e recepção dos tratados internacionais

Processo de formação e recepção dos tratados internacionais Há toda uma processualística intrínseca para a formação... e recepção dos tratados internacionais, esta processualística divide-se em fases sendo elas: negociação e competência... negocial. Faz-se mister trazer a lume quem possui a competência para celebrar os...

Audiência de Custódia

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Direito Sem Fronteiras, na TV Justiça, fala sobre tratados internacionais de extradição

desta semana vai falar sobre os tratados internacionais de extradição. Falam sobre o assunto o professor... que mobiliza a mídia internacional, também será tratado no programa. Assange está refugiado na embaixada

Notícia Jurídica • Supremo Tribunal Federal • 08/10/2012

Direitos humanos e tratados internacionais são debatidos durante curso em Ji-Paraná

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Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Rondônia • 16/05/2013

ESCOLA DE MAGISTRADOS DISCUTE TRATADOS INTERNACIONAIS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

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Notícia Jurídica • Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 07/03/2012

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