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25 de abril de 2018
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Guilherme Jacobi

Guilherme Jacobi -

Audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro

pelos Tratados Internacionais que o Brasil aderiu, ainda, a real necessidade, diante da crise do encarceramento... e da inobservância das garantias previstas pelos Tratados Internacionais, da implementação do instituto da audiência.... Juiz ou Outra Autoridade Judicial. Sem Demora. Garantias. Tratados Internacionais. ...

Tales Calaza

Tales Calaza -

Organizações Internacionais

Organizações Internacionais a) Conceito     "Tratam-se de associações voluntárias entre sujeitos internacionais..., constituídas mediante atos internacionais e regulamentadas nas relações entre as partes por normas de direito internacional...; constituída com caráter de permanência; criada por um adequado ato jurídico ...

Tales Calaza

Tales Calaza -

Tratados Internacionais

Tratados Internacionais a) Conceito     "Trata-se de um acordo internacional firmado entre sujeitos de direito... internacional, inclusive as organizações internacionais. b) Características     Para a existência do tratado... ou reservas dentro de um tratado internacional para determinados signatários, desde que haja c...

Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime

de urgência, tratando-se, portanto, de crime próprio. O sujeito passivo, por outro lado, é, primariamente, a Administração... uma possível divergência na doutrina. Considerando que se trata de crime contra a Administração da Justiça, certamente... anos que não sejam tratadas como de menor potencial. Isso porque a Cons...

O erro das súmulas do STJ na Violência Doméstica contra Mulher

Hodiernamente, a violência contra a mulher vem ganhando espaço na comunidade jurídica, embora sua existência esteja cravada na história da humanidade. Assim, no Brasil houve diversas normatizações

Lei Antiterrorismo - Lei 13.260 de 2016

signatário de tratados e convenções internacionais acerca da prevenção e combate ao terrorismo, dentre...Lei Antiterrorismo - Lei 13.260 de 2016 Introdução Esta lei foi reflexos de pressões por organismos internacionais... os quais: O Terrorismo No Plano Internacional Convenção para prevenir e punir atos de Terrorismo...

Prejulgamento gera suspeição de julgador

e tratados internacionais de direitos humanos que, de forma geral, asseguram duas características a todos os acusados... assegurada nos seguintes diplomas internacionais: Declaração Universal dos Direitos Humanos (art. 10), Declaração Americana... dos Direito Humanos (art. 26.2), Convenção Americana de Direitos Humano...

Solução de Controvérsias Internacionais

Inicialmente, em se tratando do âmbito social, se traz a impossibilidade da perfeição, harmonia, isto é, não há como não haver divergências dentro da própria sociedade. E destarte, houve a

Resultados da busca Jusbrasil para "Tratados Internacionais"

Direito Sem Fronteiras, na TV Justiça, fala sobre tratados internacionais de extradição

desta semana vai falar sobre os tratados internacionais de extradição. Falam sobre o assunto o professor... que mobiliza a mídia internacional, também será tratado no programa. Assange está refugiado na embaixada

Notícia Jurídica • Supremo Tribunal Federal • 08/10/2012

Direitos humanos e tratados internacionais são debatidos durante curso em Ji-Paraná

e Tratados Internacionais". As aulas são ministradas no auditório do Centro Universitário Luterano... asseguradas pela Constituição Federal, legislações e tratados internacionais, pois, segundo ele, ao contrário... feitas ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Rondônia • 16/05/2013

ESCOLA DE MAGISTRADOS DISCUTE TRATADOS INTERNACIONAIS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

com o tema Interpretação de Tratados Internacionais e Controle de Convencionalidade, a ser ministrado no 1º... e Pesquisa para Juízes Federais-PNA. Trata-se de uma realização conjunta com a Internacional Association... de Direito ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 07/03/2012

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