Terezinha Gomes Martins

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Andamento do Processo n. 0801470-41.2019.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 23/09/2019 do TJAL

: Banco Bmg S/A.Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL) e outro.Agravada: Fernanda Lúcia de Oliveira Gomes..., de Maceió, Agravante: Antônio Menezes Gomes. Advogados: Marcus …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 20/09/2019 do TJAL

Embargante : Telma Soares de França Firmino Embargante : Terezinha Fortunato Pinto Embargante : Terezinha Gomes Martins... Gomes dos Santos (OAB: 4014/AL) Embargante : Maria do Socorro Carnauba dos …

Andamento do Processo n. 1017373-43.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - 10/09/2019 do TJSP

da Execução / Cálculo / Atualização -Terezinha Gomes Martins - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante da recente afetação do REsp...

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 09/09/2019 do TJAL

: Terezinha Gomes Martins Embargante : Terezinha Alves da Silva Embargante : Telma Oliveira da Silva Batista Embargante : Vera.../AL) Advogada : Sandra Gomes dos Santos (OAB: 4014/AL) Embargante : …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 06/09/2019 do TJAL

: Terezinha Gomes Martins Embargante : Terezinha Alves da Silva Embargante : Telma Oliveira da Silva Batista Embargante : Vera.../AL) Advogada : Sandra Gomes dos Santos (OAB: 4014/AL) Embargante : …

Andamento do Processo n. 0128742-08.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - 04/09/2019 do TJCE

) - Processo 0128742-08.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Terezinha Gomes Martins...

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 30/08/2019 do TJAL

: Terezinha Gomes Martins Embargante : Terezinha Alves da Silva Embargante : Telma Oliveira da Silva Batista Embargante...: 8275/AL) Advogada : Sandra Gomes dos Santos (OAB: 4014/AL) Embargante : …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 31/07/2019 do TJAL

: Terezinha Gomes Martins Embargante : Terezinha Alves da Silva Embargante : Telma Oliveira da Silva Batista Embargante...: 8275/AL) Advogada : Sandra Gomes dos Santos (OAB: 4014/AL) Embargante : …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058 - Apelação - 19/07/2019 do TJAL

dos Santos (OAB: 4014/AL) Advogado : Alexandre Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Terezinha Gomes Martins... da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Rosa Martins Dantas Advogada : …

Andamento do Processo n. 1017373-43.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - 12/07/2019 do TJSP

da Execução / Cálculo / Atualização -Terezinha Gomes Martins - Banco do Brasil S/A - Vistos. Mantenho a decisão agravada...
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DOEMG 24/10/2012 - Pág. 6 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais24/10/2012Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
disposto na Lei nº 19.837, de 2 de dezembro de 2011 e na Emenda à Constituição da República nº 70, de 29 de março de 2012, RESOLVEM: Art. 1º Para viabilizar a aplicação do disposto na Emenda à Constituição da República nº 70, de 29 de março de 2012, ficam posicionados em tabelas de subsídios, na forma prevista na Lei nº 19.837, de 2 de dezembro de 2011, os servidores da Secretaria de Estado de Educação, identificados no anexo desta resolução, que tenham se aposentado por motivo de invalidez, ou
DOEPA 12/11/2012 - Pág. 6 - CADERNO 10 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais12/11/2012Diário Oficial do Estado do Pará
RELAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO QUE DEVERÁ SER APRESENTADA EM FOTOCÓPIA DEVIDAMENTE AUTENTICADA (ITEM 3 (três) do Edital).1–CÉDULA DE IDENTIDADE (R.G); 2– PIS/PASEP (se tiver); 3–TÍTULO DE ELEITOR; 4–COMPROVANTE DE QUITAÇÃO ELEITORAL; 5–CARTEIRA DE TRABALHO (CTPS); 6– C.P. F; 7–CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO; 8– CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FILHO (S) MENOR (ES) DE 14 ANOS E CÓPIA DO CARTÃO DE VACINA (se tiver); 9–CERTIFICADO DE RESERVISTA OU DISPENSA DE INCORPORAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR (se do sexo m
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 674949 MG (STF)
Jurisprudência22/03/2012Supremo Tribunal Federal
DJe-060 DIVULG 22/03/2012 PUBLIC 23/03/2012 - 22/3/2012 TEREZINHA GOMES MARTINS. CAIO DE BARROS
TRF-3 03/09/2014 - Pág. 620 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais03/09/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Sentença.Na presente ação de execução foi efetuado o pagamento do valor apurado nos autos por meio de ofício requisitório.Intimados, os exequentes quedaram-se inertes.Declaro, destarte, extinta a presente execução com fulcro nos artigos 794 , inciso I , e 795 , do Código de Processo Civil .Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.P. R. I. 0208917-31.1997.403.6104 (97.0208917-4) - DARIO CAMPREGHER FILHO X MARLY TEREZINHA GOMES MARTINS X NILZ
DJSP 18/05/2015 - Pág. 806 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais18/05/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
PROCESSO :1017364-81.2015.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Municipalidade de São Paulo ADVOGADO : 61838/SP - Neli Aparecida de Faria EMBARGDO : João Benedito Rocha VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017440-08.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Construiso Engenharia e Empreendimenos Ltda EPP ADVOGADO : 151576/SP - Fabio Amaral de Lima REQDO : Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017373-4
TRF-1 29/01/2015 - Pág. 1668 - JUD TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais29/01/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ap 0003101-21.2007.4.01.3400 (2007.34.00.003120-3) / DF PROC.ORIGEM: 31012120074013400 APTE: DIRCEU TENORIO DA SILVA E OUTROS (AS) APTE: JEFFERSON ANGELO MACHADO APTE: JOSE BENEVIDES DE CAMPOS ADV: DF00008690 SONIA TELES DE BULHOES APDO: UNIÃO FEDERAL PROCURADOR: AL00005348 JOSÉ ROBERTO MACHADO FARIAS REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 01/12/2014 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA - SEGUNDA TURMA Ap 0003153-80.2008.4.01.3400 (2008.34.00.003168-7) / DF PROC.ORIGEM: 31538020084013400 AP
TRF-3 20/06/2013 - Pág. 1240 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais20/06/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0202689-55.1988.403.6104 (88.0202689-0) - DURVALINA MARIA GALLOTTI (SP045351 - IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SP023194 - JOSE EDUARDO RIBEIRO JUNIOR) X DURVALINA MARIA GALLOTTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais.Intime-se. 0208917-31.1997.403.6104 (97.0208917-4) - DARIO CAMPREGHER FILHO X MARLY TEREZINHA GOMES MARTINS X NILZA GOMES SOARES X REGINA MARIA CATIR
TRF-3 21/01/2013 - Pág. 425 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais21/01/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
3.889).O interesse do autor deve existir no momento em que a sentença é proferida. Se desapareceu antes, a ação deve ser rejeitada. (RT 489/143, JTJ 163/9, 173/126).Em face do exposto, ausente o interesse processual, com apoio no artigo 267 , inciso VI, do Código de Processo Civil , declaro extintos os presentes embargos, sem julgamento do mérito.Condeno a embargante em honorários, os quais fixo em 10% sobre o valor dos embargos. Proceda-se ao traslado desta decisão para os autos principais. Cus
TRF-3 19/09/2013 - Pág. 897 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais19/09/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
0009055-30.2007.403.6104 (2007.61.04.009055-0) - DR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (SP225580 -ANDRÉ DOS SANTOS E SP198407 - DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA E SP159656 - PEDRO ANTONIO LOYO ADARME SOLER) X UNIÃO FEDERAL (Proc. 504 - IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR) Ciência da descida.Requeira o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o que de direito observando-se o disposto no art. 475-B. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. 0008185-43.2011.403.6104 - DECIO VICENTE (SP278663 - GILBERTO LIR
TRF-1 24/07/2012 - Pág. 286 - TRF-1
Diários Oficiais24/07/2012Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Numeração única: 43835-09.2010.4.01.3400 43835-09.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA AUTOR  :  ENCOMEX TRADING COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA  ADVOGADO  :  SP00252645 - KAROLINA DOS SANTOS MANOEL  ADVOGADO  :  DF00023180 - MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO  REU  :  UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)  O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) julgo improcedente os pedidos formulados na inicial. Extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269 , inciso I , do CPC . (...) Numeraçã
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