José Rodrigues Mendes Filho

Gostaria de acompanhar José Rodrigues Mendes Filho?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 0010854-31.2016.5.15.0105 - ATOrd - 27/09/2019 do TRT-15

-31.2016.5.15.0105 AUTOR JOSE RODRIGUES MENDES FILHO ADVOGADO VALTENCIR PICCOLO SOMBINI(OAB: 123416/SP) RÉU CONTINENTAL AUTOMOTIVE... FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação …

Andamento do Processo n. 0004647-35.2014.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - 16/08/2019 do TJSP

-35.2014.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Jose Rodrigues Mendes Filho - BANCO DO BRASIL S...

Andamento do Processo n. 0012300-69.2016.5.15.0105 - RTOrd - 06/08/2019 do TRT-15

-69.2016.5.15.0105 AUTOR JOSE RODRIGUES MENDES FILHO ADVOGADO DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI(OAB: 241171-D/SP) ADVOGADO BRUNA... TESTEMUNHA LOURIVAL JUNIOR DA CRUZ TESTEMUNHA IRONALDO CÂNDIDO …

Andamento do Processo n. 0012300-69.2016.5.15.0105 - RTOrd - 06/08/2019 do TRT-15

-69.2016.5.15.0105 AUTOR JOSE RODRIGUES MENDES FILHO ADVOGADO DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI(OAB: 241171-D/SP) ADVOGADO BRUNA... JOSE OVART BONASSI(OAB: 49305/SP) ADVOGADO DONIZETI APARECIDO …

Andamento do Processo n. 0010854-31.2016.5.15.0105 - RTOrd - 23/07/2019 do TRT-15

-31.2016.5.15.0105 AUTOR JOSE RODRIGUES MENDES FILHO ADVOGADO VALTENCIR PICCOLO SOMBINI(OAB: 123416/SP) RÉU CONTINENTAL AUTOMOTIVE... DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010854-31.2016.5.15.0105 …

Andamento do Processo n. 0012300-69.2016.5.15.0105 - AP - 11/07/2019 do TRT-15

Relator SAMUEL HUGO LIMA AGRAVANTE JOSE RODRIGUES MENDES FILHO ADVOGADO BRUNA FELIS ALVES(OAB: 374388/SP) ADVOGADO...)/Citado(s): - JOSE RODRIGUES MENDES FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO …

Andamento do Processo n. 0012300-69.2016.5.15.0105 - AP - 11/07/2019 do TRT-15

Relator SAMUEL HUGO LIMA AGRAVANTE JOSE RODRIGUES MENDES FILHO ADVOGADO BRUNA FELIS ALVES(OAB: 374388/SP) ADVOGADO... DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI(OAB: 241171-D/SP) AGRAVADO CONTINENTAL …

Andamento do Processo n. 0012300-69.2016.5.15.0105 - AP - 11/07/2019 do TRT-15

Relator SAMUEL HUGO LIMA AGRAVANTE JOSE RODRIGUES MENDES FILHO ADVOGADO BRUNA FELIS ALVES(OAB: 374388/SP) ADVOGADO... DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI(OAB: 241171-D/SP) AGRAVADO CONTINENTAL …

Andamento do Processo n. 0012300-69.2016.5.15.0105 - AP - 11/07/2019 do TRT-15

Relator SAMUEL HUGO LIMA AGRAVANTE JOSE RODRIGUES MENDES FILHO ADVOGADO BRUNA FELIS ALVES(OAB: 374388/SP) ADVOGADO... DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI(OAB: 241171-D/SP) AGRAVADO CONTINENTAL …

Andamento do Processo n. 0012300-69.2016.5.15.0105 - AP - 11/07/2019 do TRT-15

Relator SAMUEL HUGO LIMA AGRAVANTE JOSE RODRIGUES MENDES FILHO ADVOGADO BRUNA FELIS ALVES(OAB: 374388/SP) ADVOGADO... DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI(OAB: 241171-D/SP) AGRAVADO CONTINENTAL …
Resultados da busca Jusbrasil para "José Rodrigues Mendes Filho"
Apelação Civel AC 31080000081 ES 31080000081 (TJ-ES)
Ementa: APELAÇAO CÍVEL Nº 031.080.000.081APELANTES: JOSÉ GERALDO GOMES, ERNESTO PAIZANTE PEREIRA, ARIDES RIBEIRO ROCHA, MIGUEL PEREIRA NETO, MÁRCIO MARQUES DOS REIS, MAURÍLIO ANTÔNIO DE SOUZA, DENILSON PAIZANTE DA SILVA, RONALDO PAIZANTE VITAL, ANANIAS MARÇAL DIAS, MARCELO JAIME CHERUBINO PAIZANTE, JOSÉ CARLOS ALMONDES, JOSÉ PRATA FILHO, JOSÉ COSTA DE NOVAES, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, VICENTE CÂNDIDO BARBOSA, ELIOMAR ALVES CARNEIRO, EDMAR MENDES DE OLIVEIRA, CARLINHOS AMÂNCIO E JORGE ALVES DE OLIVEIRAAPELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DESEMBARGADOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - AÇAO CIVIL PÚBLICA - PRELIMINARES DE DESERÇAO E DE IRREGULARIDADE FORMAL - SUBSÍDIOS DE VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - ALTERAÇAO APÓS AS ELEIÇÕES - QUESTAO CONSTITUCIONAL - RESERVA DE PLENÁRIO. 1. Não deve ser conhecido o recurso interposto sem a comprovação do preparo. Preliminar acolhida para não conhecer o recurso interposto por José Geraldo Gomes. 2. Se os fundamentos contidos no recurso se dirigem contra as razões de decidir e são suficientes para devolver a matéria ao Tribunal, cumpre-se a exigência de dialeticidade. Preliminar de irregularidade formal rejeitada. 3. Embora o texto constitucional faça referência expressa apenas aos subsídios dos vereadores, os Tribunais vem decidindo que também os subsídios dos prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais devem ser fixados de acordo com a ¿regra da legislatura¿. 4. Ao se exigir a observância da ¿regra da legislatura¿, torna-se necessário que os subsídios dos agentes políticos sejam fixados antes das eleições. A finalidade da ¿regra da legislatura¿ é vedar que o agente público determine sua própria remuneração, o que vulnera os princípios da moralidade e da impessoalidade. 5. É possível, em ação civil pública, o controle incidental de constitucionalidade. 6. Embora este Egrégio Tribunal tenha decidido pela inconstitucionalidade da alteração dos subsídios dos vereadores após as eleições, não enfrentou, em sua composição plenária, a questão relativa à constitucionalidade da alteração, nas mesmas condições, dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais. 7. Incidente de inconstitucionalidade suscitado. VISTOS, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores que integram a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, na conformidade da ata e notas taquigráficas, À UNANIMIDADE, ACOLHER O INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE SUSCITADO, nos termos do voto do Eminente Relator. Vitória, 30 de agosto de 2011. PRESIDENTE RELATOR PROCURADOR DE JUSTIÇA (TJES, Classe: Apelação Civel, 31080000081, Relator : FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Órgão julgador: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 30/08/2011, Data da Publicação no Diário: 15/09/2011)...
DJSP 25/11/2014 - Pág. 2219 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais25/11/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
EXECTDO : Auto Posto Rio Branco de Nova Odessa Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0004636-06.2014.8.26.0394 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : Espólio de Natal Bozzi ADVOGADO : 226496/SP - Bruno Augusto Gradim Pimenta REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0004637-88.2014.8.26.0394 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : ANTONIO PICONI FILHO ADVOGADO : 50836/SP - Maria de Fatima Gazzetta EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :0004638-73.2014.8.26.
TRF-3 13/10/2014 - Pág. 1 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais13/10/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 185/2014 – São Paulo, segunda-feira, 13 de outubro de 2014 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DO TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2014/9301000839 DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA-8 0052151-81.2010.
RECURSO INOMINADO RI 00003011920148190044 RJ 0000301-19.2014.8.19.0044 (TJ-RJ)
Jurisprudência05/08/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: SEGUNDA TURMA RECURSAL Recurso nº: 0000301-19.2014.8.19.0044 Recorrente: JOSÉ CLEMENTE RODRIGUES FILHO Recorrido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A VOTO Cuida-se de demanda de cunho indenizatório, pretendendo a parte autora a aplicação da multa prevista na Lei Estadual nº 5.190/08 à concessionária ré, diante da alegação de não entrega das faturas com antecedência mínima de 10 (dez) dias, conforme preceitua a aludida norma. A sentença atacada julgou improcedentes os pedidos. Recorreu, então, a parte autora, repisando as teses ventiladas na inicial e suscitando questão prévia concernente à suspensão dos feitos que tratam da matéria, tendo em vista recurso pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal. Desse modo, a questão aqui posta envolve a Tese 491, relativa à Lei Estadual nº 5.190/08, estando o recurso em trâmite, em regime de repercussão geral, no Supremo Tribunal Federal. A questão foi levada àquela Suprema Instância nos autos do ARE 649379/RJ, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, sendo certo que, em Plenário Virtual, na data de 20 de outubro de 2011, o Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral, ficando vencido o Ministro Marco Aurélio de Mello. Todavia, não se verifica em tal decisão qualquer determinação de sobrestamento dos processos em curso no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e no Conselho Recursal. O referido agravo, em 30 de maio de 2012, foi objeto da decisão a seguir transcrita de seu Eminente Relator: "Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, dou provimento ao agravo, para admitir o recurso extraordinário, e determino a conversão dos autos em forma de processo eletrônico.Após, remetam-se à Procuradoria-Geral da República". Em 12 de dezembro de 2012, a Procuradoria Geral da República manifestou-se pela constitucionalidade da lei e, no momento, o Recurso Extraordinário aguarda julgamento. Acerca do sobrestamento assim dispõe o artigo 543-B do Código de Processo Civil: "Quando houver multiplicidade de recursos...
TRT-15 19/09/2013 - Pág. 874 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais19/09/2013Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
MARIA MENDES BLANCO, brasileira, do lar, RG/SP nº 12.549.777-5, CPF/MF nº 281.701.718-81, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, em 05.05.1979, com CELIO BLANCO, brasileiro, químico, RG/SP nº 7.321.970, CPF/MF nº 715.699.608-87, residentes e domiciliados na rua Jorge Veiga, 169, Bela Vista, em Pindamonhangaba/SP e, 3) JOSÉ RODRIGUES MENDES FILHO, brasileiro, estrusor, RG/SP nº 14.285.103, CPF/MF nº 110.086.478-45, casado sob o regime de comunhão parcial de bens em 23.12.1989, com NILZA
TRF-3 18/09/2012 - Pág. 128 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais18/09/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA APARECIDA MARQUES TELES ADVOGADO: SP079365-JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0004426-53.2011.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE RODRIGUES MENDES FILHO ADVOGADO: SP241171-DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0004428-02.2011.4.03.6311 CLASSE:
com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário: sexta-feira, 3 de abril de 2015 Homem que fingia ser oficial de Justiça é preso em Fortaleza Na falsa ordem judicial recolhida pela Polícia Civil consta o nome do suspeito preso como oficial de Justiça. Ele deveria apreender ilegalmente um veículo O suspeito integraria grupo que frauda registros de imóveis usados como garantia para empréstimos Uma investigação da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) resultou na prisão de um homem que se passava por oficial de Justiça. O suspeito foi preso na última quarta-feira no bairro Meireles, em Fortaleza, com um mandado de busca e apreensão falso, quando tentava resgatar um cheque num cartório. No entanto, de acordo com o titular da DDF, delegado Jaime Paula Pessoa Linhares, Francisco Juscelino de Sousa, 50, faz parte de uma quadrilha envolvida no esquema de regularização de imóveis utilizando documentos falsos. Os bens seriam usados pelo grupo criminoso como garantia na obtenção de empréstimos fraudulentos junto à instituições financeiras. Conforme a Polícia, Juscelino foi capturado ao chegar em um cartório de registro de imóveis, situado no cruzamento da Avenida Barão de Studart com Rua Deputado Moreira da Rocha. "O comparsa dele solicitou ao cartório a devolução de um cheque no valor de R$ 2.197 que tinha sido emitido como pagamento do registro de um terreno. Mas a escritura do imóvel que foi apresentada era falsa, por isso o serviço não Delegado Jaime Paula Pessoa Linhares, titular da Delegacia de Defraudações, disse que a investigação foi iniciada há dois meses FOTO: DANIEL ARAGÃO pode ser concretizado e o cartório suspendeu a regularização do terreno", revelou o delegado Jaime Paula Pessoa Linhares. O titular da DDF explicou que a investigação teve início a partir de dois Boletins de Ocorrência (B.Os.) registrados na Especializada nos quais as vítimas denunciavam que tiveram imóveis transferidos irregularmente para golpistas. Inquérito foi instaurado para apurar a suposta fraude e, nos últimos dias, uma nova denúncia foi enviada à DDF pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), informando sobre outros golpes sendo praticados no Estado. Conforme o delegado, um dos integrantes da quadrilha entrou em contato com o cartório para reaver o cheque emitido na tentativa da fraude. Na tarde da última quarta-feira, a Polícia foi avisada que o homem estava indo para o local e montou a vigilância com o objetivo de prender os envolvidos. Ao chegar, Francisco Juscelino foi preso pela equipe de inspetores da Especializada. O homem foi autuado em flagrante na DDF por estelionato, falsidade ideológica, uso de documento público falso, falsidade documental (uso indevido de selo ou sinal público). O delegado Jaime Paula Pessoa Linhares salientou que outros dois integrantes da quadrilha já foram identificados. Francisco Lima Freitas, que seria o chefe do grupo, e o filho dele, Matheus Freitas. O primeiro já responde a outros inquéritos por estelionato na DDF. Entre os pertences do suspeito preso, os policiais civis encontraram um mandado de busca e apreensão falso. A ordem judicial determinava a apreensão de um veículo Fiat Linea em favor de Francisco Freitas. O documento, supostamente expedido pela 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, continha um selo de autenticação do TJCE e o oficial de Justiça citado para cumprir a determinação falsa era o próprio Francisco Juscelino Sousa. Selo Sobre o selo, a Polícia descobriu que era verdadeiro e havia sido distribuído para o município de Tianguá (a 335Km de Fortaleza). "Talvez tenha sido tirado de outro documento. Vamos investigar para saber como foi parar nesse mandado de busca falso", afirmou Jaime Linhares. O delegado ressaltou que as investigações continuam com o objetivo de identificar outras fraudes cometidas pelo grupo, principalmente, no que diz respeito aos golpes na regularização e transferências de imóveis para serem usados em empréstimos com dados falsos. O golpe 1- A quadrilha agia transferindo ou registrando imóveis de terceiros para o nome de integrantes do grupo, utilizando documentos falsos 2- Com os imóveis regularizados de forma fraudulenta, os golpistas procuravam instituições financeiras e solicitavam empréstimos 3- Como garantia para conseguir a liberação dos empréstimos eram apresentados imóveis 'esquentados' pelo grupo ilegalmente Emerson Rodrigues Editor de Polícia InfoJus BRASIL: Com informações do Diário do Nordeste InfoJus BRASIL - Publicado por DINO Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário: quinta-feira, 2 de abril de 2015 SP: Sindicato dos Oficiais de Justiça do Interior de São Paulo - Sindioficiais/SP será fundado no dia 25 de abril em Limeira/SP A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Oficiais de Justiça no Estado de São Paulo - SINDIOFICIAIS/SP, publicou edital de convocação no Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 63
Notícias14/04/2015InfoJus BRASIL
Assembleia Geral da ABOJERIS debateu temas relevantes para categoria Os oficiais de justiça associados a ABOJERIS participaram da Assembleia Geral da categoria realizada no último sábado (28/03) no CTG Estância da Azenha, em Porto Alegre. A reunião, iniciada em segunda chamada, teve como tópicos: Prestação de Contas da Administração Anterior; Relatório da comissão formada para estudar a relação da entidade com a FOJEBRA; Relatório final da auditoria realizada nas contas da administração anterior...
TRT-15 11/07/2014 - Pág. 208 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais11/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
RÉU FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO RUBENS LINO DA SILVA JUNIOR (OAB: 142529) ADVOGADO PAULO VITOR SANTUCCI DIAS (OAB: 303244) RÉU AGRAL S/A - AGRÍCOLA ARACANGUA ADVOGADO RUBENS LINO DA SILVA JUNIOR (OAB: 142529) ADVOGADO PAULO VITOR SANTUCCI DIAS (OAB: 303244) RÉU ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO RUBENS LINO DA SILVA JUNIOR (OAB: 142529) ADVOGADO PAULO VITOR SANTUCCI DIAS (OAB: 303244) DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 11/07/2014 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT: 12/07/2014 DESTINATÁR
DJMA 16/03/2015 - Pág. 69 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais16/03/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
da abrangência do percentual de 21,7% sobre o reflexo da aludida diferença nas férias, gratificações e demais parcelas e adicionais remuneratórios. Dessarte, requer provimento aos declaratórios para, concedendo-se-lhes efeito modificativo, aclarar e integrar o decisumora embargado. É o relatório. Decido. O recurso é tempestivo e atende aos requisitos de admissibilidade recursal, razão pela qual dele conheço. Do exame dos autos, merece acolhida os embargos. É que deixei de apreciar no decisum alg
DJMA 07/03/2014 - Pág. 317 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais07/03/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
irreparável ou de difícil reparação, ou quando fique caracterizado abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu.O fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação não deve ser proveniente de simples temor subjetivo, mas sim oriundo de fatos precisos, intensos, seguros, que sejam objeto suficiente de prova da grande probabilidade em torno da ocorrência de risco grave.Pois bem. No caso em comento, verifico que o requerente prestou concurso público promovido pelo
Buscar mais 3.347.328 resultados sobre "José Rodrigues Mendes Filho" na busca Jusbrasil