Jorge Luiz Pires de Almeida

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Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - RTOrd - 13/08/2019 do TRT-4

DA SILVA GUEDES ADVOGADO ELCIR ANTONIO CASAGRANDE(OAB: 28593/RS) AUTOR JORGE LUIZ PIRES DE ALMEIDA ADVOGADO BRUNO DEON ROSSATO... DAGOBERTO MACHADO DIAS ADVOGADO JURANDIR SEBASTIAO ALVES(OAB: …

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 31/07/2019 do TRT-4

ANTONIO VALDAIR MARTINS ADVOGADO PATRICIA PADUA(OAB: 55561/RS) EXEQUENTE JORGE LUIZ PIRES DE ALMEIDA ADVOGADO BRUNO DEON... ADVOGADO MARCIO LUIZ SIMON HECKLER(OAB: 85295/RS) EXEQUENTE ROMULO SILVA …

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 15/07/2019 do TRT-4

ANTONIO VALDAIR MARTINS ADVOGADO PATRICIA PADUA(OAB: 55561/RS) EXEQUENTE JORGE LUIZ PIRES DE ALMEIDA ADVOGADO BRUNO DEON... ADVOGADO MARCIO LUIZ SIMON HECKLER(OAB: 85295/RS) EXEQUENTE ROMULO SILVA …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

) AGRAVADO CLARICE APARECIDA SOARES ADVOGADO TIAGO LUIZ RADAELLI(OAB: 76683/RS) AGRAVADO MARCOS MUCCINI GRANVILLE ADVOGADO... PATRICIA DE AZEVEDO ADVOGADO LUCAS DE REZENDE BRINGHENTI(OAB: 89307/RS) …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

) AGRAVADO CLARICE APARECIDA SOARES ADVOGADO TIAGO LUIZ RADAELLI(OAB: 76683/RS) AGRAVADO MARCOS MUCCINI GRANVILLE ADVOGADO... PATRICIA DE AZEVEDO ADVOGADO LUCAS DE REZENDE BRINGHENTI(OAB: 89307/RS) …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

) AGRAVADO CLARICE APARECIDA SOARES ADVOGADO TIAGO LUIZ RADAELLI(OAB: 76683/RS) AGRAVADO MARCOS MUCCINI GRANVILLE ADVOGADO... PATRICIA DE AZEVEDO ADVOGADO LUCAS DE REZENDE BRINGHENTI(OAB: 89307/RS) …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

) AGRAVADO CLARICE APARECIDA SOARES ADVOGADO TIAGO LUIZ RADAELLI(OAB: 76683/RS) AGRAVADO MARCOS MUCCINI GRANVILLE ADVOGADO... PATRICIA DE AZEVEDO ADVOGADO LUCAS DE REZENDE BRINGHENTI(OAB: 89307/RS) …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

) AGRAVADO CLARICE APARECIDA SOARES ADVOGADO TIAGO LUIZ RADAELLI(OAB: 76683/RS) AGRAVADO MARCOS MUCCINI GRANVILLE ADVOGADO... PATRICIA DE AZEVEDO ADVOGADO LUCAS DE REZENDE BRINGHENTI(OAB: 89307/RS) …

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 21/06/2019 do TRT-4

ANTONIO VALDAIR MARTINS ADVOGADO PATRICIA PADUA(OAB: 55561/RS) EXEQUENTE JORGE LUIZ PIRES DE ALMEIDA ADVOGADO BRUNO DEON... ADVOGADO MARCIO LUIZ SIMON HECKLER(OAB: 85295/RS) EXEQUENTE ROMULO SILVA …

Andamento do Processo n. 0037406-45.2014.8.21.0021 - 18/06/2019 do TJRS

-45.2014.8.21.0021) - JORGE LUIZ PIRES DE ALMEIDA (PP. EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY 79922/RS, ESPEDITO ANTONIO PADILHA JÚNIOR 87264B/RS..., MARCUS VINICIUS MAROSTICA 73497/RS E ROBSON LUIZ ECKHARDT …
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APELAÇÃO CRIMINAL APR 00013047720138190065 RJ 0001304-77.2013.8.19.0065 (TJ-RJ)
Jurisprudência25/08/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: , pelo conhecimento do recurso e não provimento. Consoante se depreende do exame dos autos, s.m.j., inexiste suporte probatório mínimo do alegado na exordial, apto a proporcionar o recebimento da queixa. Com efeito, o Querelante não apresentou declaração de testemunhas, o que impõe a rejeição da inicial. Consoante a lição de Damásio E. de Jesus "não basta a existência de uma queixa-crime formalmente perfeita, com os requisitos do art. 41 da lei processual penal, para que seja recebida. É necessário que venha acompanhada de um mínimo de provas que demonstrem sua viabilidade (TACrimSP, RT 524/404)" - in Código de Processo Penal Anotado, 22a. ed., São Paulo, 2010, Ed. Saraiva, p.357. No mesmo sentido, o ensinamento de Eugênio Paccelli de Oliveira: "A nosso ver, a questão de se exigir lastro mínimo de prova pode ser apreciada também sob a perspectiva do direito à ampla defesa. Com efeito, exigir do Estado, por meio do órgão da acusação, ou do particular, na ação privada, que a imputação feita na inicial demonstre, de plano, a pertinência do pedido, aferível pela correspondência e adequação entre os fatos narrados e a respectiva justificativa indiciária (prova mínima, colhida ou declinada), nada mais é que ampliar, na exata medida do preceito constitucional do art. 5º, LV, da CF, o campo em que irá se desenvolver a defesa do acusado, já ciente, então, do caminho percorrido na formação da opinio delicti." (in Curso de Processo Penal, 15ª Ed., Rio de Janeiro, 2011, Editora Lumen Júris, p.117) Na mesma linha de consideração, vale ainda transcrever ementa de julgado da Turma Recursal Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça: 2011.700.013829-9 - Juiz(a) JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO - Julgamento: 25/03/2011 - APELAÇÃO nº 0109236-30.2010.8.19.0001 APELANTE: REGINA LÚCIA TROTTE DE MENEZES APELADO: JORGE LUIZ RAGUZA APELAÇÃO - JUIZADO ESPECIAL: CRIME CONTRA A HONRA. IMPUTAÇÃO DE INJÚRIA. FALTA DE JUSTA CAUSA. REJEIÇÃO LIMINAR DA QUEIXA. 1. A queixa-crime deve vir instruída...
DOM-BELEM 05/01/2015 - Pág. 9 - Diário Oficial do Município de Belém
Diários Oficiais05/01/2015Diário Oficial do Município de Belém
Estão guardados no prédio sede do Fundo Ver-O-Sol, bens móveis não emplaquetados que pertencem a outros projetos da Prefeitura Municipal de Belém que precisam de avaliação técnica para verificar as condições de uso ou que podem ser até recuperados.. Comunicamos que o Fundo de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda é um programa Municipal, mas não possui nº de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, portanto, seus bens são adquiridos através de CNPJ da Secretaria Municipal de Ec
DJGO 06/03/2015 - Pág. 923 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais06/03/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
DESPACHO : DECIDO. CONSIDERANDO A LEGITIMIDADE E CAPACIDADE DAS PARTES, DEVI DAMENTE REPRESENTADAS E O OBJETO LICITO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBR ADO ENTRE AS PARTES EM FLS. 125, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JUR IDICOS EFEITOS, CONSEQUENTEMENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 269 , III , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOL UCAO DO MERITO. ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUSTAS FINA IS, SE HOUVEREM, PRO RATA. P.R.I.C. CATALAO, 20 DE FEVEREIRO DE 2 015. MARCUS VINICIUS AYRE
TRT-2 07/05/2014 - Pág. 402 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais07/05/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Recorrente é o tomador, como não observou os seus deveres de fiscalização e de escolha, poderá vir a ser responsável em execução, devendo a sua responsabilidade abranger todos os direitos, inclusive multas e penalidades por infrações. Neste sentido, temos o novo tópico VI da Súmula 331. Por sua vez, a previsão contida na Súmula 363 do TST não alenta a pretensão do Recorrente, vez que o Reclamante não prestou serviços como empregado. A hipótese não é de contratação sem concurso público, mas de re
TRT-2 06/06/2014 - Pág. 398 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais06/06/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DALVAIR MACIEL DE ALMEIDA GSV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (MFAL) . DATA DISTRIBUIÇÃO 28/05/2014. Desembargadora SILVIA ALMEIDA PRADO - Turma 08. T.R.T. 00013145020135020064 RO 64ª VT de São Paulo. EDITAL SPR/DF 0000191/2014 -DISTRIBUIÇÃO. CENT REVALOR INFANC ADOLESC SOCIAL CRIAS MUNICÍPIO DE SÃO PAULO X RUBENE ASEVEDO DA SILVA . DATA DISTRIBUIÇÃO 28/05/2014. Desembargadora SILVANA ABRAMO - Turma 15. T.R.T. 00021639020115020064 RO 64ª VT de
DJGO 19/03/2015 - Pág. 14 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais19/03/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
EITO NR. PROTOCOLO : 230978-13.2001.8.09.0002 ( 200102309781 ) AUTOS NR. : 4042 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : PROL - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO : MARIA PIRES DA SILVA ADV EXEQTE : 13242 MG - OMAR TEODORO DA SILVA 46336 MG - JORGE LUIZ PEREIRA 23624 GO - LINDELMA PEREIRA ANDRADE ADV EXECDO : 14831 GO - MARCO AURELIO GOMES DESPACHO : DESPACHO PROCESSO: 200102309781 PARTE REQUERENTE: PROL - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA PARTE REQUERIDA: MARIA PIRES DA SILVA ARQUI VEM-SE OS AUTOS COM
DJDF 05/06/2014 - Pág. 213 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais05/06/2014Diário de Justiça do Distrito Federal
brasileira, solteira, apoio administrativo, residente na (o) Ceilândia-DF, nascida em 19/04/1991, em Iguatu/CE, filha de ANTONIO ESTRELA FILHO e IVONILDA CARLOS DE ALMEIDA ESTRELA. 74423 -GERALDO JORGE DE OLIVEIRA e JUDIMEIRE DE OLIVEIRA LIMA Ele: brasileiro, solteiro, téc. em informática, residente na (o) Taguatinga-DF, nascido em 05/06/1975, em Pires do Rio/GO, filho de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA e EMILIA LIMA DE OLIVEIRA. Ela: brasileira, solteira, promotora de vendas, residente na (o) Tagua
DJDF 22/12/2014 - Pág. 91 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais22/12/2014Diário de Justiça do Distrito Federal
pedagoga, residente na (o) Águas Lindas de Goiás-GO, nascida em 30/01/1978, em Rondon do Pará/PA, filha de JOÃO FERREIRA LOPES e ANELITA MARIA DE ALMEIDA LOPES. Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da lei. Ceilândia-DF, 22 de dezembro de 2014.Eu, Itamar Rios Silva , Titular em Exercício, o fiz publicar. CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL EDITAL DE PROCLAMAS MARCELO CAETANO RIBAS, oficial titular do Cartório acima faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes nu
DOEMT 18/03/2015 - Pág. 35 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais18/03/2015Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Art. 2º - Este Ato Administrativo terá seus efeitos retroativos a 23 de fevereiro de 2015. Cuiabá, 17 de março de 2015. PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 162/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE : Conceder ao Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias , referentes ao exercício de 2013/2014, com efeitos a partir de 29.04.2015 , conforme processo gedoc nº 000544-001/2015. Co
DJMT 09/02/2015 - Pág. 97 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais09/02/2015Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
TRABALHO PARTE AUTORA: HENRIQUETA PINHO DE ALMEIDA PARTE (S) REQUERIDA (S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: OTAVIO FERREIRA MENDES FILHO ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA Vistos. Considerando que houve o cumprimento da sentença com o pagamento da condenação (alvará expedido em 26/06/2013 – fls. 259), com fundamento 794 , I , do CPC , JULGO EXTINTO o presente processo. Considerando ser o autor beneficiário da justiça gratuita, fica a r
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