, excepcionalmente a partir de 14.01.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº..., excepcionalmente a partir de 09.01.2021, tendo em vista o Decret……
Decreto nº 65.295 de 16 de Novembro de 2020 de São Paulo
Decreto nº 65.295 de 16 de Novembro de 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
Página 164 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Janeiro de 2021
de São Paulo, da calamidade pública decorrente da COVID- 19, em atendimento ao Decreto n.º 64.879, de 20/03/2020..., o Decreto n.º 64.898, de 31/03/2020, Decreto 65.295, de 16/11/2020. Vigência: …
Andamento do Processo n. 639.441 - Habeas Corpus - 15/01/2021 do STJ
. Por fim, menciona o contexto atual de pandemia e cita a Recomendação n. 62/2020 do CNJ e Decreto n. 65.295/2020. Requer... RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO …
Página 1904 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 15 de Janeiro de 2021
a Recomendação n. 62/2020 do CNJ e Decreto n. 65.295 /2020. Requer, liminarmente, a expedição de mandado... PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO …
Página 93 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Janeiro de 2021
, em atendimento ao Decreto n.º 64.879, de 20/03/2020, o Decreto n.º 64.898, de 31/03/2020, Decreto 65.295, de 16/11/2020. Vigência... perecíveis. Parecer CJ/SAP nº: 001/2020 (20-03-2020) …
TRT2 • ATSum • Abono • 1000899-41.2020.5.02.0020 • 20ª Vara do Trabalho de São Paulo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
presente caso concreto, somadas ao recente Decreto 65.295, de 16/11/2020, do Governador do Estado de São Paulo (estendendo...Inteiro Teor. ATSum 10008994120205020020 20ª Vara do Trabalho de São Paul……
Página 42 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Janeiro de 2021
nº 148/2009, excepcionalmente a partir de 01.01.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020...; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/20……
TRT2 • ATSum • Anistia • 1000180-59.2020.5.02.0020 • 20ª Vara do Trabalho de São Paulo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
, do Governador do Estado de São Paulo (estendendo a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020... mais. Raphael Jacob Brolio Juiz do Trabalho [1] Vide a respeito …
Página 27 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Dezembro de 2020
Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nº s 64.879, de 20/03/2020..., de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos …
Página 209 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Dezembro de 2020
AOS DECRETOS Nº 64.879, DE 20/03/2020, N.º 64.881, DE 22/03/2020, Nº 64.898, DE 31/03/2020, N.º 64.994, DE 28/05/2020, N.º 65.295...Pg. 209. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paul……