, excepcionalmente a partir de 14.01.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº..., excepcionalmente a partir de 09.01.2021, tendo em vista o Decret……
de SãoPaulo, da calamidade pública decorrente da COVID- 19, em atendimento ao Decreton.º 64.879, de 20/03/2020..., o Decreton.º 64.898, de 31/03/2020, Decreto65.295, de 16/11/2020. Vigência: …
. Por fim, menciona o contexto atual de pandemia e cita a Recomendação n. 62/2020 do CNJ e Decreto n. 65.295/2020. Requer... RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO …
a Recomendação n. 62/2020 do CNJ e Decreto n. 65.295 /2020. Requer, liminarmente, a expedição de mandado... PÚBLICA DO ESTADO DE SÃOPAULO ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃOPAULO …
, em atendimento ao Decreton.º 64.879, de 20/03/2020, o Decreton.º 64.898, de 31/03/2020, Decreto65.295, de 16/11/2020. Vigência... perecíveis. Parecer CJ/SAP nº: 001/2020 (20-03-2020) …
presente caso concreto, somadas ao recente Decreto65.295, de 16/11/2020, do Governador do Estado de SãoPaulo (estendendo...Inteiro Teor. ATSum 10008994120205020020 20ª Vara do Trabalho de SãoPaul……
nº 148/2009, excepcionalmente a partir de 01.01.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020...; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/20……
, do Governador do Estado de SãoPaulo (estendendo a medida de quarentena de que trata o Decretonº 64.881, de 22 de março de 2020... mais. Raphael Jacob Brolio Juiz do Trabalho [1] Vide a respeito …
Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretosnº s 64.879, de 20/03/2020..., de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos …
AOS DECRETOSNº 64.879, DE 20/03/2020, N.º 64.881, DE 22/03/2020, Nº 64.898, DE 31/03/2020, N.º 64.994, DE 28/05/2020, N.º65.295...Pg. 209. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de SãoPaul……