Artigo 2 da Lei nº 9.096 de 13 de Novembro de 2020 do Rio de janeiro

Lei nº 9.096 de 13 de Novembro de 2020

DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS IDIOMAS JÊJE, PRATICADOS NAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 13 de novembro de 2020.
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