Lei nº 14.095 de 17 de Novembro de 2020

Lei nº 14.095 de 17 de Novembro de 2020

Abre ao Orçamento de Investimento para 2020, em favor da Empresa Gerencial de Projetos Navais, da Transpetro Bel 09 S.A. e da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A., crédito especial no valor de R$ 24.340.126,00, para os fins que especifica.

Página 14 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Janeiro de 2021

(Lei 13.978, de 17 de janeiro de 2020) 121.421.955.849 . . Portaria/Ato/Resolução P215 de 18.05.2020 (Transposição... o exercício de 2020 foi aprovado pela Lei 13.978 , de 17 de janeiro de 2020, …

Página 41 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Janeiro de 2021

de 2020 foi aprovado pela Lei 13.978, de 17 de janeiro de 2020, Lei Orçamentária Anual, publicada no Diário Oficial... 13.978, de 17 de janeiro de 2020) 121.421.955.849 . . …

Página 21 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Novembro de 2020

§ 3º Para os tratamentos administrativos efetivados por meio do Módulo Art. 16. Os anexos mencionados nesta Portaria estão disponíveis na página de legislação no endereço eletrônico siscomex.gov.br.

Governo Federal publica 23 normas para abertura de crédito especial a diversos órgãos governamentais e altera Lei Orçamentária 2020

$ 20.028.000,00, para os fins que especifica. Lei 14.095, de 17.11.2020 - Abre ao Orçamento de Investimento para 2020... - Altera os identificadores de resultado primário constantes da Lei

Página 124 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Novembro de 2020

FUNCIONAL P R O G R A M ÁT I C A PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E G R M I F VALOR S N P O U T F D D E 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.157.682 Atividades 02 122 02 122…

Página 146 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Novembro de 2020

Nº 668, de 17 de novembro de 2020. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.088, de 17 de novembro de 2020. Nº 669, de 17 de…

LEI Nº 14.095, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

LEI 14.095, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Abre ao Orçamento de Investimento para 2020, em favor da Empresa Gerencial... decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de …

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