Rel. sá Moreira de Oliveira

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Andamento do Processo n. 1009570-46.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - 25/07/2019 do TJSP

Processo 1009570-46.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlinho Rosa de Sousa - Aeide Endlihs Brasil - Vistos. Carlinho Rosa de Souza ajuizou ação de...

Andamento do Processo n. 1007537-70.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - 10/04/2019 do TJSP

Processo 1007537-70.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adriana Priscila Milanez - William Miranda Marmor - Vistos. ADRIANA PRISCILA MILANEZ, devidamente...

Andamento do Processo n. 1005726-75.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - 06/03/2019 do TJSP

Processo 1005726-75.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Samuel Roberto Turatti - Sociedade Educacional de Jaú Ltda e outro - Vistos. SAMUEL ROBERTO TURATTI,...

Andamento do Processo n. 1001241-93.2017.8.26.0681 - Procedimento Comum - 23/11/2018 do TJSP

Processo 1001241-93.2017.8.26.0681 - Procedimento Comum - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Carlos Roberto Xavier Prates - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA - - Município de Louveira SP...

Andamento do Processo n. 1002979-19.2017.8.26.0681 - Procedimento Comum - 23/11/2018 do TJSP

Processo 1002979-19.2017.8.26.0681 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - Maria José Alves Surita -Município de Louveira - Cuida-se de ação de rito comum movida contra o Município de...

Andamento do Processo n. 1007061-66.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - 11/10/2018 do TJSP

Processo 1007061-66.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Irene Maria Turini Neves - Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda - ESSOR SEGUROS S/A - Vistos. IRENE MARIA...

Andamento do Processo n. 1003194-70.2014.8.26.0302 - Procedimento Comum - 03/08/2018 do TJSP

Processo 1003194-70.2014.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - SONIA MARIA SOARES OLARIA - J K NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE...

Andamento do Processo n. 1002425-28.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum - 17/04/2018 do TJSP

Processo 1002425-28.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Sidney dos Santos - - Valdirene Carneiro dos Santos - - Bruno Felipe dos Santos - Fernando Martin Carrimo Neto - -...

Andamento do Processo n. 0010959-07.2017.8.26.0302 - Assistência Judiciária - 13/03/2018 do TJSP

Processo 0010959-07.2017.8.26.0302 (processo principal 1010692-52.2016.8.26.0302) - Assistência Judiciária - Indenizaçao por Dano Moral - J.C.S.S.M. - IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO JAHU -...

Andamento do Processo n. 1000794-15.2017.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 08/06/2017 do TJSP

Processo 1000794-15.2017.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eva Imaculada Chaves da Silva - Banco do Brasil S/A - Trata-se de ação na qual a...

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DJGO 05/05/2015 - Pág. 824 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais05/05/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
NR. PROTOCOLO : 137070-55.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 679 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ITAU UNIBANCO S/A EXECUTADO : MAX E ALVES COMERCIO DE PNEUS LTDA ME LUIZ MAX ALVES ADV EXEQTE : 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR 30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE DESPACHO : PROTOCOLO N 201501370701 EXECUCAO DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTO RA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL JUNTANDO AO S AUTOS O TITULO EXECUTIVO ORIGINAL INDICADO NA INICIAL, SOB
DJSP 01/12/2014 - Pág. 2671 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais01/12/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
os requisitos que autorizam o seu deferimento. O contrato com cláusula de alienação fiduciária do veículo objeto às fls. 18/30, e a notificação extrajudicial de fls. 49/50 provam a mora da parte financiada, ainda que recebida por terceiro. A comunicação da alteração de endereço ao credor é de responsabilidade do devedor, não podendo, assim, a empresa sofrer prejuízos em decorrência da omissão do requerido. Logo, o simples envio da correspondência ao endereço do demandado é suficiente para a comp
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20406969320138260000 SP 2040696-93.2013.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 26ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento nº 2040696-93.2013.8.26.0000 Registro: 2013.0000789531 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento nº 2040696-93.2013.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que são agravantes CARLOS VICENTE BARBOZA (JUSTIÇA GRATUITA), MICHELLE FERREIRA DA SILVA e THIAGO FERREIRA DA SILVA, é agravado MBM SEGURADORA S A. ACORDAM , em 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiç...
Responsabilidade Civil Contratual
Artigos09/09/2014Luana
Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar a responsabilidade pré-contratual, contratual e pós-contratual, tema de suma relevância visto a enorme quantidade de situações fáticas que demandam desta disciplina. Será observado em que consiste cada uma delas, com base no exposto na codificação brasileira sobre o tema, nas jurisprudências e nos ensinamentos dos grandes doutrinadores, como por exemplo, Maria Helena Diniz. Palavras-chave: Responsabilidade Civil. Contratual. Pré-contratual. P...
Inteiro Teor. Apelação: APL 9588620128260447 SP 0000958-86.2012.8.26.0447
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000204031 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0000958-86.2012.8.26.0447, da Comarca de Bragança Paulista, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado ANDREA DA SILVA PESSATO. ACORDAM , em 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que ...
Inteiro Teor. Apelação: APL 617352520108260506 SP 0061735-25.2010.8.26.0506
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000124858 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0061735-25.2010.8.26.0506, da Comarca de Ribeirão Preto, em que é apelante EDUARDO ALVES BOLDRIN (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (NÃO CITADO). ACORDAM , em 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Anularam a r. sentença, a fim de que seja pro...
DJSP 05/12/2014 - Pág. 2194 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais05/12/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
devolução da carta precatória à comarca de origem, independentemente de cumprimento (Seção XIV, art. 124, das NSCGJ): recolhimento da taxa judiciária para distribuição da carta precatória no valor de 10 UFESPs, de acordo com a lei estadual nº. 11.608/2.003. recolhimento das diligências em conta do Oficial de Justiça do Estado de São Paulo, a ser recolhida em uma das agências do Banco do Brasil S/A, devendo ser enviado sempre o documento original. Intime-se e comunique-se ao R. Juízo deprecante v
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 22134881920148260000 SP 2213488-19.2014.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000321458 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2213488-19.2014.8.26.0000, da Comarca de Jacareí, em que é agravante LUIZ OLIVEIRA SOARES, são agravados CRISTIANO JOUKHADAR e JOSE CARLOS LOPES XAVIER. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U., de co...
Inteiro Teor. Apelação: APL 7045618320118260020 SP 0704561-83.2011.8.26.0020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2014.0000566181 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0704561-83.2011.8.26.0020, da Comarca de São Paulo, em que é apelante BANCO ITAUCARD S/A, é apelado EDIMILSON LUIZ DO NASCIMENTO (NÃO CITADO). ACORDAM, em 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julga...
Inteiro Teor. Apelação: APL 204834220108260506 SP 0020483-42.2010.8.26.0506
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 33ª Câmara de Direito Privado Registro: 2015.0000241224 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0020483-42.2010.8.26.0506, da Comarca de Ribeirão Preto, em que é apelante BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, é apelado ROGÉRIO DA SILVA MORAES (JUSTIÇA GRATUITA). ACORDAM , em 18ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao rec...
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