Alvaro Mesquita

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Andamento do Processo n. 0019437-45.2013.8.21.0023 - 05/08/2019 do TJRS

023/1.13.0009662-9 (CNJ 0019437-45.2013.8.21.0023) - ALVARO MESQUITA (PP. LEONARDO ALMEIDA COSTAMILAN 92800/RS E MAURO JOSE DA SILVA JAEGER 14178/RS) X CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO...

Andamento do Processo n. 0048552-38.2002.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - 25/06/2019 do TJSP

PROCESSO :0048552-38.2002.8.26.0224 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL REQTE : Alvaro Mesquita ADVOGADO : 61190/SP - Hugo Mesquita REQDO : Prefeito Municipal de Guarulhos VARA:2ª VARA DA FAZENDA...

Andamento do Processo n. 0629647-27.1900.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 18/06/2019 do TRF-2

ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS Procedimento Ordinário - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 12 - 0629647-27.1900.4.02.5101 Número antigo:...

Andamento do Processo n. 0048552-38.2002.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - 15/05/2019 do TJSP

Processo 0048552-38.2002.8.26.0224 (224.01.2002.048552) - Mandado de Segurança Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alvaro Mesquita - - Luis Roberto Mesquita - Prefeito Municipal de...

Andamento do Processo n. 6.864 - Pet / Execução / Mandado de Segurança - 09/05/2019 do STJ

(4387) PET na EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6.864 - DF (2007/0221158-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO REQUERENTE : ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA...

Andamento do Processo n. 5002807-05.2014.4.04.7101 - Recurso Cível - 06/05/2019 do TRF-4

0001748 RECURSO CÍVEL Nº 5002807-05.2014.4.04.7101/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: ALVARO MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES (OAB RS082369) ADVOGADO:...

Andamento do Processo n. 0008453-60.2017.8.21.0023 - 24/04/2019 do TJRS

023/1.17.0004293-3 (CNJ 0008453-60.2017.8.21.0023) - DIVANIR PEREIRA MACKMILLAN E ALVARO MESQUITA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). PERITO(A) DARCILENE MOREIRA DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO...

Andamento do Processo n. 6.864 - Pet / Execução / Mandado de Segurança - 08/04/2019 do STJ

(8437) PET na EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6.864 - DF (2007/0221158-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO REQUERENTE : ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA...

Andamento do Processo n. 0047326-12.2009.8.19.0203 - 26/02/2019 do TJRJ

Proc. 0047326-12.2009.8.19.0203 - SOLANGE RIBEIRO MESQUITA (Adv(s). Dr(a). JOSEFA DAS GRAÇAS OLIVEIRA (OAB/RJ-071675) X NILCEA RIBEIRO MESQUITA, ALVARO MESQUITA AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE...

Andamento do Processo n. 6.864 - Execução / Mandado de Segurança - 26/02/2019 do STJ

(4611) EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6.864 - DF (2007/0221158-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE : ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL...

Resultados da busca Jusbrasil para "Alvaro Mesquita"
DOM-GRU 22/11/2013 - Pág. 49 - Legal - Diário Oficial do Município de Guarulhos
Diários Oficiais22/11/2013Diário Oficial do Município de Guarulhos
QUADRO GERAL DAS CLASSES HOMOLOGADAS/2014 ESCOLAS DA PREFEITURA DE GUARULHOS A Diretora do Departamento de Ensino Escolar, professora Sueli Santos da Costa, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao Anexo I da Portaria nº 067/2013-SE, torna público o Quadro Geral das Classes Homologadas de Educação Especial, Educação Infantil (Pré-Escola), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (1º semestre), para o ano letivo de 2014, das Escolas da Prefeitura de Guarulhos: EPG ALFREDO VOL
DOM-GRU 23/11/2012 - Pág. 45 - Legal - Diário Oficial do Município de Guarulhos
Diários Oficiais23/11/2012Diário Oficial do Município de Guarulhos
DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR QUADRO GERAL DAS CLASSES HOMOLOGADAS/2013 ESCOLAS DA PREFEITURA DE GUARULHOS A Gestora do Departamento de Ensino Escolar, Professora Sueli Santos da Costa, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao Anexo I da Portaria nº 078/2012 - SE, torna público o Quadro Geral das Classes Homologadas, para o ano letivo de 2013, das Escolas da Prefeitura de Guarulhos: EPG ALFREDO VOLPI MANHÃ EF - EF - EF - EI - EI - EI - EI INTERMEDIARIO EF - EF - EF - EF - EI - EI -
TCE-MG 04/11/2013 - Pág. 50 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais04/11/2013Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Súmula do Acórdão: Determinado o registro. Processo nº: 868899 Natureza: PENSÃO Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS Beneficiário (a)(s): JÚLIO PEREIRA RAMOS Gerador (a): MARGARIDA SANTANA RAMOS Inteiro Teor - Nota Taquigráfica Súmula do Acórdão: Determinado o registro. Processo nº: 868975 Natureza: PENSÃO Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS Beneficiário (a)(s): JOÃO FACUNDO NETO Gerador (a): DINA MOREIRA DOS SA
DOM-GRU 22/11/2011 - Pág. 33 - Legal - Diário Oficial do Município de Guarulhos
Diários Oficiais22/11/2011Diário Oficial do Município de Guarulhos
9 48200 LILIAN MARIA MOURA MARTINELLI 15.147.549-0 423,00 126,00 549,00 10 49311 MIRELA SEMBOLONI PEREIRA MG11.948.328 373,00 166,00 539,00 11 48204 CARLOS EDUARDO SANTOS RIBEIRO DIAS 27.469.401-3 476,00 60,00 536,00 12 48246 FABIA ALMEIDA LINO 32.795.868-6 466,50 66,00 532,50 13 48363 HILDEBRANDO JOSE BALIEIRO RAMOS 33.186.921-4 458,50 62,00 520,50 14 48573 PATRICIA MACIEIRA MORILHA 41.246.459-7 449,00 64,00 513,00 15 48196 ANDREA EMY AKIMOTO 26.661.492-9 446,00 60,00 506,00 16 48983 MARIANNA D
DOM-GRU 23/03/2010 - Pág. 1 - Legal - Diário Oficial do Município de Guarulhos
Diários Oficiais23/03/2010Diário Oficial do Município de Guarulhos
D.O. Nº 022/2010-GP DE 23/03/2010 Guarulhos, Terça-feira, 23 de Março de 2010 - Ano X - nº 978 www.guarulhos.sp.gov.br LEIS Em, 22 de março de 2010. LEI Nº 6.654 Substitutivo nº 02 apresentado ao Projeto de Lei nº 303/2009 de autoria da Vereadora Professora Eneide. DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ÁLVARO MESQUITA. O Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do artigo 63 da Lei Orgânica Municipal, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica a Prefeitura de
DOM-GRU 24/11/2010 - Pág. 13 - Legal - Diário Oficial do Município de Guarulhos
Diários Oficiais24/11/2010Diário Oficial do Município de Guarulhos
Objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. (PROMETAZINA, EPINEFRINA E OUTROS) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 09/12/ 10 ABERTURA DAS PROPOSTAS dia 09/12/10 às 8h30 DISPUTA DE PREÇOS 10/12/10 às 8h30 PE 218/10-FMS PA 50308/10-SS RC 451/10-FMS Objeto AQUISIÇÃO DE PRANCHA PARA IMOBILIZAÇÃO CONFECCIONADA EM MADEIRA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 06/12/ 10 ABERTURA DAS PROPOSTAS dia 06/12/10 às 8h30 DISPUTA DE PREÇOS 06/12/10 às 10h00 PE 219/10-FMS PA 53978/10-SS RC 470/10-FMS Objeto CONTRATAÇÃO DE E
DOM-GRU 04/03/2011 - Pág. 18 - Legal - Diário Oficial do Município de Guarulhos
Diários Oficiais04/03/2011Diário Oficial do Município de Guarulhos
9º William Cabrera Viana 10º Marianny de Almeida 11º Barbara de Andrade Santos 12º Henrique Jorge Mortosa Junqueira 13º Marcelle Beringer 14º Rosimeri Ribeiro Gershon 15º Ahmed El Karim Mourad 16º Alexandre Carneiro Braga 17º Sheila de Araújo Martani 18º Liliane Teixeira Rodrigues 19º Divina Lara Glavão Deusdará 20º Luana Amaro Muniz 21º Renata Moldenhauer Minillo 22º Karoline Rodrigues da Silva 23º Débora Carolina Netz Sanches 24º Osvaldo Almeida Louzada 25º Jaci Peres Lavrada 26º Monica Midori
DOM-GRU 07/10/2011 - Pág. 12 - Legal - Diário Oficial do Município de Guarulhos
Diários Oficiais07/10/2011Diário Oficial do Município de Guarulhos
SECRETARIA DE OBRAS Por deliberação da Autoridade competente, nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos os seguintes atos administrativos: Prefeitura de Guarulhos – HOSPITAL MUNICIPAL PIMENTAS BONSUCESSO, torna público que requereu a CETESB a Licença de Operação para o Departamento de Transportes Interno, sito a Av. Eng. Albert Leimer, nº. 635 - Jardim São Geraldo - Guarulhos - SP. JULGAMENTO DE PROPOSTAS 1-) CP Nº. 07/2.011-SO – PA Nº. 19.082/2.011. OBJETO: Contratação de empresa esp
DOM-GRU 27/08/2010 - Pág. 2 - Legal - Diário Oficial do Município de Guarulhos
Diários Oficiais27/08/2010Diário Oficial do Município de Guarulhos
DECRETO Nº 28008 Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa, em ações do quadro de detalhamento da despesa. SEBASTIÃO ALMEIDA , PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 11, da Lei Municipal nº 6.545, de 23 de julho de 2009, do artigo 9º da Lei Municipal nº 6.627, de 28 de dezembro de 2009 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 61/2010; DECRETA: Art. 1
DOM-GRU 21/02/2014 - Pág. 60 - Legal - Diário Oficial do Município de Guarulhos
Diários Oficiais21/02/2014Diário Oficial do Município de Guarulhos
CONVENENTE: CONSELHO ESCOLAR EPG ALFREDO VOLPI FINALIDADE : RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 PROGRAMA DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOS - PROREDE OBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA VISANDO DISCIPLINAR ESFORÇOS CONJUNTOS DOS PARTÍCIPES PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO E GRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONAL VALOR: R$ 59.088,00 ASSINATURA : 30/12/2013 PRAZO DE VIGÊNCIA : 01/01/2014 A 31/12/2014 SERVIDOR RESPONSÁVEL : MOACIR DE SOUZA EXTRATO DE INSTRUMENTO DE R
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