Imóvel Financiado

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Estou me divorciando e tenho uma casa financiada, e agora?

Estou me divorciando e tenho uma casa financiada, e agora? Quando falamos em divórcio ou dissolução de união estável... quitados, por exemplo, imóveis adquiridos através de financiamento. Nesse …
Jair Rabelo, Advogado
mês passado

Moro em uma casa financiada. Esse imóvel também é bem de família? Ou posso perdê-lo em uma execução?

Moro em uma casa financiada. Esse imóvel também é bem de família? Ou posso perdê-lo em uma execução? Imaginado..., a resposta é sim, para a primeira pergunta, pois o seu imóvel financiado (alienação …
Elisa Azevedo, Advogado
há 3 meses

[Modelo] Acordo de Constituição e Dissolução de União Estável c/c Partilha de Bens, Alimentos, Guarda e Convivência

Quando um casal que mantinha união estável sem escritura pública possui bens a partilhar e/ou filho menor, incapaz ou nascituro, necessário se faz regularizar a situação perante a justiça. Nesse…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0012332-05.2015.8.07.0001 DF 0012332-05.2015.8.07.0001

RESCISÓRIA. COMPRA E VENDA. IMÓVEL FINANCIADO. INADIMPLEMENTO. PRELIMINAR. SENTENÇA CITRA PETITA. PEDIDO NÃO ANALISADO... do bem. 3. Tendo em vista o disposto em cláusula contratual descumprida …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0730388-74.2017.8.07.0001 DF 0730388-74.2017.8.07.0001

CÍVEL. MONITÓRIA. CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL. IMÓVEL FINANCIADO. CEF. COBRANÇA DO VALOR DO TERRENO.... INDEVIDA. COBRANÇA EM DUPLICIDADE. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. 1. Tendo sido …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0006193-48.2017.8.07.0007 - Segredo de Justiça 0006193-48.2017.8.07.0007

E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - APELAÇÃO - PARTILHA - VEÍCULO EM NOME DE TERCEIRO - IMPOSSIBILIDADE - IMÓVEL FINANCIADO... incidentes sobre veículo automotor registrado em nome de pessoa estranha à …
Michele Roque, Advogado
há 7 meses

Como executar a partilha de um divórcio com imóvel financiado?

O casal planeja o casamento, a festa, a lua de mel e no meio destes planos futuros decide comprar um imóvel financiado. Se o casamento chega ao fim, surgem as dúvidas e as discussões sobre a partilha…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0701870-85.2019.8.07.0007 DF 0701870-85.2019.8.07.0007

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMÓVEL FINANCIADO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PENHORA SOBRE DIREITOS AQUISITIVOS. DIVÓRCIO... no sentido de que o imóvel que não integra o patrimônio comum do …

Tribunal de Justiça de Sergipe TJ-SE - Apelação Cível : AC 0002551-62.2017.8.25.0073

DA COMUNHÃO PARCIAL - IMÓVEL FINANCIADO – DIVISÃO DO PERCENTUAL CORRESPONDENTE AOS VALORES DAS PARCELAS QUE FORAM AMORTIZADAS... NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL, INCIDENTES SOBRE A AVALIAÇÃO DO IMÓVE…

Tribunal de Justiça de Sergipe TJ-SE - Apelação Cível : AC 0009231-70.2016.8.25.0082

DO PRODUTO DA VENDA – IMPOSSIBILIDADE - IMÓVEL FINANCIADO – DIVISÃO DO PERCENTUAL CORRESPONDENTE AOS VALORES DAS PARCELAS... SERIA A VENDA DO IMÓVEL POR VALOR NÃO INFERIOR A R$ 150.000,00 (CENTO E …
Resultados da busca Jusbrasil para "Imóvel Financiado"
Imóvel financiado e não quitado não pode ser partilhado na totalidade
Notícias07/01/2013COAD
Os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS, em julgamento de dissolução de união estável, entenderam que a partilha de imóvel não quitado do ex-casal deve envolver somente o que foi pago na vigência da união. Caso Na Justiça, o processo envolveu a partilha de um imóvel financiado. O Juízo do 1º Grau determinou que cada um deveria ficar com metade. No entanto, o ex-marido recorreu, sustentando não ser adequada a determiação da partilha, por o imóvel está financiado e não quitado. Apelação O re...
Imóvel financiado e não quitado não pode ser partilhado na totalidade
Notícias07/01/2013Carta Forense
Os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS, em julgamento de dissolução de união estável, entenderam que a partilha de imóvel não quitado do ex-casal deve envolver somente o que foi pago na vigência da união. Caso Na Justiça, o processo envolveu a partilha de um imóvel financiado. O Juízo do 1º Grau determinou que cada um deveria ficar com metade. No entanto, o ex-marido recorreu, sustentando não ser adequada a determiação da partilha, por o imóvel está financiado e não quitado. Apelação O re...
TJRS - Imóvel financiado e não quitado não pode ser partilhado por casal que desfaz união estável
Notícias07/01/2013AASP
Os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS, em julgamento de dissolução de união estável, entenderam que a partilha de imóvel não quitado do ex-casal deve envolver somente o que foi pago na vigência da união. Caso Na Justiça, o processo envolveu a partilha de um imóvel financiado. O Juízo do 1º Grau determinou que cada um deveria ficar com metade. No entanto, o ex-marido recorreu, sustentando não ser adequada a determiação da partilha, por o imóvel está financiado e não quitado. Apelação O re...
Imóvel financiado e não quitado não pode ser partilhado por casal que desfaz união estável
Os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS, em julgamento de dissolução de união estável, entenderam que a partilha de imóvel não quitado do ex-casal deve envolver somente o que foi pago na vigência da união. Caso Na Justiça, o processo envolveu a partilha de um imóvel financiado. O Juízo do 1º Grau determinou que cada um deveria ficar com metade. No entanto, o ex-marido recorreu, sustentando não ser adequada a determiação da partilha, por o imóvel está financiado e não quitado. Apelação O re...
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 760437 SC 2005/0100930-2 (STJ)
Jurisprudência10/03/2010Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO AGENTE FINANCEIRO PELOS DEFEITOS DE CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL FINANCIADO. Agravo regimental a que se nega provimento.
Aspectos estruturais da edificação de imóvel financiado não são de responsabilidade do age...
Notícias15/04/2011JurisWay
Publicado em 14 de Abril de 2011, às 17:38 A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região decide pela inexistência de responsabilidade solidária do agente financeiro por defeitos na construção de imóvel financiado, mesmo no caso de os ajustes para construção e financiamento do imóvel terem sido objeto de único instrumento, pois tal fato não é condição suficiente para a pretendida responsabilização do agente financeiro. Citou o relator, desembargador federal João Batista Moreira, em seu voto, entendimento do S...
Banco não responde por problemas estruturais de imóvel financiado
Notícias20/04/2011Espaço Vital
A 5.ª Turma do TRF-1 decidiu pela inexistência de responsabilidade solidária do agente financeiro por defeitos na construção de imóvel financiado, mesmo no caso de os ajustes para construção e financiamento do imóvel terem sido objeto de único instrumento, pois tal fato não é condição suficiente para a pretendida responsabilização do agente financeiro. Citou o relator, desembargador federal João Batista Moreira, entendimento do STJ no sentido de que "a solidariedade decorre de lei ou contrato, n...
Advogados afastam pedido indevido de indenização por danos em imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação
Notícias23/05/2013Advocacia Geral da União
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que vícios de construção não são cobertos por seguro de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O caso ocorreu no estado do Paraná, onde várias ações pleiteando indenização por problemas estruturais em residências ocasionados por má qualidade da construção e dos materiais estão sendo julgadas improcedentes. O proprietário do imóvel ajuizou a ação na Justiça Estadual na tentativa de condenar a seguradora a pagar o segur...
CJF - TNU admite saque de FGTS para quitação de imóvel não financiado pelo SFH
Notícias27/04/2012Nota Dez
É admissível o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação de imóvel não financiado sob as regras do Sistema Financeiro da Habitação- SFH. Com base nesse entendimento, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, reunida hoje, dia 25 de abril, julgou favoravelmente o pedido de um trabalhador que pretendia o desbloqueio de seu saldo do FGTS com a finalidade de pagar prestações referentes à compra de imóvel por meio de contrato particular de compra ...
TNU admite saque de FGTS para quitação de imóvel não financiado pelo SFH
Notícias25/04/2012Âmbito Jurídico
É admissível o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação de imóvel não financiado sob as regras do Sistema Financeiro da Habitação- SFH. Com base nesse entendimento, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, reunida hoje, dia 25 de abril, julgou favoravelmente o pedido de um trabalhador que pretendia o desbloqueio de seu saldo do FGTS com a finalidade de pagar prestações referentes à compra de imóvel por meio de contrato particular de compra ...
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