Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Habeas Corpus Criminal : HC 10000204812218000 MG

- PREVISÃO LEGAL - REVOGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - GRAVIDADE CONCRETA - RELEVANTE...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Habeas Corpus Criminal : HC 10000205113574000 MG

/C OS ARTS. 312 E 313, TODOS DO CPP - DECISÃO FUNDAMENTADA - GRAVIDADE CONCRETA - RISCO À ORDEM PÚBLICA - SUBSTITUIÇÃO...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Habeas Corpus Criminal : HC 10000205160120000 MG

- GRAVIDADE CONCRETA - RISCO À ORDEM PÚBLICA - WRIT DENEGADO. 1. A alegação de fragilidade de provas sobre o envolvimento...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Habeas Corpus Criminal : HC 1411532-78.2020.8.12.0000 MS 1411532-78.2020.8.12.0000

EM FUNDAMENTO IDÔNEO – GRAVIDADE CONCRETA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – RECOMENDAÇÃO 62/2020 – ORDEM DENEGADA I... com o caso concreto. Aliás, como bem destacado pelo Ministro Rogério Schietti …

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Habeas Corpus Criminal : HC 1411825-48.2020.8.12.0000 MS 1411825-48.2020.8.12.0000

E 913 KG DE MACONHA – INTERCEPTAÇÃO DE CAMINHÃO CARREGADO – GRAVIDADE CONCRETA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – PRECEDENTES... kg de maconha, que foram carregados na chácara da qual é arrendatário, …

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Habeas Corpus Criminal : HC 1410756-78.2020.8.12.0000 MS 1410756-78.2020.8.12.0000

DE FOGO – PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM BASE EM FUNDAMENTO IDÔNEO – GRAVIDADE CONCRETA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Habeas Corpus Criminal : HC 10000205109671000 MG

AO OUTRO - GRAVIDADE CONCRETA. A prisão de caráter cautelar, ou seja, feita antes de sentença condenatória definitiva, é... da prisão preventiva quando demonstrado, com base em fatos concretos, que …

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Habeas Corpus Criminal : HC 0804260-61.2020.8.02.0000 AL 0804260-61.2020.8.02.0000

PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL...

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Habeas Corpus Criminal : HC 0632835-52.2020.8.06.0000 CE 0632835-52.2020.8.06.0000

22/09/2020 - 22/9/2020 MARIA EDNA MARTINS HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS..., a qual restou evidenciada pela gravidade concreta da conduta delituosa, …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Habeas Corpus Criminal : HC 0634292-22.2020.8.06.0000 CE 0634292-22.2020.8.06.0000

22/09/2020 - 22/9/2020 MARIA EDNA MARTINS HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA... do paciente, a qual restou evidenciada pela gravidade concreta da conduta …