Mariza de Sousa Silva

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Andamento do Processo n. 0000069-16.2019.5.08.0132 - ATSum - 26/09/2019 do TRT-8

-16.2019.5.08.0132 AUTOR MARIZA DE SOUSA SILVA ADVOGADO CRISTIANE CADE COELHO SOARES(OAB: 10780-B/PA) ADVOGADO DANILLO ALVES...) Intimado(s)/Citado(s): - MARIZA DE SOUSA SILVA PODER JUDICIÁRIO …

Andamento do Processo n. 0000068-31.2019.5.08.0132 - ATOrd - 26/09/2019 do TRT-8

-31.2019.5.08.0132 AUTOR MARIZA DE SOUSA SILVA ADVOGADO CRISTIANE CADE COELHO SOARES(OAB: 10780-B/PA) ADVOGADO DANILLO ALVES... DOS SANTOS CANDIDO(OAB: 22097/PA) Intimado(s)/Citado(s): - MARIZA DE SO…

Andamento do Processo n. 0000069-16.2019.5.08.0132 - ATSum - 26/09/2019 do TRT-8

-16.2019.5.08.0132 AUTOR MARIZA DE SOUSA SILVA ADVOGADO CRISTIANE CADE COELHO SOARES(OAB: 10780-B/PA) ADVOGADO DANILLO ALVES...) Intimado(s)/Citado(s): - APEL LOCACOES DE MAO DE OBRA - I. G. DE …

Andamento do Processo n. 0000068-31.2019.5.08.0132 - ATOrd - 25/09/2019 do TRT-8

-31.2019.5.08.0132 AUTOR MARIZA DE SOUSA SILVA ADVOGADO CRISTIANE CADE COELHO SOARES (OAB: 10780-B/PA) ADVOGADO DANILLO ALVES... BIANCA DOS SANTOS CANDIDO (OAB: 22097/PA) Intimado (s)/Citado (s): - M…

Andamento do Processo n. 0000069-16.2019.5.08.0132 - ATSum - 25/09/2019 do TRT-8

-16.2019.5.08.0132 AUTOR MARIZA DE SOUSA SILVA ADVOGADO CRISTIANE CADE COELHO SOARES (OAB: 10780-B/PA) ADVOGADO DANILLO ALVES...) Intimado (s)/Citado (s): - MARIZA DE SOUSA SILVA PODER JUDICIÁRIO …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - RTOrd - 13/08/2019 do TRT-4

/RS) AUTOR ANDERSON RAFAEL DE FREITAS ADVOGADO PATRICIA PADUA(OAB: 55561/RS) AUTOR MARIZA DE SOUSA SILVA ADVOGADO EVA... DA SILVA ADVOGADO CASSIO AUGUSTO DA SILVA(OAB: 98741/RS) ADVOGADO GIOVANI …

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 31/07/2019 do TRT-4

ADVOGADO MARCIO LUIZ SIMON HECKLER(OAB: 85295/RS) EXEQUENTE ROMULO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO LUCAS BARRIOS MELLO(OAB: 94187/RS...) ADVOGADO GISELA BELTRAME DA SILVA(OAB: 55123/RS) EXEQUENTE ABEZAEL …

Andamento do Processo n. 0000069-16.2019.5.08.0132 - RTSum - 16/07/2019 do TRT-8

-16.2019.5.08.0132 AUTOR MARIZA DE SOUSA SILVA ADVOGADO CRISTIANE CADE COELHO SOARES(OAB: 10780-B/PA) ADVOGADO DANILLO ALVES... DE MAO DE OBRA Intimado(s)/Citado(s): - MARIZA DE SOUSA SILVA DEJT - …

Andamento do Processo n. 0000068-31.2019.5.08.0132 - RTOrd - 16/07/2019 do TRT-8

-31.2019.5.08.0132 AUTOR MARIZA DE SOUSA SILVA ADVOGADO CRISTIANE CADE COELHO SOARES(OAB: 10780-B/PA) ADVOGADO DANILLO ALVES...)/Citado(s): - MARIZA DE SOUSA SILVA DEJT - PJE-JT Destinatário(s): MARI…

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 15/07/2019 do TRT-4

ADVOGADO MARCIO LUIZ SIMON HECKLER(OAB: 85295/RS) EXEQUENTE ROMULO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO LUCAS BARRIOS MELLO(OAB: 94187/RS...) ADVOGADO GISELA BELTRAME DA SILVA(OAB: 55123/RS) EXEQUENTE ABEZAEL …
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Ação Penal AP 201000010019830 PI (TJ-PI)
Jurisprudência18/01/2011Tribunal de Justiça do Piauí
Ementa: AÇAO PENAL. QUESTAO DE ORDEM: AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇAO DO RÉU FABIANO PEREIRA DA SILVA. DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 80 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . REJEIÇAO DA DENÚNCIA NO QUE TANGE À ESTE ACUSADO. PREJUDICIALIDADE DA QUESTAO DE ORDEM. REJEITADA A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA POR AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇAO DA CONDUTA DOS ACUSADOS. PEÇA ACUSATÓRIA QUE PERMITE O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. AFASTADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA NOTIFICAÇAO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO PAS NULLITÉ SANS GRIEF. MÉRITO. MATERIALIDADE DOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL. INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA NO QUE TANGE AO ACUSADO ALCEBÍADES BORGES DO RÊGO PELOS DELITOS PREVISTOS NO ARTIGO 89 DA LEI Nº 8.666 /1993 E NO ARTIGO 1º , XIII , DO DECRETO LEI Nº 201 /67. REJEIÇAO DA DENÚNCIA NO QUE TANGE AOS RÉUS DÂNIO SOUSA E SILVA, MARLON BRITO DE SOUSA, FABIANO PEREIRA DA SILVA, ANTONIO SOUZA HOLANDA FILHO, MARCUS VINÍCIUS FURTADO COELHO, FRANCISCO MARIZ CHAVES E LEONARDO LEITE DE ARAÚJO CHAVES POR AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO PARA A CONFIGURAÇAO DO DELITO. CONCLUSAO: RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OFERTADA CONTRA ALCEBÍADES BORGES DO RÊGO. REJEIÇAO DA DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA DÂNIO SOUSA E SILVA, MARLON BRITO DE SOUSA, FABIANO PEREIRA DA SILVA, ANTONIO SOUZA HOLANDA FILHO, MARCUS VINÍCIUS FURTADO COELHO, FRANCISCO MARIZ CHAVES E LEONARDO LEITE DE ARAÚJO CHAVES. 1. Questão de ordem. Constatado que não restou oportunizado ao réu FABIANO PEREIRA DA SILVA a apresentação de defesa preliminar, antes do recebimento ou rejeição da denúncia, faz-se mister o desmembramento do processo com vistas a propiciar a oferta de resposta preliminar, em homenagem ao Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa. Evidenciada a rejeição da denúncia no que tange à este acusado, torna-se prejudicada a questão de ordem. 2. Rejeitada a preliminar. Inépcia da denúncia. A imputação de condutas semelhantes aos denunciados não torna a acusação genérica...
TRT-4 18/05/2015 - Pág. 1584 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diários Oficiais18/05/2015Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Intimação Processo Nº RTOrd-0020490-39.2015.5.04.0662 AUTOR MARINETE FATIMA VIVIAN DE OLIVEIRA ADVOGADO Henrique Mattos Cullmann (OAB: 76461) RÉU SUPERMERCADO RMS LTDA - EPP RÉU SUPERMERCADO APPOLLUS LTDA RÉU SUPERMERCADO SUL MACHADIENSE LTDA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO AUTOR: MARINETE FATIMA VIVIAN DE OLIVEIRA Intimação Processo Nº RTOrd-0020497-31.2015.5.04.0662 AUTOR MEIRI MARIA BECKER ADVOGADO PABLO BILIBIO (OAB: 87636) RÉU CIGLIS MARIA FERNANDES GADIN -ME PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Intimação P
TRT-8 24/09/2014 - Pág. 205 - Judiciário - TRT-8
Diários Oficiais24/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
RESENHA No 128-1611/2014 Processo : 0001008-81.2014.5.08.0128 Reclamante: MIGUEL BARBOSA SOUSA Advogado (a): PHILLIPE BARBALHO FERREIRA Reclamado: FAZENDA SANTA IZABEL Advogado (a): FICAM NOTIFICADOS O (S) RECLAMANTES E SEU (S) PATRONO (S) DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO PROCESSO SUPRA, QUE REALIZAR-SE-Á EM 03/11/2014 AS 09:15, NA 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABA RESENHA No 128-1617/2014 Processo : 0001012-21.2014.5.08.0128 Reclamante: ANNE CAROLINE MARTINS RAMOS Advogado (a): PATRICIA AYRES DE MELO Recl
TRT-8 30/01/2015 - Pág. 501 - Judiciário - TRT-8
Diários Oficiais30/01/2015Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
anotada conforme determinado na sentença de fls. 30/33v. RESENHA No 128-185/2015 Processo : 0000110-34.2015.5.08.0128 Reclamante: JHON PEREIRA DOS SANTOS Advogado (a): ANA PAULA PEREIRA DA SILVA Reclamado: CCM CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA Tomar ciência da audiência inagural do dia 15.05.2015 às 09:00h-FÓRUM CÍVEL DA JACUNDA na Rua Pinto Silva s/n-VARA ITINERANTE. RESENHA No 128-195/2015 Processo : 0000126-22.2014.5.08.0128 Exequente: WARLLISON COSTA DE SOUZA Advogado (a): FANNY SILVA RODRIGUES
TRT-8 03/03/2015 - Pág. 451 - Judiciário - TRT-8
Diários Oficiais03/03/2015Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Fica o RECLAMANTE notificado do despacho de nº 277/2015 (folha) 136, cujo inteiro teor se transcreve: ´´1. Notifique-se o reclamante para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, indicando o endereço correto da reclamada sob pena de indeferimento da inicial de acordo com o art. 284 , parágrafo único , do CPC , de aplicação subsidiária no processo do trabalho. 2. Fica autorizada a redesignação da audiência para a primeira data desimpedida, caso seja necessário, em virtude de nova notificação.``. R
TRT-8 16/03/2015 - Pág. 417 - Judiciário - TRT-8
Diários Oficiais16/03/2015Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Tomar ciência O RECLAMADO ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO QUE O RECLAMANTE APRESENTOU RECURSO ORDINÁRIO. RESENHA No 117-745/2015 Processo : 0146700-28.2006.5.08.0117 Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA OITAVA REGIAO Advogado (a): BRUNA BONFANTE Executado: MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA Advogado (a): POLIANA DA SILVA OLIVEIRA SOUZA Tomar ciência a reclamada de que deverá indicar conta para que seja devolvida a quantia de R$-40.000,00 bloqueada nos autos. RESENHA No 117-743/2015 Processo :
TRT-8 14/07/2014 - Pág. 336 - TRT-8
Diários Oficiais14/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Reclamado: COMERCIO DE ACO BOM PRECO MARABA LTDA -EPP Advogado (a): ALLAN AUGUSTO LEMOS DIAS Ao Reclamante, por seu patrono, tomar ciência da interposição do Recurso Ordinário adesivo da Reclamada de fls. 190/220 e, querendo, apresentar contrarrazões ao mesmo, no prazo legal. RESENHA No 129-1199/2014 Processo : 0000474-37.2014.5.08.0129 Reclamante: CLEBER GUIDO FERREIRA Advogado (a): RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA Reclamado: MADEX MADEIRAS PARA EXPORTACAO LTDA. Reclamado: CARLOS DA COSTA B
TRT-8 30/01/2015 - Pág. 502 - Judiciário - TRT-8
Diários Oficiais30/01/2015Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ficam AS PARTES, por intermédio dos respectivos patronos, notificadas da prolação da r. Sentença de fls. 75/86, disponível na consulta processual em www.trt8.jus.br, cujo dispositivo se transcreve: ´´ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, DECIDO: CONCEDER OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À AUTORA, REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, E, NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FEITOS POR MARIZA DE SOUSA SILVA EM FACE DE E. MARCONDES MARCHANTERIA - EPP e UNIBOI
DJPE 13/02/2015 - Pág. 690 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais13/02/2015Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
AÇÃO DEMOLITÓRIA AUTOR: MUNICÍPIO DO RECIFE Procurador: PE13445 – Antônio Guerra CIntra RÉU: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA E OUTROS Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze (2015), perante esta 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, onde presentes se encontravam a Dra. MARIZA SILVA BORGES, Juíza de Direito, comigo Técnica Judiciária, pelas 14h30min. Feito o pregão, constatou-se a presença da parte autora, representada por seu Procurador Judicial Dr. Antônio Guerra Cintra, ma
DJDF 15/05/2015 - Pág. 200 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais15/05/2015Diário de Justiça do Distrito Federal
231/2015- Muhammad Usman / Camila Rodrigues Araujo. Ele: paquistão, solteiro, Barbeiro, res. Na Rua nº 714, Bloco D, Cidade Satélite Gujranwala-Paquistão, nasc: 02/02/1984 em Gujranwala-Paquistão, f. Muhammad Abdul Rehman / GhazalaShaheen. Ela: brasileira, solteira, Analista de Telecomunicação, res. n/C, nasc: 29/05/1994 em Brasília/DF, f. José Damião dos Santos Araujo / Tédia Rodrigues Maciel. 232/2015- Roberto Meires Martins de Almeida / CleumaFonteles Rodrigues. Ele: brasileiro, solteiro, Bom
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