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22 de julho de 2019
Elaine Costa de Souza Editar Foto
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Elaine Costa de Souza

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Andamento do Processo n. 0000092-54.2015.8.05.0028 - Procedimento Comum Cível - 19/07/2019 do TJBA

-54.2015.8.05.0028 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Elaine Costa De Souza Advogado: Claudia Cristian Leao Lula... de julho de 2019. José Silva de Souza - Técnico Judiciário. Macaúbas Vara Cível, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos...

Andamento do Processo n. 0014366-48.2015.4.01.3300 - Procedimento Comum Cível / Jef - 31/05/2019 do TRF-1

-48.2015.4.01.3300 201533000062955 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : ELAINE COSTA DE SOUZA Advg. : BA00028200...

Andamento do Processo n. 0049006-03.2011.8.26.0224 - Usucapião - 30/05/2019 do TJSP

(224.01.2011.049006) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Elaine Costa de Souza - - Valdecir de Oliveira... Pinto - - Elenir Costa de Souza Domingos - - Natalino Domingos Filho - - Elvert Costa de Souza - - Elias Costa de Souza... - - Otavio Antoniassi - - Marcos Costa de Souza - - Maria Madalena Costa ...

Andamento do Processo n. 9000097-53.2019.8.21.0054 - 13/05/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 9000097-53.2019.8.21.0054 - 13/05/2019 do TJRS 9000097-53.2019.8.21.0054(CNJ) - ELAINE COSTA... SOUZA (ROGER ERNANI RIBEIRO GARCIA 54698/RS) XINTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA (EUDORA) (FÁBIO KORENBLUM...

Andamento do Processo n. 1018574-84.2019.8.26.0100 - Apelação Cível - 24/04/2019 do TJSP

Pinto e S/mr; Advogado: Leandro de Azevedo (OAB: 181628/SP); Apelante: Elaine Costa de Souza; Advogado: Leandro...

Andamento do Processo n. 0119481-04.2010.8.21.0015 - 12/04/2019 do TJRS

55165/RS E LUIS GUILHERME ANDRADE DA CONCEIÇÃO 107849/RS) X ELAINE COSTA DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA Á...

Andamento do Processo n. 9000097-53.2019.8.21.0054 - 19/03/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 9000097-53.2019.8.21.0054 - 19/03/2019 do TJRS 9000097-53.2019.8.21.0054(CNJ) - ELAINE COSTA... SOUZA (ROGER ERNANI RIBEIRO GARCIA 54698/RS). ...ANTE O EXPOSTO,FACE A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSCULPIDOS NO ART. 300...

Andamento do Processo n. 1018574-84.2019.8.26.0100 - Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - Expedição de Alvará Judicial - 11/03/2019 do TJSP

- Expedição de alvará judicial - Valdecir de Oliveira Pinto e S/mr - - Elaine Costa de Souza - Valdecir de Oliveira Pinto e S...

Andamento do Processo n. 9000097-53.2019.8.21.0054 - 06/03/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 9000097-53.2019.8.21.0054 - 06/03/2019 do TJRS 9000097-53.2019.8.21.0054(CNJ) - ELAINE COSTA... SOUZA (ROGER ERNANI RIBEIRO GARCIA 54698/RS) X INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO...

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TJ-ES - Apelação Civel AC 11079000151 ES 011079000151 (TJ-ES)

Data de publicação: 30/11/2007

Ementa: APELAÇAO Nº 11079000151APELANTES: Manoel Carlos Manhães Costa e Elaine Manhães CostaAPELADO: Jandyra de Campos ChagasRELATOR: Desembargador Arnaldo Santos SouzaPROCESSO CIVIL. ALEGAÇAO ACERCA DA PRODUÇAO DE PROVA EM SEDE DE APELAÇAO. MATÉRIA PRECLUSA. ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA.NAO DEMONSTRADA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇAO OU DE COMPARECIMENTO PARA PRESTAÇAO DO DEPOIMENTO PESSOAL. INEXISTÊNCIA DE MALFERIMENTO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1 Os apelantesnão lograram manter a suspensividade da decisão que indeferiu a substituição de testemunha e a realização de prova pericial, vez que não interpuseram o recurso apto a fazê-lo, sendo certo que a presente apelação interposta tão-somente em 30 de outubro de 2006 já não mais se prestava para tal. Assim sendo, estando preclusa a matéria, o recurso de apelação não se mostra apto a impugná-la. 2 - ¿O pedido de adiamento de audiência de instrução e julgamento, fundado no disposto no inc. II, do art. 453 , do CPC , deverá ser indeferido quando o atestado médico fornecido não indicar a impossibilidade de locomoção e comparecimento para a concretização de depoimento pessoal¿ (TJES, 3ª Câmara Cível. Apelação Cível nº 011.01.053147-0. Rel. Desembargador Romulo Taddei, julgamento em 11/05/2004, publicação no DJ de 19/05/2004). 3 - Tendo sido o apelado intimado para comparecer à audiência de instrução e julgamento, sob pena de confesso, mostra-se correta a decisão que, em vista de sua ausência, considerou verdadeiros os fatos contra ele alegados ( CPC , art. 343 , 1º e 2º ). Também não vejo razão para efetuar reparos no pormenor em que o magistrado sentenciante dispensou a inquiração da testemunha arrolada pelo advogado faltante, por estar em consonância com a disposição do 2º, do art. 453 , do CPC , haja vista que o primeiro apelante advoga em causa própria e em nome da segunda recorrente. 4 - Diante dos elementos traçados nos incisos anteriores, não se verifica qualquer malferimento ao princípio do contraditório e ampla defesa, razão pela qual não há que se anular a sentença objurgada. 5 -Recurso desprovido. Sentença mantida....

Encontrado em: CÂMARA CÍVEL 30/11/2007 - 30/11/2007 Apelação Civel AC 11079000151 ES 011079000151 (TJ-ES) ARNALDO SANTOS SOUZA

TJ-ES - Apelacao Civel AC 11079000151 ES 11079000151 (TJ-ES)

Data de publicação: 30/11/2007

Ementa: APELAÇAO Nº 11079000151APELANTES Manoel Carlos Manhães Costa e Elaine Manhães CostaAPELADO: Jandyra de Campos Chagas RELATOR: Desembargador Arnaldo Santos SouzaPROCESSO CIVIL. ALEGAÇAO ACERCA DA PRODUÇAO DE PROVA EM SEDE DE APELAÇAO. MATÉRIA PRECLUSA. ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA.NAO DEMONSTRADA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇAO OU DE COMPARECIMENTO PARA PRESTAÇAO DO DEPOIMENTO PESSOAL. INEXISTÊNCIA DE MALFERIMENTO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1 Os apelantes não lograram manter a suspensividade da decisão que indeferiu a substituição de testemunha e a realização de prova pericial, vez que não interpuseram o recurso apto a fazê-lo, sendo certo que a presente apelação interposta tão-somente em 30 de outubro de 2006 já não mais se prestava para tal.Assim sendo, estando preclusa a matéria, o recurso de apelação não se mostra apto a impugná-la. 2 - ¿O pedido de adiamento de audiência de instrução e julgamento, fundado no disposto no inc. II, do art. 453 , do CPC , deverá ser indeferido quando o atestado médico fornecido não indicar a impossibilidade de locomoção e comparecimento para a concretização de depoimento pessoal¿ (TJES, 3ª Câmara Cível. Apelação Cível nº 011.01.053147-0. Rel. Desembargador Romulo Taddei, julgamento em 11/05/2004, publicação no DJ de 19/05/2004). 3 - Tendo sido o apelado intimado para comparecer à audiência de instrução e julgamento, sob pena de confesso, mostra-se correta a decisão que, em vista de sua ausência, considerou verdadeiros os fatos contra ele alegados ( CPC , art. 343 , 1º e 2º ). Também não vejo razão para efetuar reparos no pormenor em que o magistrado sentenciante dispensou a inquiração da testemunha arrolada pelo advogado faltante, por estar em consonância com a disposição do 2º, do art. 453 , do CPC , haja vista que o primeiro apelante advoga em causa própria e em nome da segunda recorrente. 4 - Diante dos elementos traçados nos incisos anteriores, não se verifica qualquer malferimento ao princípio do contraditório e ampla defesa, razão pela qual não há que se anular a sentença objurgada. 5 - Recurso desprovido. Sentença mantida....

Encontrado em: CÂMARA CÍVEL 30/11/2007 - 30/11/2007 Apelacao Civel AC 11079000151 ES 11079000151 (TJ-ES) ARNALDO SANTOS SOUZA

TJ-ES - Embargos de Declaração Ap Civel ED 11079000151 ES 011079000151 (TJ-ES)

Data de publicação: 27/02/2008

Ementa: PRIMEIRA CÂMARA CÍVELA C Ó R D A OEMBARGOS DE DECLARAÇAO NA APELAÇAO Nº 11079000151EMBARGANTES: Manoel Carlos Manhães e Elaine Manhães CostaEMBARGADA: Jandyra de Campos Chagas e outraRELATOR: Desembargador Arnaldo Santos Souza EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM APELAÇAO. AUSENTES OS ELEMENTOS DA OMISSAO, CONTRADIÇAO E OBSCURIDADE. RECURSO VISANDO RENOVAR O JULGAMENTO DA CAUSA. EMBARGOS DE DECLARAÇAO DESPROVIDOS. 1 Na hipótese, não há que se falar em omissão, vez que a questão de fundo restou apreciada tomando por base os elementos de provas até então colacionados aos autos, sofrendo os embargantes os efeitos da preclusão verificada, haja vista que não produziram provas de suas assertivas em tempo hábil, além de não apresentarem recurso próprio que pudesse lhes garantir tal faculdade. 2 - Não se prestam os embargos de declaração a renovar o julgamento da questão decidida, já que o art. 535 , do CPC , lhes reserva função integrativa atrelada à existência de omissão, contradição ou obscuridade, elementos não verificados no presente, ante ao fato de que a questão foi suficientemente debatida. 3 - Recurso conhecido e desprovido, sem a condenação dos embargantes ao pagamento de multa, por não restar caracterizada a intenção procrastinatória.

Encontrado em: CÂMARA CÍVEL 27/02/2008 - 27/2/2008 Embargos de Declaração Ap Civel ED 11079000151 ES 011079000151 (TJ-ES) ARNALDO SANTOS SOUZA

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