Andamento do Processo n. 0021468-67.2010.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença - 10/07/2020 do TJAC

Público do Estado do Acre - DEVEDOR: Otaniel Matias Afonso - Daniela Matias Afonso - Rafaela Matias Afonso - Eduardo... - Determino a suspensão do feito até a revogação do estado de calamidade públi…

Andamento do Processo n. 1000320-34.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - 10/07/2020 do TJAC

-34.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Município de Rio Branco - Agravado: Ministério Público do Estado... do Acre - Despacho 1. Considerando que este processo será …

Andamento do Processo n. 0002525-54.2019.8.01.0011 - Apelação Criminal - 10/07/2020 do TJAC

: Ministério Público do Estado do Acre Defensor Público: Gerson Boaventura de Souza Promotor de Justiça: Thalles Ferreira Costa... do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em negar provimento ao …

Andamento do Processo n. 0007995-96.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - 10/07/2020 do TJAC

Mendes Apelante: Janete Patrícia Souza dos Santos Apelante: Lemes Araújo Nunes Apelado: Ministério Público do Estado do Acre...-96.2019.8.01.0001, acordam, à unanimidade, os Membros que compõem a …

Andamento do Processo n. 0009649-26.2016.8.01.0001 - Apelação Criminal - 10/07/2020 do TJAC

Apelante: Daniel Bernardino de Souza Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Defensor Público: Cassio de Holanda..., os Membros que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado

Andamento do Processo n. 0009740-14.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - 10/07/2020 do TJAC

Apelante: Sérgio Albuquerque da Silva Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Defensor Público: Celso Araújo... do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em não conhecer o Recurso, nos termos …

Andamento do Processo n. 0001388-93.2017.8.01.0015 - Apelação Criminal - 10/07/2020 do TJAC

-93.2017.8.01.0015 - Apelação Criminal - Mâncio Lima - Apelante: Ralisson Parnaiba da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado... do Acre - A advogada Iasmin Santiago Sales protocolizou …

Andamento do Processo n. 0000025-78.2020.8.01.0011 - Apelação Criminal - 10/07/2020 do TJAC

: Jamerson Avila Alencar. Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Thalles Ferreira Costa. Relator...

Andamento do Processo n. 0000335-76.2018.8.01.0004 - Apelação Criminal - 10/07/2020 do TJAC

- Apelação Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Rodrigo Fontoura de Carvalho. Apelada...

Andamento do Processo n. 0003235-45.2017.8.01.0011 - Apelação Criminal - 10/07/2020 do TJAC

: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Thalles Ferreira Costa. Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio. IV - ADMINISTRATIVO Câmara Criminal do TJAC... - Apelação Criminal. …