Ministério Público do Estado do Acre

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Andamento do Processo n. 0064350-55.2015.4.01.9199 - Ap - 19/09/2019 do TRF-1

E REPRESENTACOES LTDA ADV: AC00003131 ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO E OUTRO (A) APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE DEFEN....: ZZ00000001 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU INTERES: UNIÃO …

Andamento do Processo n. 0001609-88.2012.8.01.0003 - Embargos de Declaração - 19/09/2019 do TJAC

/AC) Embargado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT) Assunto: Direito...-88.2012.8.01.0003/50000, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira …

Andamento do Processo n. 0001076-79.2018.8.01.0081 - Apelação - 19/09/2019 do TJAC

) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Francisco José Maia Guedes (OAB: 1217/AC) Assunto: Ato... de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos …

Andamento do Processo n. 0800084-32.2017.8.01.0013 - Apelação - 19/09/2019 do TJAC

/CE) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Fernando Régis Cembranel Assunto: Ato Infracional APELAÇÃO... Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do …

Andamento do Processo n. 1000723-53.2019.8.01.0900 - Agravo de Instrumento - 19/09/2019 do TJAC

Antônio Ferreira de Souza (OAB: 2565/AC) Agravado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Ricardo Coelho de Carvalho... da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à …

Andamento do Processo n. 1000875-85.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - 19/09/2019 do TJAC

Antônio Ferreira de Souza (OAB: 2565/AC) Agravado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Ricardo Coelho de Carvalho... (OAB: 1767/AC) Assunto: Vaga em creche AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO …

Andamento do Processo n. 0001805-54.2018.8.01.0001 - Apelação - 19/09/2019 do TJAC

Público do Estado do Acre - Dá as partes Apelantes por intimadas para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecerem razões... - Apelação - Rio Branco - Apelante: Alan Douglas Araújo de Souza - Apelante: …

Andamento do Processo n. 0002476-74.2018.8.01.0002 - Apelação - 19/09/2019 do TJAC

- Apelação - Cruzeiro do Sul - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Felipe Negreiros de Freitas - Dá...

Andamento do Processo n. 0005443-92.2018.8.01.0002 - Apelação - 19/09/2019 do TJAC

- Apelação - Cruzeiro do Sul - Apelante: Sheila Martins de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Dá a parte...

Andamento do Processo n. 0014624-23.2018.8.01.0001 - Apelação - 19/09/2019 do TJAC

da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Defiro a promoção ministerial lançada a partir da página 395..., retornem-se os autos para o Ministério Público nesta Instância. …