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16 de agosto de 2018
Matilde Chabar Maia Editar Foto
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Matilde Chabar Maia

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Andamento do Processo n. 8002444-25.2018.8.05.0000 - Mandado de Segurança - 16/08/2018 do TJBA

DE MÉRITO." (Mandado de Segurança Nº 70064968340, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Matilde Chabar... Maia , Julgado em 20/08/2015). Grifos acrescidos. "Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO...

Andamento do Processo n. 0803618-59.2018.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 08/08/2018 do TJAL

. (Agravo Nº 70074792524, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Matilde Chabar Maia, Julgado em 23/11/2017...

Andamento do Processo n. 0803395-09.2018.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 17/07/2018 do TJAL

, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Matilde Chabar Maia, Julgado em 23/11/2017)(Grifos aditados) Para além disso...

Andamento do Processo n. 119628-46.2018.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 13/07/2018 do TJRS

82115, VANI OVALHE PINHEIRO - OAB/RS 72115), APELADO (A). RELATOR: DES.ª MATILDE CHABAR MAIA 3ª Câmara Cível RELATOR: DES. NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Agravo de Instrumento...

Andamento do Processo n. 8006299-12.2018.8.05.0000 - Mandado de Segurança - 08/06/2018 do TJBA

Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Matilde Chabar Maia , Julgado em 24/04/2018) Assim, não tendo...

Andamento do Processo n. 72038-73.2018.8.21.7000 - Acao Rescisoria - 25/05/2018 do TJRS

66700), REU. "OPORTUNIZE-SE A RÉPLICA. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PORTO ALEGRE, 21 DE MARÇO DE 2018. DES.ª MATILDE CHABAR... MAIA, RELATORA. 2.Grupo Civel Nota de Expediente N.212/18 Acao Rescisoria...

Andamento do Processo n. 1000512-78.2018.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/03/2018 do TJSP

de Competência Nº 70065798340, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Matilde Chabar Maia, Julgado em 23/07...

Andamento do Processo n. 0000162-69.2017.5.19.0058 - RTOrd - 07/02/2018 do TRT-19

Chabar Maia , Julgado em 05/12/2013) O STF, na ADIN 3.395-6, concedeu liminar com efeito ex tunc, suspendendo ad... PROVIMENTO À APELAÇÃO. (Apelação Cível Nº 70050250232, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Matilde...

Andamento do Processo n. 396804-54.2017.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 22/01/2018 do TJRS

CONTRARRAZÕES. DES.ª MATILDE CHABAR MAIA , NO EVENTUAL IMPEDIMENTO DO RELATOR. 3ª Câmara Cível Nota de Expediente N.1/18 Agravo de Instrumento...

Andamento do Processo n. 396977-78.2017.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 22/01/2018 do TJRS

, QUERENDO E NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES. DESA. MATILDE CHABAR MAIA , NO EVENTUAL IMPEDIMENTO DO RELATOR. 3ª Câmara Cível Nota de Expediente N.1/18 Agravo de Instrumento...

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TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70062440862 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 18/02/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA AUSENTES. NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70062440862, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Matilde Chabar Maia, Julgado em 29/01/2015).

Encontrado em: Terceira Câmara Cível Diário da Justiça do dia 18/02/2015 - 18/2/2015 Agravo de Instrumento AI 70062440862 RS (TJ-RS) Matilde Chabar Maia

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70057529091 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 17/03/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DO OBJETO DO RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. (Agravo de Instrumento Nº 70057529091, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Matilde Chabar Maia, Julgado em 05/03/2014)

Encontrado em: Terceira Câmara Cível Diário da Justiça do dia 17/03/2014 - 17/3/2014 Agravo de Instrumento AI 70057529091 RS (TJ-RS) Matilde Chabar Maia

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70059531293 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 05/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO AGRAVADA EM QUE SE REPUTAM INTEMPESTIVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE CONFIRMADA. MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70059531293, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Matilde Chabar Maia, Julgado em 29/04/2014)

Encontrado em: Terceira Câmara Cível Diário da Justiça do dia 05/05/2014 - 5/5/2014 Agravo de Instrumento AI 70059531293 RS (TJ-RS) Matilde Chabar Maia

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